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Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.154
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 23 de setembro de 2022. Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0005116-17.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Secretaria de Programas Sociais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação, serviços de sonoriza- ção, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente à segunda etapa do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimen- tação, serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente à segunda etapa do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que foram juntados o mapa de pre- ços (id 1238058), a minuta de edital (id 1241721), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1238922).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, con- forme Parecer vinculado ao id 1283170.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitatório (id 1291975).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0005116-17.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 101/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimen- tação, serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, conforme as condições, quan- tidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, no dia 11 de outubro de 2022, às 13:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 23 de setembro de 2022.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0003566-84.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços (com fornecimento de material) de tro- ca de óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencen- tes à Frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 88/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1279095), Resultado por Fornecedor (id 1279096) e Termo de Adjudicação (id 1279098), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
por grupo a empresa DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.034/0001-94, com valor global de R$ 175.104,00 (cento e se- tenta e cinco mil cento e quatro reais), sendo R$ 30.312,00 (trinta mil trezentos e doze reais) para o grupo 1; R$ 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais) para o grupo 2; R$ 5.476,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais) para o grupo 3; R$ 7.730,00 (sete mil setecentos e trinta reais) para o grupo 4; R$ 20.936,00 (vinte mil novecentos e trinta e seis reais) para o grupo 5; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o grupo 6; R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais) para o grupo 7 e R$ 3.274,00 (três mil duzentos e setenta e quatro reais) para o grupo 8, conforme Proposta (id 1279090).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (ID n. 1284347) e HOMOLOGO a de- cisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005735-44.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUTRP
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de 12 veícu- los para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 89/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1283847), Resultado por Fornecedor (id 1283850) e Termo de Adjudicação (id 1283854), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.605.653/0001-14, com valor total R$2.784.000,00 (Dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais) para o item 1 (veículos sedan), conforme proposta negociada (id 1282453).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exa- rado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1287215) e HOMOLOGO a decisão apre- sentada pelo pregoeiro do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 23/09/2022, às 12:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004364-45.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DIJUD
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos/ma- teriais de áudio e vídeo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis e Criminal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 83/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1287864), Resultado por Fornecedor (id 1287867) e Termo de Adjudicação (id 1287870), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:

-	ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.682.745/0001-40, com valor global de R$ 28.615,00 (Vinte e oito mil seiscentos e quinze reais), sendo R$ 20.360,00 (Vinte mil trezentos e sessenta reais) para o item 1, R$ 3.564,00 (Três mil quinhentos e sessenta e quatro reais) para o item 4, R$ 891,00 (Oitocentos e noventa e um reais) para o item 7 e R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) para o item 17;
-	COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76, com valor total de R$ 28.314,00 (Vinte e oito mil trezentos e quatorze reais) para o item 2;
-	CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.450.715/0001-10, com valor global de R$ 16.881,96 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
centavos), sendo R$ 8.675,76 (Oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para o item 3 e R$ 8.206,20 (Oito mil duzentos e seis reais e vinte centavos) para o item 12;
-	MARCELO VITOR PETRAZZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.744.450/0001-

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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PORTARIA Nº 2186 / 2022

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.154

07, com valor global de R$ 7.628,70 (Sete mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), sendo R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para o item 5, R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) para o item 6, R$ 1.000,00 (Um mil reais) para o item 10, R$ 178,70 (Cento e setenta e oito reais e setenta centavos) para o item 16 e R$ 5.460,00 (Cinco mil quatrocentos e sessenta reais) para o item 21;
-	QUALITY ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.019/0001-58,
com valor global de R$ 22.671,51 (Vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 855,36 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para o item 8, R$ 20.196,00 (Vinte mil cento e noventa e seis reais) para o item 13, R$ 210,54 (Duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos) para o item 14, R$ 612,66 (Seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) para o item 15 e R$ 796,95 (Setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) para o item 26;
-	AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.173.882/0001-20, com valor global de R$ 54.743,72 (Cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 743,72 (Setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) para o item 9, R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) para o item 11, R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para o item 18, R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oi- tocentos reais) para o item 20 e R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o item 25;
-	PROAV CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.727.558/0001-01,
com valor global de R$ 15.698,00 (Quinze mil seiscentos e noventa e oito re- ais), sendo R$ 10.494,00 (Dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais) para o item 19 e R$ 5.204,00 (Cinco mil duzentos e quatro reais) para o item 24.

2.	Foram desertos os itens 22 e 23, razão pela qual autoriza-se a repetição do certame para estes itens, com a devida atualização do mapa de preços.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela ASJUR (ID n. 1290969) e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pre- goeiro do certame licitatório.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/09/2022, às 07:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006199-68.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Registro de Preços para eventual fornecimento de água potável (for- necida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta para abertura da fase externa de procedimento licita- tório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando o fornecimento de água potável (fornecida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que foram juntados o mapa de pre- ços (id 1269399), a minuta de edital (id 1279835), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1276668).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, ob- servadas as recomendações constantes do Parecer vinculado ao id 1290707.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitátório (id 1293585).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/09/2022, às 07:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder cinco diárias e meia à Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, Presidente deste Tribunal, por seu deslocamento à Co- marca de Cruzeiro do Sul, no período de 26 de setembro a 1º de outubro do corrente ano, para participar das seguintes atividades: inauguração da re- forma da Comarca de Cruzeiro do Sul; entrega dos novos computadores e agendas institucionais alusivas ao aniversário da Cidade de Cruzeiro do Sul, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 1189/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 27/09/2022, às 08:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2187 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia à servidora Núbia Nunes da Silva, Gerente de Informações de Custos, Código CJ4-PJ, Matrícula 7000321, por seu deslo- camento à cidade de Brasília - DF, no período de 4 a 8 de outubro do corrente ano, para participar do curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Bran- co/Brasília/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 980/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 27/09/2022, às 08:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2188 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia à servidora Marineide Silva do Nascimento, Técnica Judiciária, Matrícula 7000206, por seu deslocamento à cidade de Bra- sília - DF, no período de 4 a 8 de outubro do corrente ano, para participar do curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador, expedin- do-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 981/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 27/09/2022, às 08:44, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2189 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia ao servidor Antonio Ferreira da Silva, Técnico Judiciário/Agente de Segurança, Matrícula 7001608, por seu deslocamento ao município de Brasiléia, no período de 23 a 24 de setembro do corrente ano, para participar do curso Formação Continuada de Polícia Judicial - Módulo I,