ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 2.8.2022
 Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h02min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Júnior Alberto (Membro), Laudivon Nogueira (Presidente da Primeira Câmara Cível convocado para compor o quórum) e Luís Camolez (Membro da Primeira Câmara Cível convocado para compor o quórum). Presente a Procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0700231-60.2020.8.01.0008 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Natanael Pereira Cordeiro - Apelado: Estado do Acre - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. - Advogado: Cassiano Castro Ribeiro (OAB: 10586/AM) - Advogado: Marcos Antônio de Luna (OAB: 10880/AM) - Proc. Estado: Luis Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 0700432-15.2021.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria de Fátima Lima Silva - Apelante: Claro S.A - Apelado: Claro S.A - Apelada: Maria de Fátima Lima Silva - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. - Advogada: Natalia Olegario Leite (OAB: 422372/SP) - Advogado: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB: 16538A/PA) - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538/PA)
 0700570-31.2020.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Suécio Trajano da Silva - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. - Proc. Estado: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) - Advogado: Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB: 4319/AC)
0700610-22.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: M. L. M. SILVA - ME (LU MORENA) - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
 0700865-59.2020.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Apelado: Geraldo Reis de Souza - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ÁLVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO, OAB/AC Nº 5.002. - Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - Advogado: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB: 5002/AC) - Advogada: Paula Yara Braga De Carli (OAB: 3434/AC)
 0702627-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: JC & AM Importação e Exportação de Comércio LTDA - Apelado: União Química Farmacêutica Nacional S/A - Retirado de pauta. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 15553/DF)
 0706260-16.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Apelado: Alexsandro Ferreira de Aragão - Adiado. APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. REGINA FERRARI. - Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE)
 0709633-60.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Francisco Raimundo Frota - Apelante: Israel Rodrigues Moreira - Apelado: Israel Rodrigues Moreira - Apelado: Francisco Raimundo Frota - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DESPROVER O RECURSO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. - Advogado: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB: 1651/AC) - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)
 0714543-33.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Adem Araújo da Silva - Apelado: Eberton da Costa Silva - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM JULGAMENTO COM QUÓRUM APLIADO, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES. FRANCISCO DJALMA, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. VENCIDA A DESª. REGINA FERRARI, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 8048/RO) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB: 4503/RO) - Advogada: Wanusa Cazelotto (OAB: 4284/RO) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
 1000635-91.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: E. E. Elétrica LTDA - Agravado: Banco do Brasil S/A. - DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, QUE VOTOU PELO PROVIMENTO DO RECURSO. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)
 1000941-60.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Município de Tarauacá - Agravado: ADRIANO NASCIMENTO LIMA - Retirado de pauta. - Procª. Munic.: Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
 
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h10min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente. 
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 05/08/2022, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 09/08/2022, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.