Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
(x) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Gerência de Qualidade de Vida - GEVID	
Responsável pela solicitação: Milene Moura	
Telefone(s): 68-3226-1998	E-mail: gevid@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Trata-se de aquisição de materiais odontológicos, médicos, enfermagem, fisioterapia e psicológicos, visando suprir a demanda de atendimentos realizados por esta Gerência	

Justificativa(*)	É de suma importância a aquisição deste materiais para a continuidade de atendimentos realizados pelos profissionais de psicologia, médico, fisioterapeuta, enfermeiras e dentista, uma vez que para o exercício destas funções faz-se necessário a aquisição de materiais visando suprir a demanda de atendimentos desta Gerência, uma vez que atendemos servidores, magistrados, bem como, seus respectivos dependentes.	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	

1	Sugador odontológico, descartável c/40 unidades. Confeccionado em PVC, atóxico e descartável, arame especial para fixação, ponteira macia colorida, artificialmente aromatizada.	

pct	

20	

2	Ácido Gel 37% fosforico, embalagem em blister com 3 seringas de 2,5mlx 0,13 m. (CxLxP).	UND	10	

3	Babador odontológico, 100% de fibras virgens de celulose isentas de contaminantes e filme de polietileno atóxico, Tamanho: 30 x 40 cm, pacote com 100 unidades	
PCT	
60	

4	Prendedor de guardanapo confeccionado em corrente com elos trançados no tamanho de 45 cm, com prendedor tipo jacaré nas estremidades	
UND	
10	

5	Adesivo dentinário monocomponente passo único com carga de 10% em peso de sílica de partículas nanométricas, solvente hidro-alcoólico espessura de película, em torno de 7 m, frasco laranja opaco com 6 g e com tampa flip top - certificações ce, iso 9001, iso 14001, ohsas 18001, bpf e anvisa. tipo adper single bond 2 3m ou similar de mesma equivalência técnica e desempenho clínico	

UND	

80	

6	Microbrush: Aplicador descartável em haste dobrável e ponta com cerdas de nylon, embalagem com 100 unidades.	
FR	
25	

7	Fluor em gel neutro menta, embalagem de 200 ml (Justificativa: utilizado para procedimento de flúor terapia)	
UND	
50	

8	Anestésico Lidocaína 3% c/ Vasoconstritor, embalagem com 50 tubetes de plástico com 1,8ml cada	
CX	
20	

9	Anéstesico Mepivacaina 3% Epinefrina sem vaso. Embalagem com 50 tubetes de cristal com 1,8ml cada.	
UND	
20	

10	Anestésico tópico a base de benzocaína, Pote c/ 12g, sabor Tutti Fruti	
UND	
10	

11	Pasta profilática c/ fluor, embalagem com 90g, sabor menta	
UND	
20	

12	Removedor de manchar de tártaro, embalagem contendo 1 seringa contendo 2g de Whiteness RM + 10 ponteiras para a aplicação + 1 espátula + Instruções para o profissional	

UND	

50	
13	Óleo mineral de alta viscosidade detém e previne a oxidação devido à umidade do ar, lubrifica, limpa e protege as peças de mão odontológica, não agride a	UND	10	

	camada de ozônio. Embalagem com 200ml com bico dosador.			

14	Óleo mineral de baixa viscosidade detém e previne a oxidação devido à umidade do ar, lubrifica, limpa e protege as peças de mão odontológica, não agride a camada de ozônio. Embalagem com 200ml com bico dosador.	

UND	

10	

15	Obturador Provisorio, Endurecimento rápido em contato com a saliva, pote com 20g.	
UND	
10	

16	Papel Carbono contato. Dupla face, azul e vermelho, resistente a tração e umidade, recoberto por fina camada de parafina. Bloco com 12 folhas.	
BLOCO	
50	

17	Tira abrasiva de poliéster p/ polimento de resina lixa média de um lado e fina do outro, 4 mm x 170 mm, embalagem c/ 150 und	
CX	
10	

18	Tira lixa de aço, Fabricadas em aço inox, 4mm, embalagem com 12 und	
UND	
40	
19	Tira de poliéster transparente 10x120x0,05 mm c/ 50 und	PCT	20	

20	Escova de Robson em Cerdas de nylon, formato plano para utilização em baixa rotação no contra ângulo (CA)	
UND	
800	

21	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-1	
UND	
20	

22	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-2	
UND	
20	

23	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor universal	

UND	

20	

24	Resina odontológica para restauração dentária radiopaca, polimerizada por luz, tendo indicação de ser material restaurador de dentes posteriores e anteriores, na cor C-3	
UND	
20	
25	Resina fotopolimerizável cor A-4,embalagem: seringa com 4g	UND	20	

26	Resina fotopolimerizável Z100 reposição B3:seringa com 4g.	
UND	
20	

27	Ionômetro de vidro para forro de cavidades, embalagem com 10g pó + 13ml líquido.	
UND	
20	
28	Água destilada para autoclave, 5 litros	UND	20	
29	Broca odontológica carbide CA 1	UND	10	
30	Ponta diamantada 1014	UND	10	
31	Broca Carbide FG-2	UND	10	

32	Ponta diamantada FG 1012 para polimento de resina e desgaste	
UND	
10	

33	Ponta diamantada FG 1012 para abertura de cavidade e remoçaõ de cárie)	
UND	
30	

34	Ponta diamantada 1015 para abertura de cavidade e remoção de cárie	
UND	
35	

35	Ponta diamantada 1016 para abertura de cavidade e remoção de cárie	
UND	
35	

36	Disco lixa sof-lex ½, kit com 50 unid sortido de 12,7 mm, para polimento de resina e acabamento	
KIT	
10	

37	Ponta Enhance sortido. Sistema de acabamento de compósitos de alta performance. Caixa com 7 pontas no formato (chama de vela, taça e disco).	
CX	
10	

38	Broca diamantada, esterilizada 10014HL para polimento de resina e acabamento	
UND	
10	

39	Broca diamantada esterilizada 1012 para abertura de cavidades e remoção de cárie)	
UND	
25	

40	Broca diamantada esterilizada 1013 para abertura de cavidades e remoção de cárie	
UND	
50	
41	Broca diamantada, esterilizada 1111F para polimento de	UND	25	

	resinas			

42	Broca diamantada esterilizada 1190 EF para polimento de resinas	
UND	
30	

43	Broca diamantada, esterilizada 1190F para polimento de resinas	
UND	
30	
44	Broca diamantada esterilizada 2137 para preparo oclusão	UND	30	

45	Broca diamantada esterilizada 2200F serve para polimento de resina	
UND	
30	

46	Broca diamantada esterilizada 2200EF serve para polimento de resina	
UND	
30	

47	Broca diamantada esterilizada 3118EF para polimento de resina)	
UND	
30	

48	Broca diamantada, esterilizada 3118F serve para polimento de resina	
UND	
30	

49	Broca diamantada esterilizada 3138F para polimento de resina	
UND	
30	

50	Broca diamantada esterilizada 3168 para desgastar esmalte e dentina	
UND	
30	

51	Broca diamantada esterilizada 3168 EF para desgaste de dentina)	
UND	
30	

52	Broca diamantada esterilizada 3195 F para desgaste de dentina e resina	
UND	
30	

53	Broca diamantada esterilizada 1191F para desgaste de dentina e resina	
UND	
30	
54	Limpador de broca de aço	UND	15	
55	Cabo para espelho bucal em inox	UND	25	
56	Espelho bucal em aço nº 05	UND	20	

57	Agulha Gengival curta 30g, 22mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	EMBALAGE M	5	

58	Agulha Gengival extra-curta 30g, 15mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	
EMBALAGE M	
5	

59	Agulha Gengival longa 27g, 30mm com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plastico e protetor. Embalagem com 100 unidades.	
EMBALAGE M	
5	
60	Rolo auto selante 150MMX100M	UND	50	

61	Resina Fotopolimerizável cor A1, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

62	Resina Fotopolimerizável cor A2, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

63	Resina Fotopolimerizável cor A3, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

64	Resina Fotopolimerizável cor A3-5, embalagem: seringa com 4g.	
UND	
20	

65	Resina Fotopolimerizável cor: B2, embalagem: seringa com 4g	
UND	
20	

66	Touca descartável sanfonada branca com elástico. pacote com 100 unidades.	
PCT	
10	

67	Matriz em aço inox para restauração odontológica. Embalagem com 20 unidades, com anel de fixação.	
EMB.	
40	

68	Caneta de alta rotação sistema PUSH BUTTON para procedimento de restauração	
UND	
10	

GRUPO 02 - MATERIAL MÉDICO

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT	
69	Capas descartáveis para seringa tríplice, Embalagem com
100 unidades	UND	10	
70	Pinça para algodão autoclavável. Confeccionada em aço inoxidável.	UND	10	

71	Cimento Forrador de Hidróxido de Cálcio, fotopolimerizável e radiopaco. Embalagem: seringa com 2g.	
UND	
30	

72	Bandeja clínica, confeccionada em aço inox, medida aprox. Bandeja clínica, confeccionada em aço inox, medida aprox. 25 x 12 x 1,5cm, utilizada para acondicionamento de instrumentais e medicação em
geral.	

UND	

10	

73	Garrote com fecho em pvc para membro superior e inferior adulto, ajuste fácil e confortável. Tamanho: 2,5 x
35 cm.	
UND	
100	
74	Fita Microporosa Branca c/ 1 Unidade 10CMX4,5M	UND	100	

75	Almotolia translucida transparente bico curvo, confeccionada em Polietileno e graduada em alto relevo,
capacidade 500 ml.	
UND	
50	
76	Fita métrica para costura corporal 1,5m	UND	10	

77	Óculos de proteção, visão desobstruída por uma lente envolvente em policarbonato, hastes flexíveis e lentes
incolores.	
UND	
20	
78	Espéculo vaginal descartável não estéril individual
(Embalagem plástica), tamanho G.	UND	1500	
79	Espéculo vaginal descartável não estéril individual
(Embalagem plástica), tamanho M.	UND	1500	
80	Espéculo vaginal descartável não estéril individual
(Embalagem plástica), tamanho P.	UND	1500	

81	Fixador citológico, composição solução de propilenoglicol 10% e álcool absoluto, uso fixação de esfregaços de material colhido da extocérvice,
endocérvice, parede vaginal, frasco com 100ml	
UND	
10	
82	Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a
base de Iodopovidona para curativos, frasco de 100ml	UND	20	

83	Curativo adesivo redondo, antisséptico, utilizado para
hemostasia após a punção venosa e após a vacinação, cx com 500 und	
CX	
20	
84	Bolsa coletora de Urina perna sistema Fechado 750 ml	UND	20	
85	Água Oxigenada 10v, embalagem de 1 litro	FR	10	
86	Clorhexidina gel embalagem 2x3g	FR	10	
87	Escova assepsia pvpi a base de polivinil pirrolidona iodo
(PVP-I) em solução degermante	UND	10	
88	Antisséptico tópico da pele e mucosa (oral e vaginal) a
base de Iodopovidona para curativos, frasco de 1 litro.	FR	5	

89	Caixa de plástico para guarda de objetos e materiais,
capacidade de 15 litros, retangular, com tampa, cor branca ou transparente.	
UND	
10	

90	Caixa de plástico para guarda de objetos e materiais, capacidade de 5 a 7 litros, com tampa, cor branca ou
transparente.	
UND	
5	
91	Esfigmomanômetro medidor de pressão	UND	10	

92	Estetoscópio adulto: Detalhes do produto
- Auscultador de dois lados com diafragmas sintonizáveis em ambos os lados, para uso adulto e pediátrico
- O lado pediátrico é indicado para pacientes magros ou de estrutura pequena, em volta de bandagens ou para avaliações da carótida.	

UND	

10	

93	Água destilada para injeção. Caixa com 100 ampolas plásticas de 10ml.	CX	10	

94	Régua Antropométrica Pediátrica, madeira, marcador removível, utilizada para mensurar a altura da criança
menor de 2 anos.	
UND	
5	
95	Agulha descartavel 40x12mm, cx com 100 und	CX	10	
96	Agulha hipodérmica 20x0,55 mm, cx com 100 und	CX	10	
97	Foco clínico cirurgico portatil iluminação de led	UND	10	
98	Sonar fetal portátil com doppler, aparelho para detectar
batimentos cardíacos fetais na faixa de 50 a 220 bpm	UND	10	

99	Lanterna clinica led 3V de alta potência com vida útil de
10.000 horas, Alimentação através de duas pilhas AAA (inclusas).	
UND	
10	

100	Abocath Nº 22 G e 24 G - cateter intravenoso periférico integral com dispositivo de segurança, agulha siliconizada com bisel bi- angulado e trifacetado, cateter (ou cânula) vialon tm, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-lok tm, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em "crystal". cumprir nr 32 ministerio do trabalho e emprego, item com dispositivo de
segurança. Cx com 50 unidades.	

CX	

10	

101	Dispositivo SCALP Nº 23, 25, 27 ginfusão intravenosa, com asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor de agulha, asas de empunhadura/fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea luer- loktm codificado por
cores, paredes finas. Cx de 50 unidades.	

CX	

10	

102	Lancetas para lancetador- formato universal, espessura ultrafina: 28g com ponta triangular para punção indolor; diâmetro da agulha: 0.349-0.370m, peso do produto:
50gr, não reutilizável. Cx com 100 unidades.	
CX	
100	

103	Aparelho de pressão arterial automático de braçodimensões do produto 8 x 11.9 x 14.8 cm; 0.35 g,
braçadeira de 22 a 32 cm.	
UND	
5	

104	Oxímetro portátil de dedo. Descrição técnica do Oxímetro Digital de Dedo:Material: ABS Cor: Preto Tamanho: 58 x 30 x 30 mm. Faixa de medição: 70-100%.
Spo2 Precisão de Medição: ± 1% (70%-100%), não especificadas (70%). Resolução: 1%. Taxa de pulso Faixa de. Medição: 30-240 bpm. Resolução de Medição de Taxa de pulso: ±1bpm. Precisão da Taxa de pulso: ± 2bpm ou ± 1% (selecione maior).Medição de Desempenho em Baixa Perfusão Estado: 0.5%. Consumo de energia: abaixo 30 mAh. Bateria: 21.5 v pilhas AAA (Não Incluídas) led.	

UND	

5	
105	Soro ringer lactato 250 ml - O material cotado deverá
conter registro na ANVISA.	UND	200	

106	Soro fisiológico a 0,9% bolsa 250ml, Composição:
Cloreto de Sódio - 0,9g Veículo q.s.p. - 100m. Validade 24 meses	
UND	
250	
107	Seringa descartável c/ agulha 10ml, cx com 100 und	CX	10	
108	Seringa descartável c/ agulha 5ml, cx 100 com 100 und	CX	10	
109	Seringa descartável c/ agulha 20ml, cx com 100 und	CX	10	
110	Seringa descartável c/ agulha 3ml, cx com 100 und	CX	10	
111	Seringa descartável para insulina turbeculina de 1ml, cx	CX	10	

	com 100 und			
112	Esparadrapo impermeavel 10x4,5m	UND	100	

113	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 10 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com
12 Unidades	
PCT	
20	

114	Atadura Crepe, confeccionada em tecido misto com 15 cm de largura e 4,5 metros de comp´rimento. Pacote com
12 Unidades	
PCT	
30	

115	Algodão em Bolas confeccionado com fibras 100% algodão. Macio e absorvente. Peso líquido = 95g. Cor =
Branco.	
PCT	
60	
116	Abaixador de língua de madeira descartável, pct com 100
und	PCT	30	
117	Tira reagente para aferição de glicemia capilar	UND	5000	

118	Protetor facial, anatômico, tipo viseira plástica (face shield), material polipropileno, transparente, reutilizável, com dimensões aproximadamente de espessura 0,5mm,
largura 240mm e altura 240mm.	
UND	
20	

119	Lençol hospitalar descartável - medindo 70cm x 50m, 100% celulose reciclada com fibras naturais, cx com 10
rolos	
CX	
20	
120	Lençol descartável com elástico, med. 2,00x0,90cm, pct
com 10 und	PCT	20	
121	Sonda nasogastrica longa nº 12, confeccionada em
P.V.C. atóxico siliconizado caixa com 10 unid	UND	5	
122	Sonda uretral nº 18, Confeccionado em PVC, Flexível,
Transparente.	UND	5	
123	Sonda uretral nº 16, Confeccionado em PVC, Flexível,
Transparente	UND	8	
124	Coletor de materiais perfuro-cortante de papelão na cor
amarela, de 13 litros	UND	200	
125	Lâmina de bisturi nº10, cx com 100 und	CX	8	
126	Lâmina de bisturi nº11, cx com 100 und	CX	8	
127	Fio de sutura de nylon 3,0 com agulha curva	CX	10	
128	Fio de sutura de nylon 4,0 com agulha curva	CX	10	
129	BAND-AID® Transparentes, proteção respirável contra
sujeira, germes e atrito. cx com 40 und	CX	30	

GRUPO 03 - MATERIAL FISIOTERÁPICO

130	Gel condutor para ultrassom, utilizado para transmissão ultra-sônica em aparelhos de ultra-sonografia, pH neutro, Peso - 5Kg, com registro Anvisa	
UND	
4	

131	Banho de parafina, portátil, construído em chapa de aço inoxidável, capacidade de 4 Kg de parafina, termostato regulável, lâmpada piloto, chave liga/desliga, alimentação – 110 volts – 50/60 Hz, consumo de potência 500 W, dimensões aproximadas da cuba 0,31x0,16 x 0,13
m. (CxLxP).	

UND	

10	
132	Hand Grip Digiflex Exercitador Dedos Mãos - médio -	UND	5	

	5LBS/ 2,27KG			

133	Aparelho de laserterapia - Laserpulse + Caneta Laser 830nm - GaAlAs - (Po - 30mW), equipamento de laser de baixa potência, com possibilidade de operação com três canetas: 660 nm (po-30 mw); 830 nm (po-30 mw); 904 nm (po-70 w pico). Bivolt. - Itens inclusos: 1 cabo de energia. 1 kit cabo para caneta toposcópio. 01 caneta 830nm; 1 manual de instruções.	

UND	

2	
134	Fita adesiva crepe 18mm x 50m	UND	50	

135	Cinta Bolsa Gelo Flexivel costas e ombro; comprimento aproximado da cinta: 110cm · largura aproximada da cinta: 22cm; composição em neoprene retém a temperatura fria por mais tempo.	
UND	
10	

136	Bolsa de gelo flexível, confeccionada em tecido emborrachada flexível e macio, tampa rosqueável. Tamanho M, diâmetro 22 cm	
UND	
10	
137	Kit mini bands elático circular, diferentes tensoes, 3 unidades	UND	10	

138	Kit ventosa 17 copos, contendo cabo para auto-aplicação e pinos internos para aplicação nos pontos de acupuntura, com bomba de vácuo. Diâmetro interno aproximado: copo número 1: 4,5 cm; copo número 2: 3,8
cm; copo número 3: 3,5 cm; copo número 4: 3 cm;
copo número 5: 2,3 cm.	

KIT	

2	

139	Balancim balanço para treino de equilíbrio e fisioterapia neurológica, confeccionado em aço com pintura epóxi, dimensões aproximadas: 0,70x0,40x0,55m (C x L x A) (admite-se variação de +-10%).	
UND	
2	

Valor estimado da despesa	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta)

dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Milene Moura, Analista Judiciário(a), em 22/08/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1268540 e o código CRC 82F7C356.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005773-90.2021.8.01.0000	1268540v8