DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
sição de baterias, para substituição dos nobreaks das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor João de Oliveira Lima Neto e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Elson Correia de Oliveira Neto.

Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro e o represen-
tante da empresa o senhor LUIZ JOSÉ DE AZEVEDO MELLO.

EDITAL Nº 04/2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargadora WALDIRE-
NE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste par- ticular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno desta Corte, TORNA PÚBLI- CA a retificação no Edital 01/2022, de 22 de agosto de 2022, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

(...)

8. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES
8.2- As fraldas descartáveis deverão ser entregues na Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n.,Via Verde, CEP 69915-631, Rio Branco-Acre, no período de 30 de agosto de 2022 a 14 de setembro de 2022, no horário das 8h às 14h.

20. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DESCRIÇÃO	PERÍODO	LOCAL	
Pré-inscrições	22.08.2022 a
01.09.2022	https://www.tjac.jus.br/ Concursos e Processos Seletivo	

Homologação das Inscrições	30.08.2022 a
14.09.2022	Escola do Poder Judiciário - ESJUD
Rua Tribunal de Justiça, s/n.,Via Verde, CEP 69915-631, Rio Branco-Acre	
Publicação das Inscrições	16.09.2022	https://www.tjac.jus.br/ Concursos e Processos Seletivo	
Recurso	21.09.2022	gedep@tjac.jus.br	
Resultado Final das Inscrições	23.09.2022	https://www.tjac.jus.br/ Concursos e Processos Seletivo	
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Presidente

Rio Branco-AC, 02 de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/09/2022, às 13:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 209/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022 Processo nº: 0000084-31.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.181.242/0003-53

Objeto: Formação de registro de preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos/serviços para a expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC
Valor Total da Ata: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto e a gestão será exercida pelo servidor Afonso Evangelista Araújo
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor João Paulo Hohmann Wagnitz

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 210/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022 Processo nº: 0000084-31.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141

129

Objeto: Formação de registro de preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC
Valor Total da Ata: R$ 2.814.000,00 (dois milhões oitocentos e quatorze mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto e a gestão será exercida pelo servidor Afonso Evangelista Araújo
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 99/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022 Processo nº: 0003620-84.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa CLEMILSON F. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 17.652.529/0001-92

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, referente a implantação do Cen- tro de Atenção à vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul
Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Vigência: 03/09/2022 a 31/12/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decre- to Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Thairi- ne Stéfani Bezerra Lima e a gestão Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direi- to da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 104/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022 Processo nº: 0003620-84.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa RJ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.791.740/0001-04

Objeto:Aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, referente a implantação do Cen- tro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul
Valor Total do Contrato: R$ 2.824,14 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos)
Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complemen- tar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Thairi- ne Stéfani Bezerra Lima e a gestão Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direi- to da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 105/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022 Processo nº: 0003620-84.2021.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.816.310/0001-54

Objeto:Aquisição de materiais permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, referente a implantação do Cen- tro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul
Valor Total do Contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complemen- tar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Thairi- ne Stéfani Bezerra Lima e a gestão Carolina Álvares Bragança, Juíza de Direi- to da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 106/2022