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Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.141
Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022 Processo nº: 0003620-84.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa SYSMA SOLU- ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.192.487/0001-52

Objeto:Aquisição de materiais permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, referente a implantação do Cen- tro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul
Valor Total do Contrato: R$ 79.999,20 (setenta e nove mil novecentos e noven- ta e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complemen- tar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Thairi- ne Stéfani Bezerra Lima e a gestão Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direi- to da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 116/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 80/2022 Processo nº:0002113-54.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa E. S. LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.132.481/0001-94

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre
Valor Total do Contrato: R$725.682,16 (setecentos e vinte e cinco mil seiscen- tos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos)
Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor José Nilton Da Silva Carvalho e a gestão pelo servidor Sérgio Baptista Quintanilha Júnior

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 117/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 80/2022 Processo nº:0002113-54.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.889.815/0001-27

Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre
Valor Total do Contrato: R$944.478,25 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos)
Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor José Nilton da Silva Carvalho e a gestão pelo servidor Sérgio Baptista Quintanilha Júnior

Processo Administrativo nº:0001409-41.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:Gabinete da Presidência
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Erro material.

DECISÃO

1.	Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de dois retratos, pintura a óleo, das fotografias dos Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

2.	O pleito fora decidido, contudo, constatado erro material na decisão (Evento SEI nº 1245369), resta-nos chamar o feito a ordem para deliberar nos seguin- tes termos:

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Onde se lê:

1.	Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de dois retratos, pintura a óleo, das fotografias dos Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

2.	O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da Asjur/Presidência .

3.	Dito isso, ACOLHO o Parecer da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 1240480) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZO a contratação direta, me- diante nexigibilidade de licitação, da pessoa física LEANDRO MELO SANTOS, portador do CPF nº 256.882.308-94, ao custo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)

4.	Encaminhem-se os autos à Diretoria de Logística, para a adoção das medi- das necessárias.

5.	À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça.

6.	Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a
quem de direito.

(Data e assinatura eletrônicas)

Leia-se:

1.	Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de dois retratos, pintura a óleo, das fotografias dos Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

2.	O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da Asjur/Presidência .

3.	Dito isso, ACOLHO o Parecer da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 1240480) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZO a contratação direta, mediante nexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica LEANDRO MELO SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 14.871.386/0001-11, ao custo total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)

4.	Encaminhem-se os autos à Diretoria de Logística, para a adoção das medi- das necessárias.

5.	À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça.

6.	Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a
quem de direito.

(Data e assinatura eletrônicas)

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/09/2022, às 17:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003626-57.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:Dilog
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Erro material

DECISÃO

1.	Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2021/SEICT, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para aquisição de equipamentos de informática com objetivo de suprir as demandas deste Tribunal, conforme tabe- la abaixo, ao custo estimado de R$ 356.442,53 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
2.	O pleito fora decidido, contudo, constatado erro material na decisão (Evento SEI nº 1250169), resta-nos chamar o feito a ordem para deliberar nos seguin- tes termos:
Onde se lê:
1. Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2021/SEICT, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para aquisição de equipamentos de informática com objetivo de suprir as demandas deste Tribunal, conforme tabe-