DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
8.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia
de Oliveira Neto.

8.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 26 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARMAZE- NAMENTO DE DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.

Processo nº 0004801-57.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do nome do gestor, mencionado na Cláusula 9.2 do Contrato nº 39/2020 (id. 0891620), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (id. 1245894).

Onde se lê:

CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor
Amilar Sales Alves.

9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Diretor de Tecnologia e Informação
Raimundo José da Costa Rodrigues.

9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Leia-se:

CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor
Amilar Sales Alves.

9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia
de Oliveira Neto.

9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabi- lidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e pre- postos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 26 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2020 QUE ENTRE

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114

173

SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA BRY TECNOLOGIA S.A, PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA PROTOCOLO DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

Processo nº 0006527-66.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 7.2. do Contrato 45/2020 (evento 0903596), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245844).

Onde se lê:

CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:

7.2. A gestão do Contrato fica a cargo do Diretor de Tecnologia e Informação
Raimundo José da Costa Rodrigues.

Leia-se:

CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:

7.2. A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia
de Oliveira Neto.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 25 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM- PRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CLIMA- TIZAÇÃO DO AMBIENTE SEGURO.

Processo nº 0005116-85.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 8.2. “a” e “b” do Contrato 07/2022 (evento 1133626), conforme soli- citado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245796).

Onde se lê:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FIS- CALIZAÇÃO:

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 14 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: Raimundo José da Costa Rodrigues; e

b)	Fiscal do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto.

Leia-se:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FIS- CALIZAÇÃO:

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 14 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: O Gerente de Segurança - Elson Correia de Oliveira Neto ; e

b)	Fiscal do Contrato: O servidor João de Oliveira Lima Neto.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 25 de julho de 2022.