18/11/2022 08:30	SEI/TJAC - 1326010 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº: 0001032-70.2022.8.01.0000

Local	: Rio Branco

Unidade	: CPL

Requerente	: SUPAL

Requerido	: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Assunto	: Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para os municípios de Acrelândia, Manoel Urbano		e Brasiléia. Repetição do Certame referente ao PE 73/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 105/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1311932), Resultado por Fornecedor (id1311934) e Termo de Adjudicação (id 1311938), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, as seguintesempresas:
1.	AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001- 37, com valor global de R$ 7.682,00 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais), para o grupo 01.
2.	ER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.169.375/0001- 90, com valor global de R$ 20.073,70 (vinte mil setenta e três reais e setenta centavos), sendo R$ 10.285,00 para o grupo 02 e R$ 9.788,70 para o grupo 03.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1319929) , bem ainda HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/11/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1326010 e o código CRC 0E7A7F3C.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001032-70.2022.8.01.0000	1326010v5

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1388943&infra_sistem… 1/1