ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 23.8.2022
 Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h1min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, a Desª. Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0700166-81.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Sérgio Augusto Gomes Brito - Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Município de Tarauacá - Apelado: Sérgio Augusto Gomes Brito - Retirado de pauta. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Proc. Município: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Procª. Munic.: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC)
 0700298-40.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Logsul Investy Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Claudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
0700839-84.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Comprev Vida e Previdência S/A - Apelada: Elane Cristina da Costa Cabral - Retirado de pauta. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC)
 0706260-16.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Apelado: Alexsandro Ferreira de Aragão - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE)
 0707098-56.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: S. F. C. de Lima - Comercio de Bebidas Em Geral - Apelado: Cervejaria Petrópolis S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Soc. Advogados: Advocacia Palácio Dantas (OAB: 64/AC) - Advogado: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Advogada: Madalene Ribeiro Alves (OAB: 4354/AC) - Advogada: Beatriz Pereira de Azevedo Sant' Ana (OAB: 22669/MT) - Advogado: Otto Medeiros de Azevedo Júnior (OAB: 7683/MT) - Advogado: Josy Anne Menezes G. de Souza (OAB: 10070/MT) - Advogada: Cristian Kelley Santana Milani (OAB: 19555/MT)
 0709237-78.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Tam Linhas Aéreas S.A - Apelado: Cazé Minuano Labate Santos (Representado por seu Pai) Rodrigo Minuano Clementino da Rocha Santos - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogado: Italo Renan Ferraz Freire (OAB: 11535/RO) - Advogado: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - Advogado: Haroldo Batisti (OAB: 2535/RO)
0709369-72.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: DM Mecânica - Apelado: Comunidade Terapêutica Ômega e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC) - Advogado: Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB: 5241/AC)
0800141-20.2016.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Construtora Colorado Ltda - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC) - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Promotor: Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno
 1000527-96.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: BRUNO BAHIA BASTOS - Agravado: Banco Bradesco S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 3924A/AC)
 1000531-36.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Serralheria Acre Inox - Agravado: M & P Maia Construções Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC)
 1000552-75.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: JOSÉ EDUARDO DE MOURA LEITE - Agravado: Banco do Brasil S/A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC nº 3.091”. - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h22min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 30/08/2022, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.