PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível 

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no dia oito de novembro de 2022 (8/11/2022), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta nº 71/2022 do TJ/AC; Resolução nº 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução nº 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

1.
Classe	: Apelação Cível  nº 0715664-91.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Apelante	: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre. 
Advogado	: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogado	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Apelado	: L. A. G. Aquino. 

2.
Classe	: Apelação Cível  nº 0712882-14.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Apelante	: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre. 
Advogado	: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Apelada	: Cleopatra Lima Santos. 

3.
Classe	: Apelação Cível  nº 0701178-67.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: BANCO MASTER S/A. 
Advogada	: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA). 
Apelante	: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard). 
Advogada	: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA). 
Apelada	: Maria de Fatima Borges Marinho. 
Advogada	: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). 

4.
Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001037-75.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Rescisão / Resolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Agravante	: Evaldo Oliveira da Silva. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: João Pedro Rêgo de Souza (OAB: 6018/AC). 
Advogado	: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC). 
Advogado	: João Victor Zacarias Campêlo (OAB: 6074/AC). 
Agravante	: Jocileide da Silva Barboza. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogado	: João Pedro Rêgo de Souza (OAB: 6018/AC). 
Advogado	: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC). 
Advogado	: João Victor Zacarias Campêlo (OAB: 6074/AC). 
Agravado	: LM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). 
Advogado	: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). 

5.
Classe	: Agravo de Instrumento  nº 1001145-07.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Ato / Negócio Jurídico
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Agravante	: LM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). 
Advogado	: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). 
Agravado	: Evaldo Oliveira da Silva. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogada	: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC). 
Agravado	: Jocileide da Silva Barboza. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogada	: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC). 

6.
Classe	: Apelação Cível  nº 0717143-61.2017.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Recuperação Judicial e Falência
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Regina Ferrari
Apelante	: Banco Bradesco S/A. 
Advogada	: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS). 
Apelado	: Concrenorte - Indústria de Artefatos e Concretos Eireli. 
Advogado	: Orly Coelho Salomão (OAB: 4294/AC). 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Apelado	: Elenorte Comércio de Materiais Elétricos e de Construção Ltda. 
Advogado	: Orly Coelho Salomão (OAB: 4294/AC). 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Apelado	: ITS Indústria de Transformadores Sulamericana Ltda. 
Advogado	: Orly Coelho Salomão (OAB: 4294/AC). 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 

7.
Classe	: Apelação Cível  nº 0714173-49.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Duplicata
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Safrapay Credenciadora Ltda. 
Advogada	: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE). 
Apelante	: Banco Safra S/A. 
Advogada	: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE). 
Apelado	: Cimec - Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. 
Advogado	: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC). 

8.
Classe	: Agravo Interno Cível  nº 0101139-25.2022.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto	: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Adidas do Brasil LTDA.. 
Advogado	: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB: 104826/PR). 
Advogada	: Deise Galvan Boessio (OAB: 37736/RS). 
Agravado	: Estado do Acre. 
Proc. Estado	: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). 

9.
Classe	: Embargos de Declaração Cível  nº 0101438-02.2022.8.01.0000
Origem	: Brasileia / Vara Cível
Assunto	: Reconhecimento / Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Embargante	: E. N. C.. 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Embargada	: Maria Olindina Alves da Silva. 
D. Pública	: Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB: 550/AC). 
Advogada	: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC). 
Advogado	: Luiz Mário Luigi Júnior (OAB: 3791/AC). 
Advogada	: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 25 de outubro de 2022.

Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza
Secretária da Segunda Câmara Cível