ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 9.8.2022
 Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Regina Ferrari (Presidente em exercício), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, o Des. Francisco Djalma (Presidente).  Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0700166-81.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sérgio Augusto Gomes Brito - Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Sérgio Augusto Gomes Brito - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC)
 0700565-23.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Lucas Profeta Cesário Rosa - Apelado: Cleisa Maria Santos da Cunha - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC) - Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Advogado: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB: 3826/AC) - Advogado: Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC) - Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - D. Público: Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC)
 0704361-80.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante:   BANCO BRADESCO S/A - Apelado: Jeferson Barros de Lima - Adiado. “APÓS APRESENTAR A RELATORA VOTO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, DIVERGIU O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, QUE VOTOU PELO PROVIMENTO DO APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESª. DENISE BONFIM, RAZÃO PELA QUAL PEDIU VISTA DOS AUTOS A DESª. RELATORA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Advogada: Larissa Costa Pinheiro (OAB: 70599/BA) - Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC)
 0705068-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Yamaha Motor da Amazonia Ltda. - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI, OAB/SP Nº 154651”. - Advogado: Marta Teeko Yonekura Sano Takahashi (OAB: 154651/SP) - Advogado: Ilídio Benites de Oliveira Alves (OAB: 78507/SP) - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
0713397-25.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Disal Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Jamilson Ferreira Barbosa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Vanessa Castilha Manez (OAB: 331167/SP) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
 0717200-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Felipe da Silva Soares - Apelado: E. Espíndola Ferreira - Me (Auto Master) - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. RAIMUNDO DIAS PAES, OAB/AC Nº 3.922”. - Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC) - Advogado: Heráclio Queiroz dos Santos (OAB: 4178/AC)
 1000380-36.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - Agravante: MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA e outros - Agravado: ESTADO DO ACRE - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, BEM COMO ACOLHER DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E, NO MÉRITO, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS (OAB: 328169/SP) - Advogado: Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 1000647-08.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Arlindo Reis e outros - Agravado: Fernando Reis e outro - Adiado. “APÓS VOTAR A RELATORA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE A DESª. DENISE BONFIM A VOTAR EM SEGUIDA AO VOTO-VISTA, NOS TERMOS DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. ELIZANGELA SCHWALBE, OAB/AC Nº 5.286 E ADV. GISELI ANDRÉIA GOMES LAVANDEZ MAZZALI, OAB/AC 4.297”. - Advogada: Elizangela Schwallbe (OAB: 5286/AC) - Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC)
 1000856-74.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Osvaldo de Souza Menezes - Agravado: Edilson Medeiros de Almeida - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Advogado: Renato Bezerra de Almeida (OAB: 3577/AC)
 1001007-40.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Aldo Rober Vivan - Agravado: GILBERTO DA SILVA ARAUJO - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Aldo Rober Vivian (OAB: 3274/AC) - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h56min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Regina Ferrari, Presidente em exercício. 
Desembargadora Regina Ferrari
Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 09/08/2022, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.