PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:   0004210-61.2021.8.01.0000
Local	:   Rio Branco
Unidade	:   CPL
Requerente	:   DIINS
Objeto	:   Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de registro fotográfico e filmagens de solenidades, e e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 92/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1292878), Resultado por Fornecedor (id 1292880) e Termo de Adjudicação (id 1292882), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
-	RAFAEL DE S ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.346.316/0001-07, com valor global de R$82.000,00 (Oitenta e dois mil reais), sendo R$2.000,00 (Dois mil reais) para o item 1, R$20.000,00 (Vinte mil reais) para o item 4 e R$60.000,00 (Sessenta mil reais) para o item 6; e
-	LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.260/0001-40, com valor total de R$ 41.980,00 (Quarenta e um mil novecentos e oitenta reais) para o item 5.
2.	Foram fracassados os itens '2' e '3'.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o Parecer exarado pela ASJUR (ID n. 1293221) e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1300932 e o código CRC 4D3577A9.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004210-61.2021.8.01.0000	1300932v3