PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
Processo nº 0004801-57.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do nome do gestor, mencionado na Cláusula 9.2 do Contrato nº 39/2020 (id. 0891620), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (id. 1245894).

Onde se lê:

CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Diretor de Tecnologia e Informação Raimundo José da Costa Rodrigues.

9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Leia-se:

CLAÚSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1.	A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor Amilar Sales Alves.

9.2.	A gestão do Contrato fica a cargo do Gerente de Segurança, Elson Correia de Oliveira Neto.

9.3.	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 26 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1250616 e o código CRC 5EDD3F92.

Processo Administrativo n. 0004801-57.2020.8.01.0000	1250616v3