ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – Realizada no dia 22 de agosto de 2022.
 PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SAMOEL EVANGELISTA, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DENISE BONFIM e LAUDIVON NOGUEIRA. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-34.2021.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: F. X. de L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho - Procª. Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza
0000152-72.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Pedro Arthur Tavares Maia - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao recurso. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Fernando Henrique Santos Terra - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC)
0000209-75.2022.8.01.0007 - Recurso em Sentido Estrito - Xapuri - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Osvaldo Alves da Silva Neto - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Thiago Marques Salomão - D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)
0000228-24.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: José Gomes da Silva - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0000256-17.2020.8.01.0008 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: J. E. da S. e S. - Apelante: L. F. V. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC) - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC) - Advogado: Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC) - Advogado: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) - Advogado: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB: 5985/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0000264-66.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Francisco Luziel Moraes dos Santos - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC) - Promotora: Laura Cristina de Almeida Miranda
0000505-52.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Janderson Costa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Advogado: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC) - Advogado: David do Vale Santos (OAB: 5528/AC) - Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC) - Advogado: Fábio D`Ávila Fuzari (OAB: 5485/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano
0000632-47.2018.8.01.0016 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Isaquiel  Nascimento Teixeira - Apelante: Antonio  Russenildo Lopes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Isaquiel Nascimento Teixeira e dar provimento parcial ao apelo de Antônio Russenildo Lopes da Costa. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB) - D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0000753-28.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Jaime Fontes Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela defesa. No mérito, conhecer em parte do apelo e, na parte conhecida, negar provimento a apelação. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC) - Advogada: Maisa Justiniano Bichara (OAB: 3128/AC) - Advogado: Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB: 4319/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
0000766-14.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Andresson Silva dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Andresson Silva dos Santos - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo de Andresson Silva dos Santos e dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) - Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat
0001161-72.2022.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Requerente: M. P. do E. do A. - Requerido: J. L. dos S. C. - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido em razão da perda superveniente do objeto. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório - Advogado: Ydigoras Ribeiro de Albuquerque Junior (OAB: 27482/PE) - Advogado: Marcelo Tigre (OAB: 27543/PE)
0001164-27.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Gelson da Conceição de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotor: Dayan Moreira Alburquerque
0002628-23.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Auricélio Domingos de Oliveira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Marcos Antônio Galina - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC)
0003125-71.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Wesley Firmo Barreto - Apelado: Wesley Firmo Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo de Wesley Firmo Barreto, apenas no sentido de deferir a gratuidade da justiça. Ainda, dar provimento parcial ao apelo do Ministério Público. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira - Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC) - Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC) - Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira
0003158-97.2016.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Victor Francisco Aguiar de Moura Pereira - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Promotor: Tales Fonseca Tranin - D. Público: Carolina Matias Vecchi (OAB: 120897/MG)
0003543-72.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Miro Freitas de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0003883-16.2021.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: H. M. G. - Requerido: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho
0004068-27.2016.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: R. B. M. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) - Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat
0004870-52.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Rousimara Silva de Oliveira - Apelante: Jonathan Alves de Souza Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
1000886-12.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Rodrigo Aiache Cordeiro - Impetrante: Keldheky Maia da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
1001094-93.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Gelson Gonçalves Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
1001163-28.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Thais Silva de Moura Barros - Impetrante: Sueli Alves da Costa Queiroz - Impetrante: Flavio Henrique Barros d'Oliveira - Impetrante: Antonio Araujo da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC) - Advogada: Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB: 5138/AC) - Advogado: Flávio Henrique Barros D oliveira (OAB: 6013/AC) - Advogado: Antonio Araujo da Silva (OAB: 1260/AC)
1001166-80.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Grazielle Frota de Freitas - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogada: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
1001179-79.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Odilardo Jose Brito Marques - Impetrante: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/AC) - Advogado: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues (OAB: 1997/AC)
1001191-93.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: ANDERSON MONTEIRO JARDIM - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Senador Guiomard - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: ANDERSON MONTEIRO JARDIM (OAB: 5962/AC)
1001210-02.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Ana Carolina Faria e Silva Gask - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC)
1001212-69.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: F. S. R. S. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/AC)
1001214-39.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Diego Victor Santos Oliveira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
1001215-24.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Fernando Henrique Schicovski - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido em razão da perda superveniente do objeto. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC)
1001220-46.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Claudemar Fernandes Saraiva - Impetrante: Aline Sousa Collyer Neves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC) - Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC)
1001334-82.2022.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Maxsuel Maia Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca Tarauacá - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal do TJAC. Sessão por videoconferência em 22 de agosto de 2022”. - Advogado: Maxsuel Maia Pereira (OAB: 5424/AC)
 
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente. 
Desembargador Samoel Evangelista
Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador SAMOEL Martins EVANGELISTA, Desembargador(a), em 12/09/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.