ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação iniciada pela DIINS conforme evento 1211141.

1.	OBJETO
Registro de preços para eventual aquisição de camisas em malha para atender as necessidades da Secretaria de Programas Sociais deste Tribunal de Justiça, para desenvolvimento de ações conforme especificações na solicitação:

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A presente solicitação se necessário para identificação do servidores no atendimento das demandas oriundas das Unidades Jurisdicionais, programas sociais, sinalizações de ambientes, entre outros.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a continuidade dos serviços e atendimento às demandas deste Poder.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Reestruturar política de comunicação institucional e estratégica ao alcance da sociedade e do público interno" - P.E. 2021-2026.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

3.	DESCRIÇÃO DE REQUISITOS.
Os itens deverão seguir rigorosamente padrões de validade, quantidade e qualidade solicitada; Deverão ser entregues mediante a emissão de Nota de Empenho;
Produto sem defeito ao avaria, sendo produtos de primeira qualidade, devidamente embaladas.
Dessa forma, é preciso estabelecer procedimento para realização de aquisição de maneira eficiente, econômica e sustentável. Pretende-se adquirir os itens selecionados a proposta mais vantajosa para a administração, sempre observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

4.	ANÁLISE DE MERCADO
Realização de pesquisa de preços conforme parâmetros prevista em Lei e considerando a melhor oferta dentre os orçamentos apresentados, considerando a realização de entrega dos produtos.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista que os materiais a serem adquiridos enquadram-se como materiais comuns, sugere-se utilizar o PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa ABERTO como modalidade preferencial, conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993.

6.	ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS
O quantitativo estimado para aquisição, baseiam-se na quantidade de demandas e servidores envolvidos nos eventos nos últimos 5 anos. Os quantitativos consta na solicitação evento 1210397

ITEM	DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO	UND	QUA	

1	CAMISA TIPO GOLA PÓLO, mangas curtas com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 % Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes com casas. Aplicação em bordado de Logotipos diversos. Tamanho: P, M, G.	
Unid		

2	CAMISA TIPO GOLA PÓLO, mangas curtas com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 % Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes com casas. Aplicação em bordado de Logotipos diversos. Tamanho: GG, XG.	
Unid		

3	CAMISA TIPO GOLA PÓLO, mangas curtas com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 % Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes com casas. Tamanhos: P,M,G.
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid		

4	CAMISA TIPO GOLA PÓLO, mangas curtas com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 % Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes com casas. Tamanhos: GG, XG
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid		
5	CAMISA BRANCA - Meia malha 100% algodão, gola olímpica, com arte estampada, contendo ribana com 2,0 cm. Cor branca, em sublimação frente e verso. Tamanho P, M,G.
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	Unid		

				

6	CAMISA BRANCA - Meia malha 100% algodão, gola olímpica, com arte estampada, contendo ribana com 2,0 cm. Cor branca, em sublimação frente e verso. Tamanho GG, XG.
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid		
7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Considerando o orçamente realizados, a metodologia para obtenção de valor de referência, o valor estimado para contratação é de R$ 187.125,00 (cento e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais).
A pesquisa de mercado consta no Mapa de preços evento 1222194.

														
Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Gerência de Contratação	
Processo: 0004154-91.2022.8.01.0000	

Objeto: Aaquisição de camisas em malha para atender as necessidades da Secretaria de Programas Sociais deste Tribunal de Justiça.	
MAPA DE PREÇOS	

ITEM	

DESCRIÇÃO	

UND	

QUANT	
LIMA E ABRAHÃO LTDA	
L.C. GUINARÃES	
STYLLUS
UNIFORMES EIRELI	
GABBY MALHARIA LTDA	
Indicadores Estat	
				CNPJ: 84.308.337.0001-50	CNPJ: 34.714.212/0001-52	CNPJ: 28.185.615/0001-59	CNPJ: 03.978.576/0001-16	Indicadores de va	
				PREÇO UNIT.	
TOTAL	PREÇO UNIT.	
TOTAL	PREÇO UNIT.	
TOTAL	PREÇO UNIT.	
TOTAL	Preço Médio	Preço Global	

1	CAMISA TIPO GOLA
PÓLO, mangas curtas
com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 %
Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes
com casas. Aplicação em bordado de Logotipos diversos. Tamanho: P, M, G.	

Unid	

500	

R$ 67,00	

R$ 33.500,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 61,75	

R$ 30.875,	

2	CAMISA TIPO GOLA
PÓLO, mangas curtas
com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 %
Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes
com casas. Aplicação em bordado de Logotipos diversos. Tamanho: GG, XG.	

Unid	

500	

R$ 70,00	

R$ 35.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 65,00	

R$ 32.500,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 63,75	

R$ 31.875,	

3	CAMISA TIPO GOLA
PÓLO, mangas curtas
com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster 50 % Algodão 50 %
Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes
com casas. Tamanhos: P,M,G.
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid	

500	

R$ 80,00	

R$ 40.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 70,00	

R$ 35.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 67,50	

R$ 33.750,	
4	CAMISA TIPO GOLA
PÓLO, mangas curtas
com punho, Cor: branca, Tecido: Pique Poliéster	Unid	500	R$ 85,00	R$
42.500,00	R$ 60,00	R$
30.000,00	R$ 80,00	R$
40.000,00	R$ 60,00	R$
30.000,00	R$ 71,25	R$
35.625,	

	50 % Algodão 50 %
Gramatura 170, Gola: Poliéster 50 % Algodão 50 % Abotoaduras: botões transparentes
com casas. Tamanhos: GG, XG
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.													

5	CAMISA BRANCA -
Meia malha 100%
algodão, gola olímpica, com arte estampada,
contendo ribana com 2,0 cm. Cor branca, em
sublimação frente e verso. Tamanho P, M,G. Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid	

500	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 50,00	

R$ 25.000,00	

R$ 55,00	

R$ 27.500,00	

R$ 50,00	

R$ 25.000,00	

R$ 53,75	

R$ 26.875,	

6	CAMISA BRANCA -
Meia malha 100%
algodão, gola olímpica, com arte estampada,
contendo ribana com 2,0 cm. Cor branca, em
sublimação frente e verso. Tamanho GG, XG.
Aplicação de logomarca na frente frontal, traseira, lado esquerdo e direito em adesivo termocolante conforme solicitação do Tribunal de Justiça.	

Unid	

500	

R$ 65,00	

R$ 32.500,00	

R$ 50,00	

R$ 25.000,00	

R$ 60,00	

R$ 30.000,00	

R$ 50,00	

R$ 25.000,00	

R$ 56,25	

R$ 28.125,	

VALOR TOTAL	
R$ 213.500,00	
R$ 170.000,00	
R$ 195.000,00	
R$ 170.000,00	
R$ 187.125,00	

8.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Os itens consta na Lei Orçamentaria Anual e demonstram alinhamento com a administração para a aquisição.

9.	RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se contratar os itens descritos nesta solicitação com o melhor preço, com qualidade que atenda a especificação, correspondente às necessidade do Tribunal de Justiça. Além disso, visa dar visibilidade aos servidores envolvidos nas ações providas por este Poder.

10.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A confeccção das camisas serão solicitadas de acordo com a demanda, considerando tratar-se de ARP.

11.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
As demandas serão atendidas conforme a solicitação ante a necessidade, considerando as ações desenvolvidos pela Secretaria de Programas Sociais deste Tribunal de Justiça ou outras ações desenvolvidas.
Não há danos ambientais.

13. DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Andréa Laiana Coelho Zilio	Diretora	DIINS	
Dala Maria Castelo Nogueira	Supervisora Administrativa	DIINS	

12.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, a equipe de planejamento aprova o presente E.T.P.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Laiana Coelho Zilio, Diretora, em 28/06/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Supervisor(a) Administrativo(a), em 28/06/2022, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1222631 e o código CRC FD1D9AA8.

0004154-91.2022.8.01.0000	1222631v11