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Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.154
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 23 de setembro de 2022. Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0005116-17.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Secretaria de Programas Sociais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação, serviços de sonoriza- ção, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente à segunda etapa do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimen- tação, serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente à segunda etapa do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que foram juntados o mapa de pre- ços (id 1238058), a minuta de edital (id 1241721), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1238922).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, con- forme Parecer vinculado ao id 1283170.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitatório (id 1291975).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0005116-17.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 101/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimen- tação, serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, conforme as condições, quan- tidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, no dia 11 de outubro de 2022, às 13:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 23 de setembro de 2022.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0003566-84.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços (com fornecimento de material) de tro- ca de óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencen- tes à Frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 88/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1279095), Resultado por Fornecedor (id 1279096) e Termo de Adjudicação (id 1279098), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
por grupo a empresa DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.034/0001-94, com valor global de R$ 175.104,00 (cento e se- tenta e cinco mil cento e quatro reais), sendo R$ 30.312,00 (trinta mil trezentos e doze reais) para o grupo 1; R$ 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais) para o grupo 2; R$ 5.476,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais) para o grupo 3; R$ 7.730,00 (sete mil setecentos e trinta reais) para o grupo 4; R$ 20.936,00 (vinte mil novecentos e trinta e seis reais) para o grupo 5; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o grupo 6; R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais) para o grupo 7 e R$ 3.274,00 (três mil duzentos e setenta e quatro reais) para o grupo 8, conforme Proposta (id 1279090).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (ID n. 1284347) e HOMOLOGO a de- cisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005735-44.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUTRP
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de 12 veícu- los para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 89/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1283847), Resultado por Fornecedor (id 1283850) e Termo de Adjudicação (id 1283854), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.605.653/0001-14, com valor total R$2.784.000,00 (Dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais) para o item 1 (veículos sedan), conforme proposta negociada (id 1282453).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exa- rado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1287215) e HOMOLOGO a decisão apre- sentada pelo pregoeiro do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004364-45.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DIJUD
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos/ma- teriais de áudio e vídeo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis e Criminal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 83/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1287864), Resultado por Fornecedor (id 1287867) e Termo de Adjudicação (id 1287870), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:

-	ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.682.745/0001-40, com valor global de R$ 28.615,00 (Vinte e oito mil seiscentos e quinze reais), sendo R$ 20.360,00 (Vinte mil trezentos e sessenta reais) para o item 1, R$ 3.564,00 (Três mil quinhentos e sessenta e quatro reais) para o item 4, R$ 891,00 (Oitocentos e noventa e um reais) para o item 7 e R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) para o item 17;
-	COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76, com valor total de R$ 28.314,00 (Vinte e oito mil trezentos e quatorze reais) para o item 2;
-	CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.450.715/0001-10, com valor global de R$ 16.881,96 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis