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Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.172
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de baterias para manutenção nos Nobreaks para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta para abertura da fase externa de procedimento licita- tório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição de baterias para manutenção nos Nobreaks, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condi- ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que fora juntado o mapa de preços (id 1278400), a minuta de edital (id 1295153), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1275520).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, con- forme Parecer vinculado ao id 1295825.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitátório (id 1314769).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0006603-22.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 108/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição de baterias para manutenção nos Nobreaks para aten- der as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 16 de novembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser es- clarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 24 outubro de 2022.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0007084-82.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Relator:
Requerente:DIINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabe- lecidas neste Edital e seus anexos.

DECISÃO

1.	Trata-se de proposta para abertura de fase externa de procedimento lici- tatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratação de empresa de comunicação visando à publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, con- forme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
2.	Pois bem. Compulsando os autos, constato que foi juntado o mapa de pre- ços (id 1302029), a minuta de edital (id 1308319) e o Termo de Referência (id 1304326), bem ainda a respectativa informação de disponibilidade financeira e orçamentária para o custeio da despesa (id’s 1306976 e 1307913).
3.	A Assessoria Jurídica desta Presidência, no âmbito de suas atribuições, opi- nou pela aprovação da minuta do Edital do Pregão referenciado, conforme Parecer ASJUR registrado sob o id 1314315.
4.	A Diretoria de Logística, por seu turno, informa que as recomendações exa- radas pela ASJUR foram devidamente implementadas, razão pela qual mani- festa-se pela deflagração do certame (id 1314834).

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Encaminhe-se o feito à CPL para as providências de praxe.
7.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0007084-82.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 110/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo Único. Objeto: contratação de empresa de comu- nicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condi- ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 17 de novembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 24 outubro de 2022.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0004088-48.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação, Gabinete da Presidência Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para aquisição de computadores desktop, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre no que concerne a modernização do Parque Computacional, visando o melhoramen- to na prestação do serviço nas áreas judicial e administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 75/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1263769) e Resultado por Fornecedor (id 1263771), o Prego- eiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa AZULDATA TEC- NOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.143.803/0001-10, com valor global de R$ 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais) para o ‘item 1’, conforme proposta atualizada (id 1262065).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exa- rado pela ASJUR (ID n. 1311885) e, verificado que o recurso administrativo interposto restou indeferido, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e, também, HOMO- LOGA-SE a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 0008501-07.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 109/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes/consumo (diversos) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, confor- me as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 11 de novembro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone (68) 3302-0345ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.

Rio Branco–AC, 24 de outubro de 2022

Mirna Sauer de Faria
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0008501-07.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:GEMAT
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre