ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – Realizada no dia 1º de agosto de 2022.
 
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SAMOEL EVANGELISTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DENISE BONFIM e LUÍS CAMOLEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SAMMY BARBOSA LOPES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-34.2021.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: F. X. de L. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho - Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza
0000207-79.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ana Paula Benfica Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0000322-91.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: E. M. da R. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0000439-33.2021.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Antônio da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - AdvDativa: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva
0000766-14.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Andresson Silva dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andresson Silva dos Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat
0000809-55.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Marcello Guilherme Antônio Goveia Diniz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0003382-96.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ademir Vasconcelos Pinheiro - Adiado. Após votar a Relatora e o Revisor pelo provimento do apelo, pediu vista o Desembargador Luis Camolez - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC)
0003877-43.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Saymon Wallace Fonseca do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Joana D´Arc Dias Martins
0003883-16.2021.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: H. M. G. - Requerido: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0004870-52.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Rousimara Silva de Oliveira - Apelante: Jonathan Alves de Souza Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
0006822-71.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. da C. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
0100599-74.2022.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Agravante: José Eronilson da Silva Brandão - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0100901-06.2022.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Agravante: Cleunildo Souza Olanda - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao agravo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogada: Alessandra Costa da Silva (OAB: 5222/AC) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
0500093-52.2020.8.01.0081 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: E. L. de S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo
0704316-13.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: R. T. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Dauster Maciel Neto (OAB: 3721/AC) - Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel
0704673-90.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. S. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Promotora: Meri Cristina Amaral Gonçalves (OAB: 1310/AC)
0705058-38.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: I. D. G. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO)
0708466-71.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: A. da S. e S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE) - Advogado: Anna Jussara Coelho Lima (OAB: 49472/PE) - Promotora: Meri Cristina Amaral Gonçalves (OAB: 1310/AC)
1001148-59.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Fernando Gabriel Alves Soares - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Fernando Gabriel Alves Soares (OAB: 4873/AC) - Advogado: Luiz Cavalcante S. Júnior (OAB: 3439/RO)
1001157-21.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Maviane Oliveira Andrade - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC)
1001158-06.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Maviane Oliveira Andrade - Impetrante: Uêndel Alves dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Maviane Oliveira Andrade (OAB: 4854/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC)
1001175-42.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: R. F. G. - Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC)
1001197-03.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: A. M. J. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, por maioria, conceder em parte a ordem. Divergente o Des. Samoel Evangelista. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 1º de agosto de 2022”. - Advogado: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB: 5962/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício 
	Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Desembargador(a), em 22/08/2022, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.