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Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.183

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa a Senhora Lorrayne Kelly Bor- ba Pereira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 261/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022
Processo nº: 0002249-51.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: MARCELO VITOR PETRAZZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.744.450/0001-07

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de ma- teriais permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 48.131,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Marcelo Vitor Pe- trazzini

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 262/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022
Processo nº: 0002249-51.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado:PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de ma- teriais permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Paulo Luiz Pedrazza Júnior

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 263/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022
Processo nº: 0002249-51.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.282.480/0001-07

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de ma- teriais de consumo para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Jorge Alvares da Silva

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 265/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022
Processo nº: 0002249-51.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.928.920/0001-93

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de ma- teriais de consumo para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende

Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor José Mario de Souza e Silva

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 266/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 95/2022
Processo nº: 0002249-51.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: VILLARD COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.411.895/0001-45

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de ma- teriais permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 3.793,75 (três mil setecentos e noventa e três reais e
setenta e cinco centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene de Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Marcelo Souza Pinto

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 272/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 97/2022
Processo nº: 0004154-91.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROU- PAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.981.565/0001-07.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui- sição de camisas em malha para uso no desenvolvimento de ações sociais e institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Dala Maria Castelo Nogueira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Andréa Laiana Coelho Zilio.

Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro e o represen- tante da empresa o senhor LEONARDO PERRONE DO VALLE.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 98/2022
Processo nº: 0002499-84.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.229.383/0001- 86.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização dos serviços de reforma de diversos móveis em madeira de lei, para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 68.983,09 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e
três reais e nove centavos).
Vigência: 09/11/2022 à 09/11/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e sub- sidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Keops Francis- co Cordeiro de Souza (fiscal) e Ana Lúcia Cunha (gestor).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 274/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 96/2022
Processo nº:0005710-31.2022.8.01.0000

Fornecedor registrado: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001-80

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de mate- rial de copa e cozinha para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 8.700,70 (oito mil setecentos reais e setenta centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com