DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
12.	À SEAPO para a notificação da colaboradora.

133

rações

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161

13.	Após, não havendo outras providências, arquive-se, com as devidas baixas eletrônicas.
14.	
Modalidade: Contratação Direta por Dispens

Contrato Nº 9331/2022

Publique-se. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

a de Licitação

Processo Administrativo n. 0007206-95.2022.8.01.0000

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2022 PROCESSO SEI Nº 0004693-67.2016.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC); e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE (SE- SACRE).

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão dos seguintes equi- pamentos:

•01(um) Computador da Marca Daten, modelo: DT02-AV1, Core i3, com me- mória RAM de 4GB e HD de 500GB, de Patrimônio: 0444247 e número de Série: 00316907.

•01(um) Monitor de Vídeo Marca Positivo, modelo: 20M35PDD de patrimônio: 056946 e número de série: 603D16937.

•01(um) Teclado da marca Itautec, modelo: K 712PP-ITde patrimônio: 035385 e número de série: m0812004291.

•01(um) Mouse óptico USB da marca C3tech com duas teclas e com scrool.

•01(um) Padmouse.

•02(dois) cabos de alimentação de para ligar o computador e monitor.

•01(um) Cabo de rede Cat.6 de 6m.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamen- te e por escrito a autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver manifestação contrária.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desem- bargadora Waldirene Oliveira da Cruz - Lima Cordeiro, e a Secretária da Secretaria de Estado de Saúde, Paula Augusta Maia de Faria Mariano.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-
-Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distri- buidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação apli- cável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos

EXTRATO DE ADITIVO

Contrato Nº 12291

UC Nº 180085
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte- rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)

EXTRATO DE ADITIVO

Contrato Nº 1418/1

UC Nº 299750

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte- rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 9328/2022

Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-
-Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distri- buidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação apli- cável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos

EXTRATO DE ADITIVO

Contrato Nº 1419/1

UC Nº 299780
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 04 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte-

Contrato Nº 9170/2022

Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-
-Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distri- buidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação apli- cável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos

EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 1490/1 UC Nº 336863
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica

134

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.161
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte-

[...]

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)

EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 793/1		
UC Nº 86986		
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000	

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 04 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte- rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 9329/2022

Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-
-Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distri- buidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação apli- cável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 9330/2022

Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação

Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-
-Distribuidora de Energia S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distri- buidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação apli- cável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos

EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 11/2019
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A

Objeto: Tem por objeto a renovação da contratação, pelo período de 12 meses.
Vigência:03/09/2022 a 03/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alte- rações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela Servidora Hila- ry Barbosa Moraes da Costa e a gestão, o servidor Flávio Soares Santos

EDITAL Nº 08/2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargadora WALDIRENE
CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste parti- cular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno desta Corte,

TORNA PÚBLICA a retificação no Edital 01/2022, de 22 de agosto de 2022,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

12. A PROVA, SUA REALIZAÇÃO E DO GABARITO PRELIMINAR

12.12- O tempo total para resolução da prova será de 4 (quatro) horas e o candidato só poderá ausentar-se para ir ao banheiro após 01(uma) hora do início das provas.

12.15- O candidato, ao finalizar a prova, deverá entregar o cartão de respostas devidamente preenchido ao fiscal de sala, devendo retirar-se do recinto. Só será permitido ao candidato levar o caderno de provas faltando 15(quinze) minutos para o encerramento do certame, ou seja, a partir das 11:45 hs.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às 14:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 227/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022 Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI- ÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.745/0001-40

Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo- ra, independentemente de transcrição.
Valor Total da Ata: R$ 28.615,00 (vinte e oito mil seiscentos e quinze reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Dou- glas de Souza Lima e a gestão será exercida por Raquel Cunha da Conceição Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Robenilton Almeida Barbosa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 229/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022 Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76

Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo- ra, independentemente de transcrição.
Valor Total da Ata: R$ 28.314,00 (Vinte e oito mil trezentos e catorze reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Dou- glas de Souza Lima e a gestão será exercida por Raquel Cunha da Conceição Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Filipe Luis Bohrer

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 232/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022 Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: QUALITY ATACADO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.019/0001-58

Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo- ra, independentemente de transcrição.