ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 16.8.2022
 Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h1min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Regina Ferrari (Presidente em exercício), Júnior Alberto (Membro), Denise Bonfim e Samoel Evangelista (Membros da Câmara Criminal convocados para compor o quórum). Ausente, justificadamente, o Des. Francisco Djalma (Presidente).  Presente o Procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100836-11.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: João Batista Tezza Filho - Embargado: HSBC BANK BRASIL S/A ¿ BANCO MÚLTIPLO - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Thiago Mourão de Araújo (OAB: 42152/PR) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP)
 0700298-40.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Logsul Investy Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Retirado de pauta. - Advogado: Claudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
 0700839-84.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Comprev Vida e Previdência S/A - Apelada: Elane Cristina da Costa Cabral - Retirado de pauta. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
 0704361-80.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante:   BANCO BRADESCO S/A - Apelado: Jeferson Barros de Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Larissa Sento-sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Advogada: Larissa Costa Pinheiro (OAB: 70599/BA) - Advogado: Romero Carvalho Melo (OAB: 5191/AC)
 0704656-20.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Francisca Ledina Sousa de Freitas - Apelado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR, CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB/AC Nº 5.025”. - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC) - Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO)
 0707379-46.2020.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Impetrante: Beatriz Rodrigues Freitas - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Impetrado: Secretaria Municipal de Finanças do Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogada: Ana Valdizia Costa da Silva (OAB: 2683E/AC) - Advogado: Denilson Henrique Teles Santana (OAB: 2675E/AC) - Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC)
 0708186-32.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Ricardo Luiz de Medeiros Costa - Apelado: Banco BMG S.A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE, OAB/AC Nº 3.996”. - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC) - Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
 0711057-40.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Calu Park Estacionamentos Ltda - Apelada: Andréia Pacífico de Moraes Araújo e outro - Apelado: Gabriela Center Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. DANIELLE FAION DE PAULA, OAB/SP Nº 327.666”. - Advogada: Danielle Faion de Paula (OAB: 327666/SP) - Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC) - Soc. Advogados: Léo Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 213/AC) - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC) - Advogado: Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP)
 0713152-43.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Oliveira e Vendramini Serviços em Bombas Injetoras - ME - Apelado: Alfatest Industria e Comércio de Produtos Eletrôicos S.a. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luiz Felipe Silva de Mesquita (OAB: 5011/AC) - Advogada: Wilka Soares Gadelha Felicio Silva (OAB: 2368/AC) - Advogada: Flavia Tiezzi Cotini de Azevedo Sodré (OAB: 253877/SP) - Advogado: Gastão Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP)
 1000527-96.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: BRUNO BAHIA BASTOS - Agravado: Banco Bradesco S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 3924A/AC)
 
1000531-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Serralheria Acre Inox - Agravado: M & P Maia Construções Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC)
 1000892-19.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Elair Antonio Brito de Deus - Agravado: Anderson Carvalho Cavalcante e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Fernando Gabriel Alves Soares (OAB: 4873/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h2min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 30/08/2022, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.