29/11/2022 07:31	SEI/TJAC - 1314292 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	
:	
0002499-84.2022.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Diretoria de Logística	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Contratação de empresa para realização de serviços de reforma em diversos móveis em madeira de lei para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 98/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1300475), Resultado por Fornecedor   (id   1300477) e Termo de Adjudicação (id 1300478), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por 'grupo', a empresa HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.229.383/0001-86, com o valor global de R$68.983,09 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos) para o 'grupo 1', conforme proposta registrada sob o ID nº 1300470.
2.	Assim, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exarado pela Assesssoria Jurídica da Presidência (ID n. 1308178), bem como HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema
COMPRASNET.
4.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/10/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1314292 e o código CRC 76578D7E.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002499-84.2022.8.01.0000	1314292v3

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1376799&infra_sistem… 1/1