ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 27.9.2022
 
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Júnior Alberto (Membro) e Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal convocada para compor o quórum). Ausente, justificadamente, a Desª. Regina Ferrari. Presente a Procuradora de Justiça Mari Cristina Amaral Gonçalves. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 0100843-03.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Embargante: Comauto Comercial de Automoveis Ltda - Embargada: Nilza das Chagas Teixeira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Advogado: Joao Estephan Amorin Babary (OAB: 2597/AC)
 0700211-50.2021.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: E. N. C. - Apelada: M. O. A. da S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC) - Advogada: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC) - Advogado: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB: 3791/AC) - Advogada: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC) - D. Pública: Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB: 550/AC)
 0700429-48.2021.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Maria Matos Brandão - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Advogado: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB: 4793/RO) - Advogada: Jhulliane Soares da Silva (OAB: 8613/RO)
 0703285-84.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Super 25 Comércio Eletrônico de Óculos e Acessórios Ltda - Apelado: ESTADO DO CRE - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB: 181619/RJ) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)
 0704303-43.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Proxys Comercio Eletrônico Ltda - Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
 0707879-15.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Alexandre Gomes de Lima - Apelado: Francisco Orlando da Costa Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB: 4014/AC) - Advogado: Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
 1001364-20.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ESPÓLIO DE SEVERINA MARIA DE SOUZA E SILVA - Agravado: Maurilho da Costa Silva e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA (OAB: 3775/AC) - Advogado: Eduardo Olival de Sequeira (OAB: 199421/RJ) - Advogada: Christiane Brandão Ribeiro (OAB: 163734/RJ) - Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC)
 1001386-78.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: José Carlos Tavares do Couto - Agravado: Laminados Triunfo Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Lidiane Lima de Carvalho (OAB: 3204/AC) - Advogado: Marcio D'anzicourt Pinto (OAB: 3391/AC) - Advogado: Marco Antonio Palacio Dantas (OAB: 821/AC) - Advogado: Afonso Cesar Dias Collin (OAB: 14850/PR) - Advogado: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h19min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente. 
Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 27/09/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 28/09/2022, às 07:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.