PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º	TERMO
APOSTILAMENTO		AO CONTRATO Nº 98/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA	LETTEL DISTRIBUIDORA		DE TELEFONIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO			E COMUNICAÇÃO (TIC).
Processo
nº 0003626-57.2022.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 98/2022 (id. 1250878), para adição do nome do gestor e fiscal, conforme solicitado pela Gerência de Segurança da Informação (id. 1278422).

Onde se lê:
1. Neste Contrato as palavras e expressões terão os mesmos significados a elas atribuídos no Edital de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço nº. 065/2021 - CEL 01 e nas Condições Gerais do Contrato.

Leia-se:
1.	Neste Contrato as palavras e expressões terão os mesmos significados a elas atribuídos no Edital de Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço nº. 065/2021 - CEL 01 e nas Condições Gerais do Contrato.
1.1.	Fiscalização: A fiscalização será exercida pela DITEC pelo servidor João de Oliveira Lima Neto, Supervisor Administrativo, enquanto a gestão do contrato ficará a cargo de Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 09 de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/09/2022, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1282336 e o código CRC C0D41874.

Processo Administrativo n. 0003626-57.2022.8.01.0000	1282336v2