ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação GEVID, evento 1268540.

1.	OBJETO

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico, pelo período de 12 (doze) meses.

2.	ÁREA REQUISITANTE

Área Requisintante	Responsável	
Gerência de Bens e Materiais	José Jaider Sousa dos Santos	

3.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A presente contratação surge da necessidade de aquisição de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos a serem utilizados nos procedimentos realizados pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça do Acre.

A formação de registro de preços tem por finalidade garantir, pelo período de 12 (doze) meses, a reposição de estoque de materiais necessários para assegurar o atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida deste Poder, quais sejam: médica, odontológica e fisioterápica. As atividades desenvolvidas fazem parte do programa que visa a busca da qualidade de vida de servidores e magistrados, garantindo assim, melhoria na saúde dos magistrados e servidores para uma melhor realização dos serviços e entrega da prestação jurisdicional. É nesse contexto que a aquisição desses materiais médicos e clínicos se torna indispensável.

A escolha pelo sistema de registro de preços se dá em virtude da sazonalidade da demanda ao longo do ano, não sendo prudente a contratação de quantidades fechadas sob o risco de realizar aquisição aquém da necessidade dentro do exercício financeiro. O SRP também é um instrumento eficaz de controle de gastos uma vez que a administração não é obrigada a contratar os itens registrados, o que lhe garante autonomia na contenção de gastos.

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:

Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010, IN SLTI/MPOG nº 05, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020
e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

7.1	Requisitos de Habilitação

Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:

No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).
7.2	Requisitos Obrigacionais

8.2.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.

8.2.2.	Aceitar o controle/análise de qualidade dos materiais, realizada por unidades habilitadas por este Tribunal.

8.2.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC.

8.2.4.	Entregar o material no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, durante o expediente deste Tribunal ou em horários alternativos, previamente acordados com o setor responsável pelo recebiento.

8.2.5.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.

8.2.6.	Substituir, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.

8.2.7.	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.

8.2.8.	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.

8.2.9.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.

8.2.10.	Fornecer os materiais descritos com rapidez e eficiência.

8.2.11.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

9.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO

As quantidades informadas neste Estudo Técnico serão suficientes para atender este Egrégio Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses, tomando como parâmetro básico a média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores, conforme demonstrado na tabela abaixo:

GRUPO 1 - MATERIAL ODONTOLÓGICO

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	

1	Sugador odontológico, descartável c/40 unidades. Confeccionado em PVC, atóxico e descartável, arame especial para fixação, ponteira macia colorida, artificialmente aromatizada.	

pct	

20	

2	Ácido Gel 37% fosforico, embalagem em blister com 3 seringas de 2,5mlx 0,13 m. (CxLxP).	
UND	
10	

3	Babador odontológico, 100% de fibras virgens de celulose isentas de contaminantes e filme de polietileno atóxico, Tamanho: 30 x 40 cm, pacote com 100 unidades	
PCT	
60	

4	Prendedor de guardanapo confeccionado em corrente com elos trançados no tamanho de 45 cm, com prendedor tipo jacaré nas estremidades	UND	10	

5	Adesivo dentinário monocomponente passo único com carga de 10% em peso de sílica de partículas nanométricas, solvente hidro-alcoólico espessura de película, em torno de 7 m, frasco laranja opaco com 6 g e com tampa flip top - certificações ce, iso 9001, iso 14001, ohsas 18001, bpf e anvisa. tipo adper single bond 2 3m ou similar de mesma equivalência técnica e desempenho clínico	

UND	

80	

6	Microbrush: Aplicador descartável em haste dobrável e ponta com cerdas de nylon, embalagem com 100 unidades.	
FR	
25	

7	Fluor em gel neutro menta, embalagem de 200 ml (Justificativa: utilizado para procedimento de flúor terapia)	
UND	
50	

8	Anestésico Lidocaína 3% c/ Vasoconstritor, embalagem com 50 tubetes de plástico com 1,8ml cada	
CX	
20	

9	Anéstesico Mepivacaina 3% Epinefrina sem vaso. Embalagem com 50 tubetes de cristal com 1,8ml cada.	
UND	
20	

10	Anestésico tópico a base de benzocaína, Pote c/ 12g, sabor Tutti Fruti	
UND	
10	

11	Pasta profilática c/ fluor, embalagem com 90g, sabor menta	
UND	
20	

12	Removedor de manchar de tártaro, embalagem contendo 1 seringa contendo 2g de Whiteness RM + 10 ponteiras para a aplicação + 1 espátula + Instruções para o profissional	

UND	

50	

13	Óleo mineral de alta viscosidade detém e previne a oxidação devido à umidade do ar, lubrifica, limpa e protege as peças de mão odontológica, não agride a camada de ozônio. Embalagem com 200ml com bico dosador.	

UND	

10	
14	Óleo mineral de baixa viscosidade detém e previne a oxidação devido à umidade do ar, lubrifica, limpa e protege as peças de mão odontológica, não agride a camada de ozônio. Embalagem com 200ml com bico dosador.	UND	10	

				

15	Obturador Provisorio, Endurecimento rápido em contato com a saliva, pote com 20g.	
UND	
10	

16	Papel Carbono contato. Dupla face, azul e vermelho, resistente a tração e umidade, recoberto por fina camada de parafina. Bloco com 12 folhas.	
BLOCO	
50	

17	Tira abrasiva de poliéster p/ polimento de resina lixa média de um lado e fina do outro, 4 mm x 170 mm, embalagem c/ 150 und	
CX	
10	

18	Tira lixa de aço, Fabricadas em aço inox, 4mm, embalagem com 12 und	
UND	
40	
19	Tira de poliéster transparente 10x120x0,05 mm c/ 50 und	PCT	20	

20	Escova de Robson em Cerdas de nylon, formato plano para utilização em baixa rotação no contra ângulo (CA)	
UND	
800	

21	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-1	
UND	
20	

22	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-2	
UND	
20	

23	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor universal	

UND	

20	

24	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-3	
UND	
20	

25	Resina fotopolimerizável cor A-4,embalagem: seringa com 4g	
UND	
20	

26	Resina fotopolimerizável Z100 reposição B3:seringa com 4g.	
UND	
20	

27	Ionômetro de vidro para forro de cavidades, embalagem com 10g pó + 13ml líquido.	
UND	
20	

28	Água destilada para autoclave, 5 litros	UND	20	
29	Broca odontológica carbide CA 1	UND	10	
30	Ponta diamantada 1014	UND	10	
31	Broca Carbide FG-2	UND	10	

32	Ponta diamantada FG 1012 para polimento de resina e desgaste	
UND	
10	

33	Ponta diamantada FG 1012 para abertura de cavidade e remoçaõ de cárie)	
UND	
30	

34	Ponta diamantada 1015 para abertura de cavidade e remoção de cárie	
UND	
35	

35	Ponta diamantada 1016 para abertura de cavidade e remoção de cárie	
UND	
35	

36	Disco lixa sof-lex ½, kit com 50 unid sortido de 12,7 mm, para polimento de resina e acabamento	
KIT	
10	

37	Ponta Enhance sortido. Sistema de acabamento de compósitos de alta performance. Caixa com 7 pontas no formato (chama de vela, taça e disco).	
CX	
10	

38	Broca diamantada, esterilizada 10014HL para polimento de resina e acabamento	
UND	
10	

39	Broca diamantada esterilizada 1012 para abertura de cavidades e remoção de cárie)	
UND	
25	

40	Broca diamantada esterilizada 1013 para abertura de cavidades e remoção de cárie	
UND	
50	

41	Broca diamantada, esterilizada 1111F para polimento de resinas	
UND	
25	

42	Broca diamantada esterilizada 1190 EF para polimento de resinas	
UND	
30	
43	Broca diamantada, esterilizada 1190F para polimento de resinas	UND	30	

44	Broca diamantada esterilizada 2137 para preparo oclusão	UND	30	

45	Broca diamantada esterilizada 2200F serve para polimento de resina	
UND	
30	

46	Broca diamantada esterilizada 2200EF serve para polimento de resina	
UND	
30	

47	Broca diamantada esterilizada 3118EF para polimento de resina)	
UND	
30	

48	Broca diamantada, esterilizada 3118F serve para polimento de resina	
UND	
30	

49	Broca diamantada esterilizada 3138F para polimento de resina	
UND	
30	

50	Broca diamantada esterilizada 3168 para desgastar esmalte e dentina	
UND	
30	

51	Broca diamantada esterilizada 3168 EF para desgaste de dentina)	
UND	
30	

52	Broca diamantada esterilizada 3195 F para desgaste de dentina e resina	
UND	
30	

53	Broca diamantada esterilizada 1191F para desgaste de dentina e resina	
UND	
30	
54	Limpador de broca de aço	UND	15	
55	Cabo para espelho bucal em inox	UND	25	
56	Espelho bucal em aço nº 05	UND	20	

57	Agulha Gengival curta 30g, 22mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	
EMBALAGE M	
5	

58	Agulha Gengival extra-curta 30g, 15mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	
EMBALAGE M	
5	

59	Agulha Gengival longa 27g, 30mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	EMBALAGE M	5	
60	Rolo auto selante 150MMX100M	UND	50	

61	Resina Fotopolimerizável cor A1, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

62	Resina Fotopolimerizável cor A2, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

63	Resina Fotopolimerizável cor A3, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

64	Resina Fotopolimerizável cor A3-5, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

65	Resina Fotopolimerizável cor: B2, embalagem: seringa com 4g	
UND	
20	

66	Touca descartável sanfonada branca com elástico. pacote com 100 unidades.	
PCT	
10	

67	Matriz em aço inox para restauração odontológica. Embalagem com 20 unidades, com anel de fixação.	
EMB.	
40	

68	Caneta de alta rotação sistema PUSH BUTTON para procedimento de restauração	
UND	
10	

GRUPO 02 - MATERIAL MÉDICO

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT	

69	
Capas descartáveis para seringa tríplice, Embalagem com 100 unidades	
UND	
10	

70	
Pinça para algodão autoclavável. Confeccionada em aço inoxidável.	
UND	
10	
71	
Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, fotopolimerizável e radiopaco. Embalagem: seringa com 2g.	UND	30	

				

72	
Bandeja clínica, confeccionada em aço inox, medida aprox. Bandeja clínica, confeccionada em aço inox, medida aprox. 25 x 12 x 1,5cm, utilizada para acondicionamento de instrumentais e medicação em geral.	

UND	

10	

73	
Garrote com fecho em pvc para membro superior e inferior adulto, ajuste fácil e confortável. Tamanho: 2,5 x 35 cm.	
UND	
100	
74	Fita Microporosa Branca c/ 1 Unidade 10CMX4,5M	UND	100	

75	
Almotolia translucida transparente bico curvo, confeccionada em Polietileno e graduada em alto relevo, capacidade 500 ml.	
UND	
50	
76	Fita métrica para costura corporal 1,5m	UND	10	

77	
Óculos de proteção, visão desobstruída por uma lente envolvente em policarbonato, hastes flexíveis e lentes incolores.	
UND	
20	

78	
Espéculo vaginal descartável não estéril individual (Embalagem plástica), tamanho G.	
UND	
1500	

79	
Espéculo vaginal descartável não estéril individual (Embalagem plástica), tamanho M.	
UND	
1500	

80	
Espéculo vaginal descartável não estéril individual (Embalagem plástica), tamanho P.	
UND	
1500	

81	
Fixador citológico, composição solução de propilenoglicol 10% e álcool absoluto, uso fixação de esfregaços de material colhido da extocérvice, endocérvice, parede vaginal, frasco com 100ml	

UND	

10	

82	
Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a base de Iodopovidona para curativos, frasco de 100ml	
UND	
20	

83	
Curativo adesivo redondo, antisséptico, utilizado para hemostasia após a punção venosa e após a vacinação, cx com 500 und	
CX	
20	

84	Bolsa coletora de Urina perna sistema Fechado 750 ml	UND	20	
85	Água Oxigenada 10v, embalagem de 1 litro	FR	10	
86	Clorhexidina gel embalagem 2x3g	FR	10	

87	
Escova assepsia pvpi a base de polivinil pirrolidona iodo (PVP-I) em solução degermante	
UND	
10	

88	
Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a base de Iodopovidona para curativos, frasco de 1 litro.	
FR	
5	

89	
Caixa de plástico para guarda de objetos e materiais, capacidade de 15 litros, retangular, com tampa, cor branca ou transparente.	
UND	
10	

90	
Caixa de plástico para guarda de objetos e materiais, capacidade de 5 a 7 litros, com tampa, cor branca ou transparente.	
UND	
5	
91	Esfigmomanômetro medidor de pressão	UND	10	

92	Estetoscópio adulto: Detalhes do produto
-	Auscultador de dois lados com diafragmas sintonizáveis em ambos os lados, para uso adulto e pediátrico
-	O lado pediátrico é indicado para pacientes magros ou de estrutura pequena, em volta de bandagens ou para avaliações da carótida.	

UND	

10	

93	
Água destilada para injeção. Caixa com 100 ampolas plásticas de 10ml.	
CX	
10	

94	
Régua Antropométrica Pediátrica, madeira, marcador removível, utilizada para mensurar a altura da criança menor de 2 anos.	
UND	
5	
95	Agulha descartavel 40x12mm, cx com 100 und	CX	10	
96	Agulha hipodérmica 20x0,55 mm, cx com 100 und	CX	10	
97	Foco clínico cirurgico portatil iluminação de led	UND	10	

98	Sonar fetal portátil com doppler, aparelho para detectar batimentos cardíacos fetais na faixa de 50 a 220 bpm	UND	10	

99	Lanterna clinica led 3V de alta potência com vida útil de
10.000 horas, Alimentação através de duas pilhas AAA (inclusas).	
UND	
10	

100	
Abocath Nº 22 G e 24 G - cateter intravenoso periférico integral com dispositivo de segurança, agulha siliconizada com bisel bi- angulado e trifacetado, cateter (ou cânula) vialon tm, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-lok tm, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em "crystal". cumprir nr 32 ministerio do trabalho e emprego, item com dispositivo de segurança. Cx com 50 unidades.	

CX	

10	

101	
Dispositivo SCALP Nº 23, 25, 27 ginfusão intravenosa, com asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor de agulha, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea luer- loktm codificado por cores, paredes finas. Cx de 50 unidades.	

CX	

10	

102	
Lancetas para lancetador- formato universal, espessura ultrafina: 28g com ponta triangular para punção indolor; diâmetro da agulha: 0.349-0.370m, peso do produto: 50gr, não reutilizável. Cx com 100 unidades.	

CX	

100	

103	
Aparelho de pressão arterial automático de braçodimensões do produto 8 x 11.9 x 14.8 cm; 0.35 g,
braçadeira de 22 a 32 cm.	
UND	
5	

104	
Oxímetro portátil de dedo. Descrição técnica do Oxímetro Digital de Dedo:Material: ABS Cor: Preto Tamanho: 58 x 30 x 30 mm. Faixa de medição: 70-100%. Spo2 Precisão de Medição: ± 1% (70%-100%), não especificadas (70%). Resolução: 1%. Taxa de pulso Faixa de. Medição: 30-240 bpm. Resolução de Medição de Taxa de pulso: ±1bpm. Precisão da Taxa de pulso: ± 2bpm ou ± 1% (selecione maior).Medição de Desempenho em Baixa Perfusão Estado: 0.5%. Consumo de energia: abaixo 30 mAh. Bateria: 21.5 v pilhas AAA (Não Incluídas) led.	

UND	

5	

105	
Soro ringer lactato 250 ml - O material cotado deverá conter registro na ANVISA.	
UND	
200	
106	Soro fisiológico a 0,9% bolsa 250ml, Composição:	UND	250	

	Cloreto de Sódio - 0,9g Veículo q.s.p. - 100m. Validade 24 meses			
107	Seringa descartável c/ agulha 10ml, cx com 100 und	CX	10	
108	Seringa descartável c/ agulha 5ml, cx 100 com 100 und	CX	10	
109	Seringa descartável c/ agulha 20ml, cx com 100 und	CX	10	
110	Seringa descartável c/ agulha 3ml, cx com 100 und	CX	10	

111	
Seringa descartável para insulina turbeculina de 1ml, cx com 100 und	
CX	
10	
112	Esparadrapo impermeavel 10x4,5m	UND	100	

113	
Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 10 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 Unidades	
PCT	
20	

114	
Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 15 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com 12 Unidades	
PCT	
30	

115	
Algodão em Bolas confeccionado com fibras 100% algodão. Macio e absorvente. Peso líquido = 95g. Cor = Branco.	
PCT	
60	

116	
Abaixador de língua de madeira descartável, pct com 100 und	
PCT	
30	
117	Tira reagente para aferição de glicemia capilar	UND	5000	

118	
Protetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5mm, largura 240mm e altura 240mm.	

UND	

20	

119	
Lençol hospitalar descartável - medindo 70cm x 50m, 100% celulose reciclada com fibras naturais, cx com 10 rolos	
CX	
20	
120	Lençol descartável com elástico, med. 2,00x0,90cm, pct	PCT	20	

	com 10 und			

121	Sonda nasogastrica longa nº 12, confeccionada em
P.V.C. atóxico siliconizado caixa com 10 unid	
UND	
5	

122	
Sonda uretral nº 18, Confeccionado em PVC, Flexível, Transparente.	
UND	
5	

123	
Sonda uretral nº 16, Confeccionado em PVC, Flexível, Transparente	
UND	
8	

124	
Coletor de materiais perfuro-cortante de papelão na cor amarela, de 13 litros	
UND	
200	
125	Lâmina de bisturi nº10, cx com 100 und	CX	8	
126	Lâmina de bisturi nº11, cx com 100 und	CX	8	
127	Fio de sutura de nylon 3,0 com agulha curva	CX	10	
128	Fio de sutura de nylon 4,0 com agulha curva	CX	10	

129	
BAND-AID® Transparentes, proteção respirável contra sujeira, germes e atrito. cx com 40 und	
CX	
30	

GRUPO 03 - MATERIAL FISIOTERÁPICO

130	Gel condutor para ultrassom, utilizado para transmissão ultra-sônica em aparelhos de ultra-sonografia, pH neutro, Peso - 5Kg, com registro Anvisa	
UND	
4	

131	Banho de parafina, portátil, construído em chapa de aço inoxidável, capacidade de 4 Kg de parafina, termostato regulável, lâmpada piloto, chave liga/desliga, alimentação – 110 volts – 50/60 Hz, consumo de potência 500 W, dimensões aproximadas da cuba 0,31x0,16 x 0,13
m. (CxLxP).	

UND	

10	
132	Hand Grip Digiflex Exercitador Dedos Mãos - médio - 5LBS/ 2,27KG	UND	5	
133	Aparelho de laserterapia - Laserpulse + Caneta Laser 830nm - GaAlAs - (Po - 30mW), equipamento de laser de baixa potência, com possibilidade de operação com três canetas: 660 nm (po-30 mw); 830 nm (po-30 mw);	UND	2	

	904 nm (po-70 w pico). Bivolt. - Itens inclusos: 1 cabo de energia. 1 kit cabo para caneta toposcópio. 01 caneta
830nm; 1 manual de instruções.			
134	Fita adesiva crepe 18mm x 50m	UND	50	

135	Cinta Bolsa Gelo Flexivel costas e ombro; comprimento aproximado da cinta: 110cm · largura aproximada da cinta: 22cm; composição em neoprene retém a temperatura fria por mais tempo.	
UND	
10	

136	Bolsa de gelo flexível, confeccionada em tecido emborrachada flexível e macio, tampa rosqueável. Tamanho M, diâmetro 22 cm	
UND	
10	
137	Kit mini bands elático circular, diferentes tensoes, 3 unidades	UND	10	

138	Kit ventosa 17 copos, contendo cabo para auto-aplicação e pinos internos para aplicação nos pontos de acupuntura, com bomba de vácuo. Diâmetro interno aproximado: copo número 1: 4,5 cm; copo número 2: 3,8
cm; copo número 3: 3,5 cm; copo número 4: 3 cm;
copo número 5: 2,3 cm.	

KIT	

2	

139	Balancim balanço para treino de equilíbrio e fisioterapia neurológica, confeccionado em aço com pintura epóxi, dimensões aproximadas: 0,70x0,40x0,55m (C x L x A) (admite-se variação de +-10%).	
UND	
2	

10.	ESTIMATIVA DE PREÇOS

10.1	Mapa de preços

Evento: 1266755

10.2	Valor estimado da contratação

R$ 409.562,89 (quatrocentos e nova e quinhentos e sessenta e dois e oitenta e nove centavos).

11.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Milene Moura	Gerente	GEVID	
Alessandra Araújo da Slva	Enfermeira	GEVID	
Samuel Alvim de Souza	Dentista	GEVID	
Fabrício Lemos de Sousa	Médico	GEVID	
Rafahel Muniz da Silva	Fisioterapeuta	GEVID	

12.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual, sem comprometimento da execução orçamentária.

13.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não cabe parcelamento, tendo em vista que a pretensa contratação trata de Formação de Registro de Preços e a aquisição será através de Atas de Registro de Preços de acordo com a disponibilidade orçamentária.

14.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

15.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como, nos registros das aquisições anteriores, e considerando que o fornecimento eventual é de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de Formação de Registro de Preços.

Documento assinado eletronicamente por Milene Moura, Analista Judiciário(a), em 22/08/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1270463 e o código CRC 6C687175.

0005773-90.2021.8.01.0000	1270463v6