Rio Branco-AC, quarta-feira 158 21 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.149

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

PRASNET.
4. Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/09/2022, às 17:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
 
Processo Administrativo nº:0003849-10.2022.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do 
Estado do Acre
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 
1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 82/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1269330), Resultado por Fornecedor (id 1269331) e Termo de Adjudicação (id 1269332), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa M. V. CALIL DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.876/0001-42, com valor global de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o grupo 1, conforme Proposta (id 1269280).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exarado pela ASJUR e HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.Data e assinatura eletrônicas.
(Documento republicado para correção de erro material).
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/09/2022, às 17:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
 Processo SEI nº 0004154-91.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 97/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de camisas em malha para uso no desenvolvimento de ações sociais e institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 05 de outubro 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 20 de setembro de 2022.
Mirna Sauer de Faria Pregoeira TJAC
AVISO DE LICITAÇÃO
 Processo SEI nº 0007878-40.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 100/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 11 de outubro 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 20 de setembro de 2022.
Mirna Sauer de Faria Pregoeira TJAC
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2058 / 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA 
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o requerimento da servidora Lisli Paula Melo de Lima e o teor do Ofício nº 3352/2022, oriundo da Central de Processamento Cível,
R E S O L V E:
Revogar, em parte, a pedido, a Portaria nº 199/2021, que lotou a servidora Lisli Paula Melo de Lima, Analista Judiciário, Matrícula 7001768, na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e lotá-la no Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, com efeito retroativo a 12 de agosto do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Queiroz, Diretor, em exercício, em 19/09/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 2061 / 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA 
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o teor do requerimento do servidor Kennedy Luís de Souza Marinho Fontinele e Despachos de nºs 26017 / 2022 - PRESI/DIPES e Despacho nº 26067 / 2022 - PRESI/DITEC,
R E S O L V E:
Revogar, em parte, a pedido, a Portaria nº 199/2021, que lotou o servidor Kennedy Luís de Souza Marinho Fontinele, Técnico Judiciário, Matrícula 7001604, na Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, e lotá-lo na Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeito retroativo a 13 de setembro do corrente ano. Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Queiroz, Diretor, em exercício, em 19/09/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 2062 / 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA 
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
R E S O L V E:
Conceder meia diária à Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, Presidente deste Tribunal, por seu deslocamento à Comarca de Plácido de Castro, no dia 8 de setembro do corrente ano, para entrega dos novos computadores na referida Comarca, conforme Proposta de Viagem nº 1015/2022.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Queiroz, Diretor, em exercício, em 19/09/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 2063 / 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA 
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
R E S O L V E:
Conceder meia diária ao servidor Luís Miguel de Oliveira Aguiar, Assessor-Chefe Militar da Presidência deste Tribunal, Código CJ2-PJ, Matrícula 8000799, por seu deslocamento à Comarca de Plácido de Castro, no dia 8 de setembro do corrente ano, para coordenar a segurança da Desembargadora Presidente Waldirene Cordeiro e comitiva, durante a entrega dos novos computadores na referida Comarca, conforme Proposta de Viagem nº 1023/2022. Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Queiroz, Diretor, em exercício, em 19/09/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.