ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação DRVJU, evento 1229129.

1.	OBJETO

Estudo de viabilidade para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.	A DRVJU tem buscado alternativas que visem à melhoria de todos os seus atendimentos e a racionalização de seus recursos no desempenho das suas atividades.
2.	Os serviços são necessários e imprescindíveis para garantir a higienização dos veículos, assim como preservar a vida útil dos mesmos, deixando-os em perfeito estado de conservação, bem como o bem-estar aos servidores e magistrados que o utilizam; justifica-se, também, a necessidade da contratação de empresa especializada por não possuirmos em nosso quadro funcional servidores e local adequado para realização de tais serviços. ;
3.	A DRVJU visa também proporcionar um maior desempenho da frota de veículos, com vista à redução dos custos operacionais e verificando também o cumprimento das normas de utilização dos veículos. Ademais, o TJAC não dispõe de locais, tampouco de pessoal para atender as demandas de lavagens da frota.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.

3.1.	Cadastro regular no SICAF e ausência de impedimentos para contratar;
3.1.2.	Certidão negativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
3.1.3.	Certidões válidas previstas nos artigos 28 a 31 da Lei nº 8.666/93 e no Edital;
3.2	Requisitos de Habilitação
3.2.1.	Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis.
3.2.2.	Atestado de capacidade técnica que comprove a execução dos serviços no mínimo na quantidade solicitada.

4.	ANÁLISE DE MERCADO

4.1 De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de materiais e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:

Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados. Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas no mercado local.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

5.1	Os serviços pretendidos são de caráter continuado e envolve a contratação de empresa prestadora de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó.
5.2	Para os serviços pretendidos, entende-se que o melhor critério de contratação deve ser empresa especializada nos serviços de lavagem, enceramento e polimento dos veículos, mantendo assim, a higienização e manutenção das peças e acessórios.
5.3	Acredita-se que esse modelo, já utilizado, demonstrou no curso de sua execução eficácia, inclusive quanto disponibilidade, gerenciamento e pagamento.

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

6.1	O quantitativo estimado da contratação para atendimento da necessidade está distribuído por quantidades, conforme planilha abaixo:

6.1.1 Planilha de Quantidade de veículos:

GRUPO 1 – CRUZEIRO DO SUL

ITEM	VEÍCULOS	QUANTIDADES	
01	L-200 TRITON	03	
02	CITROEN/JUMPER	02	
03	NISSAN/MARCH 10S	01	
04	FIAT/LÍNEA ESSENCE 1.8	01	
05	VOLKSWAGEN GOL	01	
07	ONIBUS VW/MASCARELO ROMA	01	
08	NISSAN X-TERRA	01	

QUANTIDADE DOS SERVIÇOS

VEÍCULOS	QUANTIDADE	LAVAGENS
SIMPLES	LAVAGENS
GERAL	ENCERRAMENTO	POLIMENTO	
Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford
Ranger, Nissan X-Terra.	
04	
60	
60	
30	
10	
Veículos tipo passeio - Palio, March, Linea,
Corolla, Prisma, Etios, Ford Ka, Doblô, Gol,	
03	
40	
40	
15	
8	
Veículos de Cargas-tipos Caminhão- Mercedes
710, Hyundai HR, Micro-ônibus, Ônibus Mercedes, VAN Ducato e Jumper	

03	

25	

25	

15	

5	
TOTAL GERAL	10	130	130	60	23	

GRUPO 2 – MÂNCIO LIMA

ITEM	VEÍCULOS	QUANTIDADE	
01	L-200 TRITON	01	

QUANTIDADE DOS SERVIÇOS

VEÍCULO	QUANTIDADE	LAVAGENS
SIMPLES	LAVAGEM
GERAL	ENCERAMENTO	POLIMENTO	
Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger,
Nissan X-Terra.	
01	
15	
15	
8	
4	
TOTAL GERAL	01	15	15	8	4	

GRUPO 3 – TARAUACÁ

ITEM	VEÍCULOS	QUANTIDADE	
01	L-200 TRITON	01	

QUANTIDADE DOS SERVIÇOS

VEÍCULO	QUANTIDADE	LAVAGENS
SIMPLES	LAVAGEM
GERAL	ENCERAMENTO	POLIMENTO	
Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger,
Nissan X-Terra.	
01	
15	
15	
8	
4	
TOTAL GERAL	01	15	15	8	4	

GRUPO 4 - FEIJO

ITEM	VEÍCULO	QUANTIDADE	
01	L-200 TRINTON	01	

QUANTIDADE DOS SERVIÇOS

VEÍCULO	QUANTIDADE	LAVAGENS
SIMPLES	LAVAGEM
GERAL	ENCERAMENTO	POLIMENTO	
Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger,
Nissan X-Terra.	
01	
15	
15	
8	
4	
TOTAL GERAL	01	15	15	8	4	

6.2	Ainda que informado a lista de veículos conforme planilha acima, fica a critério da Administração do TJAC especificar quais veículos serão necessários os serviços, em razão de novas aquisições, assim sendo, podendo ou não acrescentar ou retirar veículos na planilha infomadada.
6.3	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas:
6.3.1.	A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto é a quantidade de veículos a disposição da frota deste Tribunal de Justiça.

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

7.1 As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

8.1 Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS

9.1	Pretende-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó.
9.2	Fornecimento pelo período de 12 (doze) meses.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

10.1 Tendo em vista que a pretensa contratação trata de atendimento a Comarcas pequenas, e estas já foram atendidas em outras oportunidades por uma única empresa, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária, nem pode ser justificada.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO

11.1 Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

12.	METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

12.1	Avaliações de desempenhos nos atendimentos de lavagens, enceramento e polimento nos veículos, bem como nos atendimentos pelos colaborados da empresa contratada ao receber as requisições de serviços, bem ainda, referente ao espaço necessário para guarda dos veículos, após realizados os serviços. Ademais, outras especificações conforme objeto desta solicitação de aquisição para os veículos oficiais pertencente a frota deste Poder.
12.2	Deve-se entender por lavagem de veículo todo o procedimento adotado com o objetivo de remover sujeiras, manchas, resíduos, etc., com a posterior secagem, visando à manutenção do estado geral do veículo.
12.3	O enceramento e polimento deverão ser feito com produtos específicos para tal fim, visando à manutenção do estado geral da pintura.

12.4	TIPOS DE LAVAGEM

12.4.1	Lavagem Completa/Geral: Entende-se como lavagem completa do veículo a sua limpeza externa (inclusive a parte de baixo do veículo), interna (bancos, piso, forro lateral e teto), secagem e acabamento, sopragem, aspiração geral, lubrificação com graxa, pulverização com óleo antiferrugem, inclui-se nesse processo a lavagem do motor, chassi, para-lama, cruzetas, embuchamentos, pinos, etc. Lavagem das entre portas, para-choque, pneus, aros, telas, faróis e bancos onde for possível o alcance dos pontos desejados;
12.4.2	Lavagem Simples/Rápida: entende-se por lavagem simples/rápida, a limpeza que é feita na parte interna e externa do veículo, retirando toda a sujeira. Utilizando xampu neutro e biodegradável, incluindo a passagem nas entre portas, para-choque, pneus, aros, telas, faróis, atingindo todos os pontos desejados. Secagem com pano apropriado.

12.4.3	PROCESSOS UTILIZADOS NA LAVAGEM COMPLETA/GERAL E LAVAGEM SIMPLES/RÁPIDA

a)	Pneus: aplicação de produtos objetivando a limpeza e conservação;
b)	Plástico e borrachas: aplicação de silicone para sua conservação
c)	Vidros: utilizar produtos específicos para essa finalidade, à base de álcool;
d)	Limpeza interna do veículo: sopragem e espiração geral dos bancos, forros, carpetes, painel, porta malas, etc. Retirar e lavar os tapetes e pneus de estepe. Lavar o painel e toda parte de vinil, de borracha e plástico do interior do veículo, utilizando produtos apropriados;

12.4.5	PROCESSOS UTILIZADOS PARA ENCERAMENTO

a)	Utilizar ceras especiais de alto brilho;
b)	Utilizar flanelas macias;
c)	Remover resíduos de ceras nas partes plásticas e emborrachadas;

12.4.6	PROCESSOS UTILIZADOS PARA POLIMENTO

a)	-Politriz;

b)	- Boina de lã macia;

c)	- Utilizar flanelas macias;

d)	- Auto brilho;

e)	- Cera para polimento;

f)	- Saco de algodão;

g)	- Fita crepe.

12.4.7	RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA DE VEÍCULO:

a)	Dick ou elevador para veículos leves e pesados;
b)	Compressor de no mínimo 10 pés;
c)	Máquina de lavar de alta pressão;
d)	Xampuseira;
e)	Propulsora de graxa;
f)	Aspirador de pó profissional;
g)	Politrix profissional;
h)	Máquina de lavar a seco;
i)	Macaco hidráulico;
j)	Unidade compressora de ar;
k)	Demais ferramentas necessárias à realização dos serviços.

12.4.8	LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Os serviços serão realizados nas dependências da CONTRATADA;
O serviço será autorizado através de solicitação do Servidor designado da respectiva Comarca mediante a emissão de "Ordem de Serviço".
Os veículos serão conduzidos às dependências da CONTRATADA, por motorista do TJ/AC, juntamente com autorização constando o tipo de SERVIÇO a ser realizado.

13.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Myria Greyce Mendes de Souza Castro	Diretora Regional	DRVJU	
Daniela Rodrigues Nobre	Supervisora Regional	DRVJU	

14.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

14.1 Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Rodrigues Nobre, Supervisor(a) de Regional, em 11/08/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1263139 e o código CRC 89B1BE54.

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