1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) – Exercício 2022

1.	Dados da Reunião	

LOCAL:
Reunião remota via Google Meet	DATA:
11/07/2022	HORÁRIO:
09h15 às 11h15	

2.	Pauta	
•	Analisar os resultados alcançados pelo TJAC (até abril de 2022) relacionados aos: 
•	Planos de Ações das unidades administrativas do TJAC;
•	Indicadores de Desempenho do Planejamento Estratégico 2021-2026; e
•	Metas Nacionais do TJAC.
•	Informar sobre o andamento dos projetos estratégicos do TJAC;
•	Apresentar os Planos Estratégicos complementares elaborados em 2022;
•	Considerações finais e encerramento.
3.	Participantes	
Membros do Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia (Portaria nº 1.230/2021)
1.	Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidente do TJAC
2.	Desembargador Elcio Mendes – Corregedor-Geral da Justiça
3.	Desembargador Júnior Alberto - Membro
4.	Juiz de Direito Leandro Leri Gross – Juiz Auxiliar da Presidência
5.	Juiz de Direito Lois Carlos Arruda – Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça
6.	Raimundo Angelim Vasconcelos – Diretor de Gestão Estratégica (DIGES) – Membro
Equipe de Assessoria Técnica do Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia (Portaria nº 1.230/2021)
7.	Servidor Evandro Luzia Teixeira – Gerente da GEPLA
8.	Servidor Francisco Arnaldo – NUEGE
9.	Servidor Júlio Gomes - COGER
 Juízes participantes	
10.	 Juíza de Direito Andrea da Silva Brito – Juíza Auxiliar da Presidência
11.	 Juíza de Direito Isabelle Sacrameto Torturela 
12.	 Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza 
Demais servidores participantes 
13.	 Servidor Afonso Evangelista - Diretor da DITEC 
14.	 Servidora Alessandra Araújo - Diretora da DILOG 
15.	 Servidora Andrea Zilio - Diretora da DIINS 
16.	 Servidora Iriá Farias - Diretora da DIPES 
17.	 Servidora Keully Costa - Diretora da DIFIC
18.	 Servidora Raquel Cunha da Conceição - Diretora da DIJUD
19.	 Servidor Sérgio Quintanilha - Diretor da DRVAC 
20.	 Servidora Myria Greyce – Diretora da DRVJU e ASJUR
21.	 Servidor Adhervanio Alécio Teixeira – ASMIL
22.	 Servidora Amanda Casas – Gerente da GEPRO
23.	 Servidor André Josá - DIFIC  
24.	 Servidor Ângelo Douglas – SEREP
25.	 Servidor Célio Rodrigês – COGER
26.	 Servidor Elson Oliveira – DITEC
27.	 Servidor Jaciklei da Costa Ribeiro - GEPLA
28.	 Servidor Jhonatha Silva - GAAUX I
29.	 Servidora Larissa de Abreu Melo - GEPRJ
30.	 Servidor Pedro Coutinho – NUEGE
31.	 Servidora Regiane Verçoza - SEPSO
32.	 Servidor Rodrigo Oliveira – COGER 
33.	 Silvia Helena Costa Brilhante – GEPLA

4.	Abertura	 A Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, iniciou a reunião cumprimentando a todas e todos, informou os objetivos da reunião, cujo principal propósito foi o de apresentar os resultados da Estratégia do TJAC para o ciclo 2021-2026, a qual resguarda total alinhamento com a Estratégia Nacional. A Presidente ressaltou a necessidade de acompanhamento sistemático das ações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sempre visando o aprimoramento do desempenho institucional, sendo esta a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano de 2022. Na sequência, a Presidente passou a palavra para o Desembargador Élcio Mendes, Corregedor-Geral da Justiça. O Desembargador cumprimentou a todas e todos participantes, enaltecendo e agradecendo o empenho da juíza e juiz auxiliares da Presidência, da Corregedoria e as Diretoras e Diretores da equipe de gestão, cujo trabalho contribui para o alcance dos resultados do TJAC.

5.	Resultados	 
Na sequência, o Sr. Raimundo Angelim, Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES), após os cumprimentos aos presentes, ressaltou que os dados dos indicadores e metes que serão apresentados, se referem ao período de janeiro a abril de 2022, tratando-se, portanto, de dados parciais, o que significa que ainda há espaço para melhoria no desempenho anual do TJAC. 
PANORAMA GERAL DOS RESULTADOS DOS PLANOS DE AÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TJAC
O Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Evandro Luzia, apresentou o Mapa Estratégico atual do TJAC que conta com 4 eixos: Sociedade; Processos Internos; Aprendizado e Crescimento; e Sustentabilidade Financeira, informando que a apresentação está organizada por estes eixos. Em seguida, apresentou o status das atividades por unidades administrativas, classificadas nas seguintes categorias: concluídas, em execução, não iniciadas e excluídas. Para o 1º quadrimestre monitorado (jan a abril de 2022), as Unidades apresentaram os seguintes resultados: - DIPES: 19% concluídas, 40% em execução e 41% não iniciadas; - DIFIC: 100% concluídas, sendo as demais atividade sob a responsabilidade daquela Diretoria, de natureza contínua e de rotina; - DITEC: 30% concluídas, 35% em execução e 35% não iniciadas; - DIGES: 20% concluídas, 30% em execução, e 50% não iniciadas; - DIINS: 5% concluídas, 38% em execução e 57% não iniciadas; - ESJUD: 25% concluídas e 75% em execução. 
PANORAMA GERAL DOS RESULTADOS POR INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TJAC 
Em seguimento, a servidora da GEPLA, Silvia Brilhante, apresentou os resultados dos indicadores, lembrou que a instituição atualmente utiliza 21 (vinte e um) indicadores para medir o desempenho, sendo 19 (dezenove) oriundos do Glossário dos Indicadores de Desempenho 2021-2026, publicado pelo CNJ e 2 (dois) indicadores institucionais locais que consistem nas pesquisas: de avaliação do poder judiciário e pesquisa de satisfação interna. A servidora  informou que para a realização do monitoramento da Estratégia do PoderJudiciário Acreano foi elaborado o ‘PAINEL DE INDICADORES’ contendo todos os indicadores adotados pelo TJAC para auxiliar no acompanhamento e avaliação do PE 2021- 2026, contendo a descrição, periodicidade de apuração, fórmula, unidade de medida, unidades responsáveis, polaridade, fonte de coleta, valor de referência e as metas anuais para o período; foi elaborado ainda, uma PLANILHA EXCEL para preenchimento e consolidação dos dados por parte das Unidades Responsáveis e, a partir destas informações, foram organizados os dados a serem apresentados na sequência. Alguns resultados de indicadores, devido a sua periodicidade, não foram apresentados, pois necessitam do fechamento do exercício para sistematizá-los. Na sequência estão apresentados os resultados dos Indicadores de Desempenho para o período de janeiro a abril de 2022: 1. Índice de Acesso à Justiça (IAJ) – Meta: Ampliar em 0,25 até 2026, o IAJ; o resultado deste indicador é anual, a publicação do CNJ está prevista para set/2022. 2. Índice de Conciliação – Meta: Alcançar, gradualmente, até 2026, o percentual de 15% para o Índice de Conciliação; meta para 2022: 11%; resultado até junho, 6,1%. 3. Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário – Meta: Ter mais de 40% das respostas considerando os serviços prestados pelo TJAC como ÓTIMO e BOM; resultado: pesquisa em andamento. 4. Índice de Transparência – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais; resultado: a ser divulgado em agosto de 2022. 5. Índice de Atendimento à Demanda no 1º Grau – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 1º Grau; resultado: 79,28%. 6. Índice de Atendimento à Demanda no 2º Grau – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 2º Grau; resultado 70,97%. 7. Índice de Atendimento à Demanda (IAD) – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD; resultado: 88,32%. 8. Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais – Meta: Reduzir para 50% ao ano, a taxa de congestionamento; Resultado até abril de 2022, 70,40%. 9. Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos ‘Governança’ e ‘Qualidade da Informação’ - Meta: Aumentar, gradativamente, o Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos Governança e Dados e Tecnologia em 5,0% até o ano de 2026; resultado: a ser divulgado em nov de 2022, a partir da divulgação do resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. 10. Índice de Produtividade Comparada do Poder Judiciário – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo de 95% no IPC-Jus; resultado: a ser divulgado pelo CNJ, pela publicação do Justiça em Números. 11. Taxa de Encarceramento – Meta: Reduzir em 10% a Taxa de Encarceramento até 2026; resultado: dados ainda não disponíveis. 12. Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais; Resultado: 53,6% (11º lugar entre os TJ Estaduais), para este indicador, deve-se considerar a atipicidade do ano de 2021 em que os tribunais tiveram que enviar, de forma inédita, os dados referentes à Resolução CNJ n. 201/2015 para o período de jan a jun de 2021, e às novas variáveis da Resolução CNJ n. 400/2021 para o período de jul a dez de 2021 (transição das normativas). O que levou o CNJ a retirar da métrica de cálculo vários indicadores. Quando os dados dos indicadores que compõem o IDS são analisados separadamente, comparando os anos de 2020 e 2021, os resultados do TJAC, apresentam uma performance positiva. Depreende-se, portanto, que a posição no ranking se deve a um crescimento elevado dos outros tribunais, e não porque o TJAC passou a ter um pior desempenho. 13. Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho – Meta: Ampliar em 2%, a cada ano, de forma cumulativa o percentual de participação; resultado: 7,8% até abril de 2022. 14. Índice de Absenteísmo-Saúde – Meta: Manter o índice de absenteísmo até 2026, menor que 3%; resultado: 6% até abril de 2022. 15. Índice de Satisfação Interna – Meta: Ter mais de 57% das respostas considerando as condições de trabalho no TJAC como ÓTIMA e BOA; resultado: pesquisa realizada, com 426 respondentes, dados ainda não tabulados. 16. Índice de capacitação de magistrados – Meta: Manter percentual maior que 50% no índice de capacitação de magistrados até 2026; resultado: 43,1%. 17. Índice de capacitação de servidores – Meta: Manter percentual maior que 20% no índice de capacitação de servidores até 2026; resultado: 14%. 18. Governança de TIC para o Poder Judiciário – Meta: Classificar-se, a cada ano, entre os 10 primeiros TJ Estaduais no iGovTIC-JUD; resultado em 01/06/2022: 59,24%, nível de maturidade SATISFATÓRIO, posicionando o TJAC em 22º lugar entre os 27 Tribunais Estaduais e na 10ª posição entre os Tribunais Estaduais de Pequeno Porte. 19. Índice de execução das dotações para despesas discricionárias (IEDD) – Meta: Ampliar em 2% até 2026, o índice de execução das despesas discricionárias; resultado: indicador anual, pois a fórmula leva em conta o orçamento de todo exercício. 20. Índice de execução das dotações para projetos – Meta: Ampliar em 1% até 2026, o índice de execução das dotações para projetos; resultado: indicador anual, a formulá refe-re ao orçamento do exercício. 21. Percentual de Comarcas do TJAC com PJe implantado – Meta: Implantar o PJe em 100% das comarcas do TJAC, até 2026; Resultado: em fase de planejamento para implantação.
PANORAMA GERAL DOS RESULTADOS PARA O ALCANCE DAS METAS NACIONAIS
Na sequência foram apresentados os dados parciais para as Metas Nacionais, que correspondem ao período de janeiro a abril de 2022, dando margem para ampliar a performance das metas, na sequência estão apresentados os dados por metas: Meta 1 do CNJ - Julgar mais processos que os distribuídos – Resultado: 92,2%, indicando potencial da meta ser cumprida ao final do exercício de 2022, atingindo 100%. Meta 2 do CNJ – Julgar processos mais antigos – Resultados: 1º grau – 111,16%; 2º grau – 112,17%; Juizado Especial – 105,19%; Turmas Recursais 106,56%, a meta será cumprida ao final do exercício de 2022, atingindo 100%. Meta 3 – Estimular a conciliação – Resultado: indicador anual, “aumentar o índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021”, o resultado de 2021 foi de 9,1%, portanto a meta para 2022 é 11,1% e este dado é anual. Meta 4 do CNJ - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais – Resultado: 122,59%, a meta será cumprida se até o fim de 2022 alcançar 100%. Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento – Resultado: 70,40%, em que pese ser um dado parcial, a meta ainda não foi alcançada pois o CNJ estabeleceu a diminuição de 0,5 pontos percentuais, comparado ao ano de 2021 que foi de 70,88%. Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres – Resultados: Feminicídio: 112,50% e Violência Doméstica: 106, 56%, a meta será cumprida se até o final do ano, alcançar 100%. Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário – Meta NOVA – A meta será cumprida se, até o final do ano, o TJAC instituir o Laboratório de Inovação e de Desenvolvimeto Sustentável (LIODS), o tribunal deve elaborar e encaminhar o plano de inovação e executá-lo; Resultado: o TJAC já cumpriu as atividades e está em fase de implementação do Plano de Inovação. Meta 10 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 – Meta NOVA – para ser cumprida, o TJAC deve implementar em suas unidades judiciárias o “Juízo 100% Digital”, instituir “Núcleos de Justiça 4.0”, implementar nas unidades judiciárias o “Balcão Virtual”, utilizar sistemas processuais conectados à PDPJ e implementar o Codex; Resultado: em planejamento. Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescene – Meta será cumprida se o TJAC identificar e julgar até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias; Resultados: 1º grau – 100,60%; e 2º grau – 30,1%. Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais – Resultado: 77,2%. A Meta Nacional 12 tem uma relação direta com o resultado do Prêmio Juízo Verde 2022, em que o TJAC ficou na 26ª posição entre os Tribunais Estaduais, ou seja, há uma grande margem de evolução para esta Meta. Os dados detalhados para os indicadores de desempenho e para as metas nacionais estão na apresentação anexada a esta Ata.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CICLO 2021-2022
Em seguimento, o Gerente Evandro Luzia, apresentou os projetos em execução, os quais são executados com recursos oriundos de Emendas ao OGU e OGE 2021 e 2022; e do Plano de Investimentos 2021-2022; que incluem 28 (vinte e oito) projetos estratégicos, os quais encontram-se em execução, e outros com recursos aprovados e liberados. Os  projetos foram apresentados e organizados em 10 (dez) Programas Institucionais, distribuídos em quatro Perspectivas/Eixos: 1 – SOCIEDADE – Programas: Proteção à Mulher, Fortalecendo Vidas, Radioativo, e Serviços Sociais de Garantia de Direito; 2 – PROCESSOS INTERNOS – Programas: Sustentabilidade  Institucional, e Celeridade e gestão dos resultados judiciários; 3 - APRENDIZADO E CRESCIMENTO – Programas: Desenvolvimento de competências técnicas e administrativas, Modernização de TIC;  4 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA – Melhoria da capacidade de arrecadação; e Infraestrutura. Destes projetos, mais de 80% passaram da fase de elaboração de projetos e captação de recursos para execução durante o exercício de 2022. Todos esses projetos são executados a partir da captação de 32,7 milhões, ocorrida nos anos de 2021 e 2022. 
PLANOS ESTRATÉGICOS COMPLEMENTARES ELABORADOS EM 2022

O Gerente Evandro Luzia informou sobre os Planos Institucionais elaborados, os quais contribuem com a gestão estratégica, sendo eles: Pano de Desempenho do PLS 2021; Planilha de acompanhamento dos indicadores do PLS (Res. CNJ nº 400/2021); Plano de Fortalecimento da Gestão de TIC do TJAC 2021-2026; Plano de Ação da META 9 – Plano de Inovação do LIODS; Planos de Gestão de Riscos; Plano de Implantação do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais; Plano de Transformação Digital (em elaboração); Revisão e elaboração de manuais de processo de trabalho do TJAC (54% dos manuais já revisados do total de 63 manuais – e  6 novos manuais elaborados); Plano Anual de Contratações; Plano de Obras; Plano Anual de Capacitações. Todos estes instrumentos, articulados entre si, constituem-se em mais uma camada de esforço para execução da Estratégia do TJAC e do acompanhamento dos resultados a serem alcançados por este Tribunal. Como próximos instrumentos de planejamento, serão elaborados ainda em 2022, os seguintes planos: Plano de Desenvolvimento de Competências; Cadeia de Valores do Poder Judiciário do Estado do Acre; Programa de Avaliação de Desempenho dos Gestores; Programa de Integridade do Poder Judiciário; Programa de Sucessão da Gestão, o servidor finalizou sua participação lendo uma fase para reflexão, do Prêmio Nobel de Literatura, Anatole France: “Para atingir grande feitos, precisamos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar.” 
6.	Considerações finais e encerramento	
A Desembargadora Presidente retomou a palavra e elogiou os esforços de todos para a realização da Reunião de Avalição da Estratégia, ressaltou que os resultados e análises refletem os avanços e resultados de muito trabalho, grande quantidade de projetos em execução e de recursos captados, destacou as parcerias com as demais instituições públicas, privadas e parlamentares que também contribuiem com os trabalhos do TJAC, agradeceu a atenção de todas e todos e finalizou a reunião.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h15min, do que, para constar, eu, Silvia Helena Costa Brilhante, Assessora Técnica da DIGES, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo moderador da reunião, Raimundo Angelim Vasconcelos, Diretor de Gestão Estratégica do TJAC.(*)
(*) Obs.:
Ata assinada digitalmente - presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."

Os dados detalhados para os indicadores de desempenho e para as metas nacionais estão na apresentação anexada a esta Ata a seguir.