Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
(X) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais	
Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	
Telefone(s): 3302-0346	E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. Objeto	

OBJETO(*)	Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a Formação de Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais para Copa e Cozinha e materiais de limpeza para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

1. Objeto	

JUSTIFICATIVA(*)	A Formação de Registro de Preços para aquisição futura dos materiais acima elencados, faz-se necessária em razão do exaurimento do saldo de diversos itens das ARP´s provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022.
Ressalte-se que a inclusão de materiais de limpeza no referido pregão se dá em virtude da inexistência de contratos de conservação e limpesa em algumas Comarcas do Interior do Estado, como por exemplo Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo, tornando-se imprescindível a aquisição dos mesmos para asseio das Unidades Judiciárias em questão.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade do abastecimento do almoxarifado regional e consequente atendimento as demandas das unidades administrativas e judiciárias da capital e interior.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.	

ENTREGA DE MATERIAL	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado regional, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, 69.920-193 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0400, no horário das 08 horas às 13 horas.	

DETALHAMENTO DO OBJETO

A)	MATERIAL PARA COPA/COZINHA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	
1	-	Caneca Personalizada em Porcelana: Caneca com alça; em cores,
capacidade: 300 ml; medida: 90mm de altura x 80mm de diâmetro;
Material: cerâmica de 1ª qualidade com 02 (duas) camadas de esmalte, em cores, resistente a micro- ondas e lava-louças, personalizada com grafia circundando toda a	Unid.	2.000	

		caneca.
Design: Arte da personalização a ser definida na aquisição.
OBS.: as medidas podem variam em +- 8%			

2	

-	Bandeja de aço inox, retangular, espessura de no mínimo 0,6 mm, medindo
aproximadamente de 35 cm.	

Unid.	

15	

3		Bandeja de aço inox, redonda, espessura de no mínimo 0,6 mm, com diâmetro aproximado de 45cm x 30cm.	

Unid.	

15	

4		Cesto p/ papéis em fibra reciclável, com bordas
em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	

Unid.	

90	

5	
-	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho
– G	
Unid.	
150	

6	
-	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho
– M	
Unid.	
150	

7	
-	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho
– P	
Unid.	
45	

8	
93278	Colher de café, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo café.	
Unid.	
300	

9	
97263	Colher de chá, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo chá.	
Unid.	
300	

10	

10144	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	

Unid	

300	

11		Colher para servir, em
aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, para servir refeições.	

Unid.	

50	

12		Colher para sobremesa, em aço inox - material
corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo
sobremesa.	Unid.	300	

13		Concha industrial inox de servir, durável e resistente, tamanho grande.	
Unid.	
50	

14	
-	Copo de vidro transparente, para café e chá, 80 ml, pequeno.	
Unid	
200	

15	
-	Copo de vidro transparente, para suco/ água, 121,5mm x 74mm, capacidade 340 ml.	
Unid	
300	

16	

20040	Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado para água, pct. c/100 unid. cap.
180ml. O produto deverá atender a Norma
ABNT/NBR 14865.	

Pct	

3000	

17	

97443	Copo Descartável para Café 80 ml, pct. c/ 100 unid., produzido
conforme ABNT/NBR
Nº. 14865, Massa mínima 1,40g.	

Pct	

300	

18	

98074	Desodorizador de ar, frasco com no mínimo 400ml, spray, validade mínima de 1 ano, a contar da entrega.	

Unid.	

150	

19	
-	Detergente líquido neutro, frasco com mínimo de 500 ml.	
Unid	
300	

20	

-	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 06 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente
sobre a espiga da lâmina.	

Unid.	

50	

21	

-	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 10 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente
sobre a espiga da lâmina.	

Unid.	

50	
22	-	Faca de mesa totalmente temperada em aço inox,	Unid.	300	

		que garante maior durabilidade no fio de
corte e maior resistência à corrosão, acabamento em alto brilho, com detalhes no cabo.			

23		Faca para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo
sobremesa.	

Unid.	

300	

24	

-	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e
altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	

Unid.	

300	

25		Garfo para sobremesa, em aço inox - material
corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo
sobremesa.	

Unid.	

300	

26	

96688	Garrafa térmica Pressão, Corpo em Plástico Polipropileno, capacidade para 1 litro. Com alça pegador, cor Preto.	

Unid.	

600	

27	

-	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por Bombeamento	

Unid	

150	

28	

-	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, Golfado de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22
cm, pacote com 50 unidades.	

Pct	

600	

29	

-	Jarra de vidro incolor, retangular, com tampa, capacidade de 2,0L,
espessura mínima de 0,6 mm.	

Unid	

60	
30		Jarra em aço inox,	Unid	60	

		retangular, modelo com tampa e alça, capacidade de 2,0L, aplicação copa e cozinha.			

31	
10136	Pano de prato, atoalhado, 100% algodão, medindo
42 x 75 cm.	
Unid	
400	

32	

20044	Papel toalha de cozinha, picotado, tamanho mínimo de 20 cm x 22 cm +ou- 3cm, rolo com
60 toalhas, pacote com 2 rolos.	

Pct.	

2100	

33		Pegador de alimento em aço inoxidável - tamanho médio	
Unid.	
50	

34		Pote de Vidro para grardar mantimentos, formato cilíndrico, diâmetro 12cm, altura 20cm, capacidade 1.700ml.	

Unid.	

50	

35	

-	Prato fundo para refeições em louça fina, Dimensões aproximadas: 22 x 3,2 cm (diâmetro x altura).	

Unid.	

300	

36		Prato para sobremesa em porcelana, formato
circular, cor branca, tipo raso.	
Unid.	
300	

37	
-	Prato raso para refeições em louça fina, Diâmetro Aproximado: 22,50 cm.	
Unid.	
300	

38	
-	Tábua de corte de polietileno na cor branca Dimensões: 33 X 21,5 X
1,5 cm.	
Unid	
50	

39	
95109	Xícara para café em porcelana, com pires, cor branca lisa, tamanho médio.	
Unid.	
300	

40	
94012	Xícara para chá em porcelana cor branca com pires de 14,3 cm,
capacidade 200 ml.	
Unid.	
300	

B)	MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO	UNIDADE	QUANTIDADE	

		MATERIAL			

41	
98983	Água sanitária, frasco
com 5L. Marca e modelo referência similar ou
superior a Ypê	
Unid	
60	

42	
-	Balde plástico resistente com aro em metal galvanizado, capacidade mínima para 20 litros.	
Unid	
30	

43	

-	Cesto p/ papéis em fibra reciclável, com bordas
em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	

Unid	

50	

44	
98568	Desinfetante/limpador perfumado, lavanda ou eucalípito, em
embalagem de 2 litros.	
Unid	
100	

45	

-	Escova Sanitária, tipo vassourinha,
confeccionada em material plástico, com suporte para posicionamento.	

unid	

30	

46	

98569	Esponja dupla face para limpeza pesada e leve, embalagem contendo 3
unidades, sendo uma face em espuma e outra face
sintética com mineral abrasivo, medindo 09x6cm	

pct	

200	

47	
-	Flanela para limpeza, amarela, tamanho mínimo de 30 cm x 40 cm + ou - 3cm.	
Unid	
200	

48	

98570	Inseticida aerosol, multi inseticida eficiente para matar mosquitos pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida à base de água, conteúdo de 270/300 ml. Marca e modelo referência similar ou
superior a SBP.	

Unid	

200	
49	-	Lustra móveis,
acondicionado em frasco plástico de 500ml, fragância lavanda,	Unid	40	

		contendo ceras, silicone, emulsificantes,
espessante, conservante.			

50	
98722	luva de latex (borracha natural), anatômicas,
cano longo, tamanho P, M e G.	
Par	
60	

51	

-	Pano alvejado grosso (+- 190gr) em algodão, tipo saco de chão, para limpeza de pisos, tamanho mínimo de 40
cm x 70 cm +ou- 3 cm.	

Unid.	

100	

52	

-	Papel Higiênico, folhas duplas, tamanho mínimo de 30 m X 10 cm, pacote com 4 rolos. Marca e modelo referência similar ou superior a Personal kilométrico VIP.	

Pct	

600	

53	
-	Porta Papel Higiênico, fixação parede por parafuso, fabricado em aço cromado.	
Unid	
30	

54	

-	Rodo para limpeza, cabo plastificado de madeira enroscável, tamanho mínimo de 40cm + ou - 2cm	

Unid	

40	

55	
94430	Sabão em barra perfumado, azul, pacote com 5 barras de 200g, totalizando 1kg.	
pct	
60	

56	

-	Sabão em pó, embalagem papelão, caixa/saco
contendo 1 kg, contendo no mínimo os seguintes princípios ativos: Linear alquil benzeno e sulfato de sódio, tensoativos
aniônicos, enzimas,
corante, perfume e ser biodegradável. Marca e modelo referência similar ou superior a Brilhante.	

Caixa	

200	

57	

-	Sabonete líquido, aroma erva doce/floral,
embalagem de 2 litros. Marca e modelo referência similar ou
superior a Exaccta / Plus	

unid	

30	
58	-	Saboneteira para	Unid	60	

		sabonete liquido transparente, Fabricado em plástico ABS, 450ml
Tamanho aproximado: 20 x 6 cm Peso aproximado: 36 g .			

59	

96692	Saco plástico para lixo, em polietileno,
capacidade para 100 L, rolo com 25 sacos. Marca e modelo referência
similar ou superior a Dover-Roll	

unid	

120	

60	

20043	Saco plástico para lixo, em polietileno,
capacidade para 30 L, pacote com 30 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	

unid.	

200	

61	

20030	Saco plástico para lixo, em polietileno,
capacidade para 50 L, rolo com 30 sacos. Marca e modelo referência
similar ou superior a Dover-Roll	

unid.	

200	

62	

20034	Toalha de rosto, branca, tamanho mínimo de 80 cm X 50 cm (mais ou menos 3 cm), 100% de algodão.	

Unid	

60	

63	
-	Vassoura de piaçava número 04, cabo de madeira plastificado e roscável.	
Unid.	
60	

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 01 de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Allexandra Macedo de Souza Oliveira, Supervisor(a) Administrativo(a), em 27/07/2022, às 13:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1252354 e o código CRC 5440669E.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005710-31.2022.8.01.0000	1252354v1