DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Requerente:SUFIS/DRVAC

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146

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751	837B28	VALDEMAR NETO DE OLIVEIRA MONTEIRO	
752	837AD3	VALÉRIA MARIA ROCHA DE LIMA	
753	837700	VANDRESSA ARAÚJO ARGUELHOS	
754	837910	VANDSON HALUEM DA SILVA	
755	8379CE	VANESSA BARROS CHOCOROSQUI	
756	837F1B	VANESSA DA SILVA MESQUITA	
757	837DD3	VANESSA DA SILVA PINTO	
758	837AF0	VANUSA RODRIGUES ROCHA	
759	837C5E	VICTOR AUGUSTO ONOFRE DE BARROS	
760	837AE8	VICTOR EDUARDO FREITAS MENDEZ	
761	837567	VICTOR HUGO DANTAS DE PAZ RODRIGUES	
762	837A10	VICTÓRIA BARBOSA DE MENDONÇA	
763	837B57	VICTOR LIMA DE OLIVEIRA	
764	837810	VINÍCIUS MOURA DA SILVA	
765	837586	VIRNA LORRANE CÂMARA SILVA	
766	837F20	VITÓRIA BRAGA DE OLIVEIRA	
767	8375F0	VITORIA CORREIA AREAL	
768	8377A3	VITORIA DE SOUZA GALVAO	
769	837744	VITÓRIA FELIX FRANCELINO	
770	837B35	VITÓRIA KETLEN FONSECA DA COSTA	
771	837BF9	VITÓRIA MOTA MENDES	
772	8378BB	VITÓRIA SEBASTIANA BARBOSA DE MELO	
773	837605	VÍTOR LÍRIO PASSOS	
774	837BC2	VITOR RAFAEL SOUZA SANTOS	
775	837E83	VÍVIAN CAVALCANTE DA SILVA	
776	837C80	WALLACE NUNES BRASILEIRO	
777	837D65	WANDERSON DOS SANTOS BESSA	
778	837BD2	WANESSA THAUANNY BARBOSA ASFURY	
779	8379A4	WATSON EPIFANIO DE OLIVEIRA	
780	837AB5	WELLINTON DA ROCHA GOMES	
781	837745	WENA VANESA DIAS DE SOUZA	
782	837F6D	WENDER BARBOSA KRAI	
783	837B2C	WESCLEY NASCIMENTO OLIVEIRA	
784	83767A	WEVERTON CORREIA MELO	
785	837FB4	WEVERTON DA SILVA BEZERRA	
786	83799F	WEVERTON JERÔNIMO DA SILVA	
787	837D90	WEZILIANY DA SILVA CUNHA	
788	837A64	WHISLEY RAMALHO DE ARAÚJO	
789	837BFF	WILIAN RODRIGUES DA SILVA	
790	83798A	WILKER GONÇALVES DE ARAÚJO	
791	837958	WILLIAM KLISMANN LIBERATO AZEVEDO	
792	837A80	WILLIAM SOUZA PEDROZA	
793	837B16	WILLYS MATHEUS PENHA DA SILVA	
794	837A50	WIRLA SILVA DAS NEVES	
795	837D93	WISLEY LUIS DA SILVA CUNHA	
796	837D91	WIZILIANY DA SILVA CUNHA	
797	837B36	YAGO COSTA DE OLIVEIRA	
798	837688	YAGO DA SILVA ALMADA	
799	837CAD	YAMAM MAIA ALVES	
800	8375B8	YANA CAROLINA RODRIGUES MOREIRA	
801	837CD8	YANE DA ROCHA MAGALHÃES	
802	83763F	YASMIN SOARES DE MOURA	
803	837B0F	YLANNA SOUZA DOS SANTOS	
804	83785E	YTAMARA PAIVA DE LIMA	
805	837CCA	YURIA COSTA DO NASCIMENTO	
806	83790B	YVANNA VITORIA ALVES DOS SANTOS	

Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de polpas de frutas, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 15/09/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo n. 0005209-77.2022.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0003061-93.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 66/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1237018), Resultado por Fornecedor (id 1237023) e Termo de Adjudicação (id 1237028), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item,  as seguintes empresas:
-	D L RAMOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com valor global de R$ 29.505,00 (Vinte e nove mil quinhentos e cinco reais), sendo R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais) para o item 1; R$ 3.291,00 (três mil duzentos e noventa e um reais) para o item 2; R$ 2.196,00 (Dois mil cento e noventa e seis reais) para o item 4; R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para item 5; R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para o item 6; R$ 2.536,00 (Dois mil quinhentos e trinta e seis reais) para o item 7; R$ 2.448,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) para o item 8; R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para o item 9; R$ 2.344,00 (Dois mil trezentos e quarenta e quatro reais) para o item 10;
-	MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor total de R$ 2.460,00 (Dois mil
quatrocentos e sessenta reais) para o item 3.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (Id n. 1285044) e HOMOLOGO a de- cisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/09/2022, às 17:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000561-54.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação, Gerência de Segurança da Informação
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico de hardware especializado, manutenção pre- ventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 do Termo de Referência

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta para abertura de fase externa de procedimento lici- tatório, na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico de hardware especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o forne- cimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 do Termo de Referência (equipamentos de informática/TIC).
2.	Pois bem. Compulsando os autos, constato que foram juntados o mapa de preços (id 1285313), a minuta de edital (id 1240479) e o Termo de Referência (id 1268849), bem ainda a respectativa informação de disponibilidade financei- ra para o custeio da despesa (id 1177039).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, conforme parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (id 1259125).
4.	A Diretoria de Logística, por seu turno, manifesta-se pela deflagração do
certame (id 1284359).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Encaminhe-se o feito à CPL para prosseguir com a licitação.
7.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/09/2022, às 17:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0000561-54.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 93/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico de hardware es- pecializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 do Termo de