ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

1.	OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Em 2016 foi doado a este TJAC, pelo CNJ, um storage com capacidade de 120 TB de armazenamento, tendo o TJAC logo em seguida adquirindo mais um storage com capacidade de 170 TB, com 5 anos de garantia cada uma.
Passando esse periodo, em 2021, a garantia da storage 01 e 02 expirou, carecendo da necessidade de renovação destas garantias, tendo em vista que esses equipamentos precisam de troca de HDs quando apresentam defeitos, inclusive já possuindos discos com
falha, conforme seu tempo de vida vai chegando ao fim. A resultado é a perda de dados ou até na parada total das storages mencionadas, ocasionando a indisponibilidade de todos os sistemas deste Tribunal. A demora no pedido de contratação ocorreu devido a decisão em aquisição de novos equipamentos ou a contratação de garantia, optando-se ao final, por esta última.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Afonso Evangelista Araujo	Diretor	DITEC	
Elson Correa de Oliveira Neto	Gerente de Segurança de Dados	GESEG	
Isaac Timóteo Oliveira Junior	Supervisor Administrativo	GESEG	
Victor Moura Baldan	Assessor	DITEC	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Trata-se de serviço enquadrado como bem comum nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, em virtude do fato de ser possível especificar o serviço e medir o desempenho da qualidade, usando parâmetros usuais de mercado, sendo que esta demanda está em consonância com a IN MPOG/SLTI nº 5/2017, que trata da execução indireta de serviços, IN 40/2020 que trata do ETP. Além disso, deve a contratação seguir as orientações da legislação pertinente, em especial a Lei 8.666/93, dentre outras.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO
Avaliando as justificativas do Item 2, viu-se a necessidade da contratação urgente de garantias, com o objetivo de garantir a continuaidade no funcionamento dos sistemas e armazenamento de dados do TJAC.

5.1	ANÁLISE DE RISCOS
RISCO	DANO	AÇÃO PREVENTIVA	AÇÃO DE CONTIGÊCIA	RESPONSÁVEL	
Atraso na prestação do serviço	Atrasar o reparo dos equipamentos	Acompanhar a execução do contrato e os prazos para execução do mesmo	Aplicar as sanções previstas em contrato	GESTOR DO CONTRATO	
Má prestação do serviço	Paralisação de serviços	Conferência das ações executadas, pela área fim.	Acionamento para reposição/substituição do material porventura defeituoso.	GESTOR DO CONTRATO	

5.2	ADERÊNCIA DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS ÁS POLITICAS DO GOVERNO
REQUISITO	SIM	NÃO	NÃO APLICA	
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública?	X		
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro?			X	
A Solução é um software livre ou software público?			X	
A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e- PING, e- MAG?	X	
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil?			X	
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas no Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus)?			X	

5.3	PLANO DE SUSTENTAÇÃO

O Plano de Sustentação visa garantir a infraestrutura de informática do TJAC, com a aquisição de microcomputadores com vistas ao crescimento e melhoramento da produtividade e qualidade de serviço.

RECURSOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO NEGÓCIO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DO CONTRATO	
Recursos Humanos	
RECURSO	NECESSIDE DE CONHECIMENTO	AÇÃO PARA OBTENÇÃO DO RECURSO RESPONSÁVEL	
	- Conhecimento técnico na instalação e		
Equipe técnica da Diretoria de Tecnologia do TJAC	configuração dos equipamentos, acessórios e softwares;
- Conhecimento técnico para dar suporte ao uso do equipamento e software, para sanar as diversas dúvidas dos usuários pela equipe de TI	A obtenção se dá através da abertura de um chamado através do GLPI. Após a abertura, será dado um prazo para resolução do incidente, garantindo, dessa forma, a continuidade do serviço.	
	do TJAC		

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
a)	Cumprir o Plano de Continuidade de Serviços essenciais de TIC constante na Resolução 370/2020 do CNJ, conforme Caput IV, Art. 34, Art. 36, in verbis:

" - Art. 34. Os itens de infraestrutura tecnológica deverão atender as especificações, temporalidade de uso e obsolescência a serem regulados em instrumentos aplicáveis e específicos.
- Art. 36. Cada órgão deverá elaborar Plano de Gestão de Continuidade de Negócios ou de Serviços no qual estabeleça estratégias e planos de ação que garantam o funcionamento dos serviços essenciais quando na ocorrência de falhas."

b)	O objetivo da aquisição encontra respaldo no Planejamento Estratégico de TI (PETIC), estando inserido especificamente no Plano de Continuidade de Serviços de TI.
c)	O presente projeto faz parte do conjunto de ações de TI que serão desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação e está previsto no Plano de Aquisições e Contratações de TI.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
7.1	Requisitos Obrigacionais
7.1.1.	Atender às solicitações nos prazos estipulados.
7.1.2.	Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial.
7.1.3.	Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior.
7.1.4.	Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria.
7.1.5.	Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores.
7.1.6.	Substituir, no prazo máximo de até 30 (dias) dias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo.
7.1.7.	Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante.
7.1.8.	Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
7.1.9.	Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definido neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.
7.1.10.	Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência.
7.1.11.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.
7.1.12.	O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O objeto da contratação, demonstrado abaixo:

Item	Descrição	Subitem	
Marca	
Modelo	
Quantidade	
Especificação	Período de Renovação	Valor
Estimando Mensal	Valor
Estimando Anual	
01	Serviço de manutenção
preventiva e	1	Huawei	V5300 V3	02	HUAWEI-OceanStor 5600 V3
Device Model: 5600 V3 Version:
V300R006C50
Patch Version: SPC100 SPH120
SN: 210235980510G1000014	12 meses	R$ 16.933,32	R$ 203.199,84	
	corretiva de									
	hardware,									
	incluindo o									
	fornecimento									
	de peças,									

	componentes					WWN:				
	e acessórios de reposição para todos os subitens, pelo período de 12 meses.					21004482e5a5930c
Discos SSD: 25
Discos SAS: 175
Discos NLSAS: 24				
						HUAWEI-OceanStor 5600 V3
Device Model: 5600 V3				
						Version:				
						V300R006C50				
						Patch Version: SPC100				
						SPH120				
						SN:				
						210235980510G6000014				
						WWN:				
						2100749d8f36be30				
						Discos SSD: 11				
						Discos SAS: 100				
						Discos NLSAS: 24				
						Fabric Switch de 48				
						portas de 8 Gbps SFP+				
						do tipo Fibre Channel				
						com fontes redundantes.				
						Product Number: DS-				
						C9148-48P-K9 Serial				
		2	Cisco	MDS9148	02	Number: AMS14380755
Part Number: 73-13049-	12 meses	R$ 3.833,32	R$
45.999,84	
						05				
						Product Number: DS-				
						C9148-48P-K9 Serial				
						Number: AMS14310014				
						Part Number: 73-13049-				
						05				
						Fabric Switch de 24				
						portas de 16 Gbps SFP+				
						do tipo Fibre Channel				
						com fontes redundantes.				
						Factory Part Num: 40-				
						1000737-03 Factory				
						Serial Num:				
						CCD2505M01E ID:				
		3	Brocade	SW6505	02	BRD0000CA Part Num:
BROCAD0000650	12 meses	R$ 3.566,66	R$
42.799,92	
						Serial Num: B1R2G22				
						Factory Part Num: 40-				
						1000737-03 Factory				
						Serial Num:				
						CCD2505M01B ID:				
						BRD0000CA Part Num:				
						BROCAD0000650				
						Serial Num: G1R2G22				
						HPE DL560 Gen9 CTO				

4	

HP	HPE DL560
Gen9 CTO
Server	

06	Server
S/N: BRC54171PV S/N: BRC54171R0 S/N: BRC60279BS S/N: BRC6047A58 S/N: BRC6047A56	

12 meses	

R$ 3.099,96	

R$ 37.199,52	
						S/N: BRC6047A57				

Valor Total Mensal/Anual	R$
27.433,26	R$
329.1993,12	

8.1	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização em observância ás quantidades de equipamentos utilizados no TJAC.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
A pesquisa de preço foi baseada no Mapa de Preços GECON 1124642.

9.1	Valor estimado da contratação
R$ 27.433,26 A.M.
R$ 329.1993,12 A.A.

9.2	Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº73, de 5 de agosto de 2020 (link de acesso a IN)as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:
I	- Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico gov.br/paineldeprecos, desde que as cotações refiram-se a aquisições ou contratações firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
II	- aquisições e contratações similares de outros entes públicos, firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;
III	- dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou
IV	- pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.
§1º Deverão ser priorizados os parâmetros estabelecidos nos incisos I e II.
§ 2º Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, nos termos do inciso IV, deverá ser observado: I - prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado;
II	- obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:
a)	descrição do objeto, valor unitário e total;
b)	número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
c)	endereço e telefone de contato; e
d)	data de emissão.
III	- registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput.

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Adotar medidas de segurança e manutenção dos equiopamentos, visando a continuidade dos serviços judiciais.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

12.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros apontados, e considerando que o fornecimento irá providenciar o desempenho e produtividade nas atividades do TJAC, informo que o OBJETO é viável.

Documento assinado eletronicamente por Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, em 10/02/2022, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Isaac Timoteo Oliveira Junior, Técnico(a) Judiciário(a), em 10/02/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Moura Baldan, Assessor(a), em 10/02/2022, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Afonso Evangelista Araujo, Diretor, em 10/02/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
1125014 e o código CRC C9FFFE61.

0000561-54.2022.8.01.0000	1125014v16