DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.120

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Processo nº 0007671.12.2019-8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 8 do Contrato 17/2020 (evento 0748388), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245829).

Onde se lê:

CLAÚSULA OITAVA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO - A gestão do Con-
trato será efetuada pelo Diretor de Tecnologia da Informação - DITEC Raimun- do José da Costa Rodrigues e a fiscalização da execução do objeto contratado ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

Leia-se:

CLAÚSULA OITAVA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO - A gestão do Con-
trato será efetuada pelo Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto e a fiscalização da execução do objeto contratado ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 01 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A CONTRA- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR (CHILLER), SUBESTAÇÃO TRANS- FORMADORA, CABINE DE MEDIÇÃO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE NOBREAKS DO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.

Processo nº 0004064-20.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material concernente ao exercício da dotação orçamentária do Contrato n.° 54/2022 (id. 1197360).

Onde se lê:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário – FUNEJ

Fonte de Recurso: 700 (RPI)

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

4.2.	No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Leia-se:

4.	CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em do- tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário – FUNEJ

Fonte de Recurso: 700 (RPI)

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
4.2.	
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 01 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA E. S. LINHARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO AMBIENTE SEGURO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.

Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 6.1. do Contrato 28/2021 (evento 0970047), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245861).

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:

6.1. A gestão do contratação será exercida pelo Diretor da DITEC - Raimundo José da Costa Rodrigues, e a fiscalização será exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:

6.1. A gestão do contrato será exercida pelo Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto, e a fiscalização será exercida pelo servidor João de Oliveira Lima Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 01 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003574-61.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVJU
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de botijas e recargas de gás, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul (Pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves) e Tarauacá (Pólo supridor da Comarca de Feijó e Jordão), conforme as condições, quanti- dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 72/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1254362), Resultado por Fornecedor (id 1254367) e Termo de Adjudicação (id 1254371), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$ 22.370,90 (Vinte e dois mil trezentos e setenta reais e noventa centavos), sendo R$ 12.010,60 (Doze mil dez reais e sessenta centavos) para o grupo 1; e R$ 10.360,30 (Dez mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos) para o grupo 2, conforme proposta registrada sob o id n.  1254309.
2.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (id n. 1255833) e, pari passu, HOMOLO- GO a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame referenciado.
3.	Remeto os autos à Diretoria de Logística para lançamento da homologação