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Rio Branco-AC, terça-feira 11 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.163

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0000852-54.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DRVAC
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ter- ceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, mediante a alocação de postos de serviço e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE nº 54/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1238558) e Resultado por Fornecedor (id 1238559), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa QUALIT- TY SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.454.037/0001-40, com valor global de R$ 2.891.449,80 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) para o grupo 1, conforme proposta retificada (id 1237512).
2.	Pois bem. Ultimada a análise do recurso administrativo interposto por uma das concorrentes do certame (Ids n. 1269595 e n. 1303127), que restou indefe- rido, e verificada a regularidade da licitação objeto destes autos, ACOLHE-SE o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1283028) e, pari passu, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apre- sentada pelo pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/10/2022, às 20:10, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2304 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gemes Lopes Mendes, Técnico Judiciário, Matrícula 7000728, por seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 10 de outubro do corrente ano, para trazer alguns objetos e resolver assuntos administrativos na Supervisão de Transportes, conforme Proposta de Viagem n. 1243/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 07/10/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2316 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, que lotou o servidor Sérgio Bap- tista Quintanilha Júnior, Analista Judiciário, Matrícula 7001711, no Gabinete da Diretoria Regional do Vale do Acre, e lotá-lo na Gerência de Bens e Ma- teriais da Diretoria de Logística deste Tribunal, com efeito retroativo a 3 de outubro do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 07/10/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
PORTARIA Nº 2318 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 4591/2022, oriundo do Gabinete do De- sembargador Francisco Djalma e anuência do Diretor de Gestão Estratégica,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 845/2022, que lotou, provisoriamente, a servidora La- rissa de Abreu Melo, Analista Judiciária, Matrícula 7002049, no Gabinete da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, e lotá-la no Gabinete do De- sembargador Francisco Djalma, a partir de 10 de outubro do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 07/10/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2299 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária, em complementação à Portaria nº 2079/2022, ao servi- dor Alfeu Moreira de Mesquita, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, Matrícu- la 7000854, conforme Relatório de Viagem nº 845/2022 e Despacho nº 28567
/ 2022 - PRESI/GAPRE.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 06/10/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2300 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária, em complementação à Portaria nº 2077/2022, ao servi- dor Angelo Douglas de Souza Lima, Técnico Judiciário, Matrícula 7000587, conforme Relatório de Viagem nº 821/2022 e Despacho nº 28567 / 2022 - PRESI/GAPRE.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 06/10/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2301 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária, em complementação à Portaria nº 2078/2022, ao ser- vidor Clodomiro Neves do Nascimento, Chefe de Gabinete, código CJ5-PJ, Matrícula 8000704, conforme Relatório de Viagem nº 824/2022 e Despacho nº 28567 / 2022 - PRESI/GAPRE.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 06/10/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.