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Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186

3	Certificado digital do tipo A3, padrão ICPBrasil, e-CNPJ, com fornecimento de token criptográfico USB para arma- zenamento do certificado, com validade por 3 anos.	

2	

1	

R$ 227,00	

R$ 227,00	
VALOR TOTAL	R$ 38.827,00	

4.	Publique-se e dê-se ciência ao requerente.

5.	Ciência à Presidência das medidas ora adotadas.

6.	Cópia do presente servirá como ofício.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 16 de novembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Alessandra Araújo de Souza, Di- retor, em 16/11/2022, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0008599-55.2022.8.01.00001332382v2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº : 0002868-15.2021.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : CPL
Assunto : Fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 40/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1205303) e Resultado por Fornecedor (id 1205311), o Prego- eiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:

-	AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.143.803/0001-10, com valor global de R$ 534.490,00 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais), para o item 01.

-	VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI, ins-
crita no CNPJ sob o nº 11.113.866/0001-25, com valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), para o item 04.

-	ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.328.910/0001-11, com valor global de R$ 27.954,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais), para o item 05.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (id 1322010) e HOMOLOGO a deci- são apresentada pelo pregoeiro do certame licitatório.

3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.

Republicado por incorreção (erro material).

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/11/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº: 0001032-70.2022.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : CPL Requerente : SUPAL
Requerido : Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto : Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para os municípios de Acrelândia, Manoel Urbano e Brasiléia. Repetição do Certame referente ao PE 73/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 105/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1311932), Resultado por Fornecedor (id1311934) e Termo de Adjudicação (id 1311938), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, as seguintesempresas:
1.	AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$ 7.682,00 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais), para o grupo 01.
2.	ER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
37.169.375/0001-90, com valor global de R$ 20.073,70 (vinte mil setenta e três reais e setenta centavos), sendo R$ 10.285,00 para o grupo 02 e R$ 9.788,70 para o grupo 03.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1319929), bem ainda HOMOLOGA-SE a deci- são apresentada pelo pregoeiro do certame.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 14/11/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2641 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder cinco diárias e meia à servidora Francisca Regiane da Silva Ver- çoza, Secretária de Programas Sociais, Código CJ5-PJ, Matrícula 8000811, por seu deslocamento à comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 26 de novembro a 1º de dezembro do corrente ano, para organização e execução do Casamento Coletivo - Projeto Cidadão -, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea somente de ida, conforme Proposta de Viagem nº 1489/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Quei- roz, Diretor, em exercício, em 17/11/2022, às 08:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2650 / 2022

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor Egnaldo Ferreira de Arruda, Téc- nico Judiciário/Motorista Oficial, matrícula 7000610, por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 15 a 19 de novembro do corrente ano, para conduzir servidores da Secretaria de Programas Socias - SEPRO, conforme Proposta de Viagem nº 1469/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Quei- roz, Diretor, em exercício, em 17/11/2022, às 08:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2705 / 2022

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA
QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, por seu deslocamento à cidade de Manaus - AM, no período de 16 a 20 de novembro do corrente ano, para participar da 1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima, expedindo-lhe bilhete de passagem aé- rea no trecho Rio Branco/Manaus/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 1519/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Marques da Costa Quei- roz, Diretor, em exercício, em 17/11/2022, às 12:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2706 / 2022

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, EM EXERCÍCIO, RODRIGO MARQUES DA COSTA