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Rio Branco-AC, terça-feira 13 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.143
Requerente:DIJUD
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para transmissão e/ou gravação de sessões e/ou eventos híbri- dos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre para sessões no Tribunal Pleno e nas Câmaras, conforme as condições, quantida- des e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 69/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1254033), Resultado por Fornecedor (id 1254036) e Termo de Adjudicação (id 1254038), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa HR SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.494.365/0001-69, com valor global de R$ 359.760,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$179.880,00 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) para o grupo 1; e R$179.880,00 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) para o grupo 2, conforme proposta (id 1251739).
2.	Dito isso, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR
e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/09/2022, às 13:38, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004487-43.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Instalações - GEINS Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais para implementação da Central de Processa- mento Eletrônico - CEPRE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 85/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1274374), Resultado por Fornecedor (id 1274377) e Termo de Adjudicação (id 1274380), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.472.036/0001-97, com valor global de R$ 2.491,12 (dois mil quatro- centos e noventa e um reais e doze centavos) para os itens 3 e 5;
-	T. C. OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, com valor global de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para os itens 2 e 4.

2.	Oportuno assinalar que restou fracassado o item 1, devendo a DILOG fazer a avaliação da conveniência da repetição do certame.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (Id n. 1274990) e HOMOLOGO a de- cisão apresentada pela pregoeira do certame.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/09/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005441-89.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de emprei- tada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e inte- rior do Estado: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, na for- ma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sis- tema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 84/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1280475) e Termo de Adjudicação (id 1280477), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame li- citatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa TECNOSOL EN- GENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.006.830/0001-02, com percentual de desconto de 27,10% (vinte e sete vírgula dez por cento) para prestação de serviços e 27,00% (vinte e sete por cento) para fornecimento de material. Dessa forma, o valor total disponível para a contratação corresponde a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1281832), e HOMO- LOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/09/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004953-71.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:Assessoria Militar
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição eventual de equipamentos de segurança institucional, para compor o circuito fechado de monitoramento das instalações prediais do Tribu- nal de Justiça do Acre

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços para à aquisição de equipamentos de segurança institucional, a fim de aperfeiçoar o circuito fechado de monitoramento das instalações prediais do Tribunal de Justiça do Acre.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que foram juntados o mapa de pre- ços (id 1269676), a minuta de edital (id 1272469), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1271579).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, ob- servadas as recomendações constantes do Parecer vinculado ao id 1273005.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitatório (id 1281394).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/09/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0004953-71.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 94/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços visando à aquisição eventual de equipamentos de segurança institucional, para compor o circuito fechado de monitoramento das instalações prediais do Tribunal de Jus- tiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, no dia 26 de setembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qual- quer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 12 de setembro de 2022.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo Administrativo nº:0006724-50.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco