A empresa deverá apresentar ao órgão ou entidade contratante, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da movimentação, o comprovante das transferências bancárias realizadas para a quitação das obrigações trabalhistas.
O pedido da contratada deverá conter, além das documentações, planilha com os valores a serem resgatados ou movimentados da conta vinculada, nas proporções em que foram retidas para cada empregado durante a vigência do contrato.
Recebido o pedido da empresa, a contratante deverá confirmar se os empregados listados pela contratada efetivamente prestam serviços nas dependências do órgão, bem como juntar aos autos planilha com os valores das retenções realizadas, respectivas ordens bancárias e extrato da conta depósito vinculada.
Para a liberação dos recursos em Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação para o pagamento dos encargos trabalhistas ou de eventuais indenizações trabalhistas aos empregados, decorrentes de situações ocorridas durante a vigência do contrato, a empresa deverá apresentar ao órgão ou entidade contratante os documentos comprobatórios da ocorrência das obrigações trabalhistas e seus respectivos prazos de vencimento.
Após a confirmação da ocorrência da situação que ensejou o pagamento dos encargos trabalhistas ou de eventual indenização trabalhista e a conferência dos cálculos, o órgão ou entidade contratante expedirá a autorização para a movimentação dos recursos creditados em Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação e a encaminhará à Instituição Financeira no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da apresentação dos documentos comprobatórios pela empresa.
A contratante poderá requerer a complementação ou a correção da documentação apresentada pela contratada caso seja constatada alguma irregularidade, circunstância que interromperá o prazo.
O saldo remanescente dos recursos depositados na Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação será liberado à empresa no momento do encerramento do contrato, na presença do sindicato da categoria correspondente aos serviços contratados, após a comprovação da quitação de todos os encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao serviço contratado.
Eventual saldo da conta depósito vinculada, no caso em que não houver rescisão do contrato entre a empresa e o empregado, somente será liberado à contratada se após dois anos do término do contrato o empregado que estava alocado na execução dos serviços não acionar a Justiça do Trabalho.
O saldo deverá ser liberado à medida que ocorrerem os fatos geradores das rubricas contingenciadas.
Nos casos de determinação judicial para bloqueio e transferência de valores da conta vinculada para conta-corrente judicial, a empresa contratada será notificada para, no prazo de cinco dias úteis, repor o valor bloqueado/transferido junto à conta vinculada.
A ausência de reposição, no prazo estipulado acima, acarretará glosa do valor correspondente na fatura do mês subsequente ao bloqueio/transferência judicial, sem prejuízo da aplicação de penalidade administrativa.
Não havendo saldo suficiente na fatura indicada no subitem anterior para a recomposição do saldo, deverá a glosa ocorrer nas faturas seguintes, até sua total quitação.
Cabe à Diretoria de Finanças e Informações de Custos a gestão da conta depósito vinculada, devendo analisar e conferir os valores das retenções e/ou das liberações, bem como solicitar extratos e saldos periódicos.

DOS MATERIAIS POR GRUPO
25.1. Materiais do Grupo 1:

GRUPO ÚNICO - ITEM 01 – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos Postos	Horário de Funcionamento dos Postos / Prestação
dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em Cruzeiro
do Sul	
12	
11	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00
às 11:00 horas e das 12:00
às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA– COMARCA DE CRUZEIRO DO
SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	22	198	
3	Água sanitária	Litro	36	324	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	20	180	
5	Esponja dupla face	Unidade	22	198	
6	Esponja de aço	Pacote	1	7	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	22	194	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	16	144	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	12	108	
10	Luva de borracha “M”	Par	12	108	
11	Luva de borracha “G”	Par	4	32	
12	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	12	108	
13	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	16	144	
14	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30m)	Pacote	260	2.340	
15	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	64	576	
16	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	115	1.037	

17	Removedor de ceras	Litro	6	54	
18	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	8	72	
19	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	16	144	
20	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	36	324	
21	Saco para lixo 100 litros (25 x 5)	Fardo	7	65	
22	Saco para lixo 30 litros (25 x 10)	Fardo	9	81	
23	Desinfetante	Litro	60	540	
24	Multiuso de 500ml	Frasco	25	223	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	12	108	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	23	205	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	12	108	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	18	
29	Cera líquida incolor	Litros	2	18	

UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	10	40	
2	Rodo de 60cm	Unidade	3	12	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	11	44	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	5	20	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	10	40	
6	Balde preto	Unidade	10	40	
7	Vassoura tipo gari	Unidade	2	8	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo	Unidade	10	40	

EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência
Contratual	
1	Andaime para limpeza dos vidros externos de acordo com a necessidade	Unidade	1	
2	Escada 12 (doze) degraus	Unidade	1	
3	Lava jato: Cidade da Justiça - Comarca de Cruzeiro do Sul	Unidade	1	
4	Carrinho para transporte para limpeza interna e externa dos prédios na Comarca de Rio Branco
Rio Branco	Unidade	9	
5	Carro de mão: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco	Unidade	2	
6	Aspirador de pó	Unidade	1	
7	Escada 07 (sete) degraus: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco	Unidade	2	
8	Mangueira 3/4 trançada – 100 metros: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do
Rio Branco	Unidade	2	

Grupo Único - Item 02 – Serviço de Limpeza e Conservação – DEMAIS COMARCAS	
Comarca de Feijó/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Feijó.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	

11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000
unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	
23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Comarca de Mâncio Lima/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Mâncio Lima.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	

11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	
23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Marechal Thaumaturgo.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período
compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	

13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Porto Walter/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
do Porto Walter.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	

17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Rodrigues Alves/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Rodrigues Alves.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	

21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Comarca de Tarauacá/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	

23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Santa Rosa/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Santa Rosa.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – CIC de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	

26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Jordão/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Jordão/AC.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – CIC de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
As exigências da fiscalização do TJAC deverão ser prontamente atendidas pela Contratada, cabendo a esta executar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
O TJAC se reserva o direito de rejeitar em todo ou em parte a prestação dos serviços em desacordo com as exigências do Edital e do contrato;
O contrato será acompanhado e fiscalizado em conjunto pelo (a) titular da Diretoria Regional do Vale do Juruá (DRVJU) ou outro servidor a ser designado oportunamente.
Não obstante a empresa contratada seja a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, o TJAC reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços contratados.
As decisões e(ou) providências que ultrapassarem a competência do Fiscal deste contrato deverão ser levadas, por escrito, ao conhecimento do Diretoria Regional do Vale do Juruá, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes e necessárias a cada caso.
As ocorrências de desempenho ou comportamento insatisfatório, irregularidades, falhas, insuficiências, erros e omissões constatadas pelo gestor serão registrados e comunicados, por escrito, à Contratada, fixando-se prazo para correção.
Ao término da vigência do contrato, o Fiscal deverá verificar o pagamento pela Contratada de verba rescisória ou a comprovação de que os empregados serão realocados em outra atividade de prestação de serviços, sem que ocorra a interrupção do contrato de trabalho.

DA TRANSFERÊNCIA E DA SUBCONTRATAÇÃO
NÃO será permitido a transferência dos serviços, tampouco subcontratação, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas objeto da licitação.

MEDIDAS ACAUTELADORAS
Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

DO VALOR ESTIMADO E DA METODOLOGIA
O valor total estimado da presente despesa é ......, conforme mapa de preços.    praticado no mercado local.
O custo estimado foi apurado a partir de coletas de preços constantes neste processo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas no Banco de Preços.

DA REPACTUAÇÃO

Nos termos da Instrução Normativa/MPOG n.º 02/2008, será admitida a repactuação dos preços contratados, desde que observado o interregno mínimo de um ano.
O interregno mínimo de 1 (um) ano para a primeira repactuação será contado a partir:
da data limite para apresentação das propostas comerciais previstas no instrumento convocatório em relação aos custos dos materiais e equipamentos necessários à execução do contrato; ou
da data do orçamento a que a proposta se referir, admitindo-se, como termo inicial, a data do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ou equivalente, vigente à época da apresentação da proposta, quando a variação dos custos for decorrente de mão de obra e estiver vinculada às datas-base desses instrumentos.
Nas repactuações subsequentes à primeira, a anualidade será contada a partir da data da última repactuação ocorrida.
As repactuações serão precedidas de solicitação da Contratada, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e de documentos comprobatórios correspondentes.
É vedada a inclusão, por ocasião da repactuação, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quando se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo ou convenção coletiva de trabalho, e sobre os quais não incidirá o percentual de lucro previsto na proposta da Contratada e no contrato.
A solicitação de repactuação somente será deferida por meio de negociação entre as partes, considerando-se: os preços praticados no mercado e em outros contratos da Administração;
as particularidades do contrato em vigência;
o novo acordo ou convenção coletiva das categorias profissionais; a nova planilha com a variação dos custos apresentada;
indicadores setoriais, tabelas de fabricantes, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou outros equivalentes.
A decisão sobre o pedido de repactuação deve ser tomada no prazo limite de 60 (sessenta) dias, contado a partir da solicitação e da entrega dos comprovantes de variação dos custos. O prazo para decisão ficará suspenso enquanto a Contratada não cumprir os atos ou apresentar a documentação solicitada pelo Tribunal para a comprovação da variação dos custos.
O Tribunal poderá realizar diligências para conferir a variação de custos alegada pela Contratada.
Na superveniência de prorrogação da vigência do contrato, em que não seja ressalvado expressamente o direito previsto no subitem 12.6, operará a preclusão do direito de repactuação.
A Administração deverá assegurar-se de que os preços contratados são compatíveis com aqueles praticados no mercado, de forma a garantir a continuidade da contratação mais vantajosa.
O termo aditivo com o novo valor contratado decorrente da repactuação terá seus efeitos a partir da data base do fato ensejador.

DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Os preços contratados poderão ser revistos, a qualquer tempo, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do que foi contratado ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
A revisão dos preços poderá ser iniciada:
pelo Tribunal, nos casos em que for verificada a redução do preço praticado no mercado ou em decorrência de redução de carga tributária ou de estudos técnicos elaborados internamente;
pela contratada, mediante solicitação ao Tribunal, devendo apresentar as justificativas dos fatos motivadores do desequilíbrio e encaminhar, no mínimo, os seguintes documentos:
planilha de composição do novo preço, com os mesmos elementos formadores dos preços originalmente contratados, devendo demonstrar quais os itens da planilha de custos anterior estavam defasados e que estão ocasionando o desequilíbrio do contrato;
cópia autenticada em cartório ou original da(s) nota(s) fiscal(is) e outros elementos comprobatórios para a formação do novo preço.
Em nenhuma hipótese os preços decorrentes de revisão ultrapassarão os praticados no mercado. Os preços revisados não poderão conter aumento da margem de lucro inicialmente pactuada.
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato, se concedido, ocorrerá a partir da data da assinatura do respectivo termo aditivo, com efeitos financeiros da data da solicitação da contratada.
Enquanto não ocorrer a revisão dos preços, a prestação dos serviços deverá ser feita de forma continuada, sob o preço contratado.

OS ANEXOS DESTE TERMO

ANEXO 01 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ABERTURA DE CONTA VINCULADA

Autorizamos, para todos os fins de direito, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre proceda à retenção e ao recolhimento dos valores mensais das verbas provisionais (relativas ao 13º salário, férias, adicional de férias, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, incidência dos encargos previdenciários e FGTS sobre férias, adicional de férias e 13º salário, e percentual de lucro incidente sobre os encargos retidos, nos termos do artigo 4º da resolução CNJ nº 169/2013), para fins de liberação posterior, à medida da comprovação da respectiva exigibilidade por parte desta empresa contratada.
Autorizamos, ainda, o preposto indicado pela administração do TJAC solicitar os saldos e a movimentação de tal conta, para fins de gestão da execução do contrato em tela.

Rio Branco,	de 2019

(Razão Social da Empresa - Responsável legal)

ANEXO 02- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - RETENÇÕES E RECOLHIMENTOS DIRETOS - FGTS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Autorizamos, para todos os fins de direito, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre proceda à retenção mensal e ao depósito direto, nas respectivas CONTAS VINCULADAS de cada terceirizado, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como dos valores referentes à contribuição previdenciária, quando houver falha no cumprimento dessas obrigações por parte desta empresa contratada, até o momento da regularização.

Rio Branco,	de 2019

(Razão Social da Empresa - Responsável legal)

ANEXO 03 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - RETENÇÕES E RECOLHIMENTOS DIRETOS - DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS

Autorizamos, expressa e previamente, para todos os fins de direito, que a Administração do TJAC proceda à retenção e ao depósito direto, nas respectivas contas bancárias dos empregados terceirizados, de valores relativos à remuneração e demais verbas trabalhistas, sempre que haja falha ou descumprimento de tais obrigações por parte desta empresa contratada, até posterior regularização.

Rio Branco,	de 2019

(Razão Social da Empresa - Responsável legal)

ANEXO 04 - DOS MATERIAIS POR GRUPO

GRUPO ÚNICO - ITEM 01 – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos Postos	Horário de Funcionamento dos Postos / Prestação
dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em Cruzeiro
do Sul	
12	
11	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00
às 11:00 horas e das 12:00
às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA– COMARCA DE CRUZEIRO DO
SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	22	198	
3	Água sanitária	Litro	36	324	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	20	180	
5	Esponja dupla face	Unidade	22	198	
6	Esponja de aço	Pacote	1	7	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	22	194	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	16	144	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	12	108	
10	Luva de borracha “M”	Par	12	108	
11	Luva de borracha “G”	Par	4	32	
12	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	12	108	
13	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	16	144	
14	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30m)	Pacote	260	2.340	
15	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	64	576	
16	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	115	1.037	
17	Removedor de ceras	Litro	6	54	
18	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	8	72	
19	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	16	144	
20	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	36	324	
21	Saco para lixo 100 litros (25 x 5)	Fardo	7	65	
22	Saco para lixo 30 litros (25 x 10)	Fardo	9	81	
23	Desinfetante	Litro	60	540	
24	Multiuso de 500ml	Frasco	25	223	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	12	108	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	23	205	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	12	108	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	18	
29	Cera líquida incolor	Litros	2	18	

UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	10	40	
2	Rodo de 60cm	Unidade	3	12	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	11	44	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	5	20	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	10	40	
6	Balde preto	Unidade	10	40	
7	Vassoura tipo gari	Unidade	2	8	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo	Unidade	10	40	

EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA – COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência
Contratual	
1	Andaime para limpeza dos vidros externos de acordo com a necessidade	Unidade	1	
2	Escada 12 (doze) degraus	Unidade	1	
3	Lava jato: Cidade da Justiça - Comarca de Cruzeiro do Sul	Unidade	1	
4	Carrinho para transporte para limpeza interna e externa dos prédios na Comarca de Rio Branco
Rio Branco	Unidade	9	
5	Carro de mão: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco	Unidade	2	
6	Aspirador de pó	Unidade	1	
7	Escada 07 (sete) degraus: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do Rio Branco	Unidade	2	

8	Mangueira 3/4 trançada – 100 metros: Sede Adminstrativa, Cidade da Justiça e Fórum Barão do
Rio Branco	Unidade	2	

Grupo Único - Item 02 – Serviço de Limpeza e Conservação – DEMAIS COMARCAS	
Comarca de Feijó/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Feijó.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000
unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	
23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Feijó/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	

2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Comarca de Mâncio Lima/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Mâncio Lima.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	
23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Mâncio Lima/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	

3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Marechal Thaumaturgo.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Marechal Thaumaturgo/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	

5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Porto Walter/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
do Porto Walter.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre
07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Porto Walter/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Rodrigues Alves/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca
de Rodrigues Alves.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período
compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Rodrigues Alves/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Especificação	QUANT MESES	Locais dos
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá.	
12	
2	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00
horas e das 12:00 às 16
horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	6	72	
3	Água sanitária	Litro	16	192	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	8	96	
5	Esponja dupla face	Unidade	8	96	
6	Esponja de aço	Pacote	2	24	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	6	72	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	4	48	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	4	48	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	4	48	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	4	48	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	4	48	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	32	384	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unidade)	Fardo	48	576	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	42	504	
16	Removedor de ceras	Litro	4	48	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	2	48	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	8	96	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	10	120	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Pacote	4	48	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25x 10)	Pacote	6	72	
22	Desinfetante	Litro	12	144	
23	Multiuso 500ml	Frasco	8	96	
24	Detergente lava louça	Frasco	8	96	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	6	72	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	4	48	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	2	24	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	2	24	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40 CM	Unidade	4	16	
2	Cabo longo para rodo	Unidade	2	8	
3	Escova de lavar roupa	Unidade	2	8	
4	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	4	16	
5	Balde preto	Unidade	4	16	
6	Vassoura tipo gari	Unidade	2	12	
7	Vassoura Nylon	Unidade	2	12	
8	Espanador	Unidade	2	8	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	2	8	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Tarauacá/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada - 50 metros	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Santa Rosa/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	
1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento	12	1	08 horas diárias, no	No mínimo, 04 horas	

	de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as
necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Santa Rosa.			período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	diárias, no período
compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	
Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – CIC de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Santa Rosa/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Serviço de Limpeza e Conservação – Comarca de Jordão/AC	

Item	
Especificação	QUANT MESES	
Postos	Horário de Funcionamento dos Postos /
Prestação dos Serviços	
				Segunda à Sexta-feira	Sábado	

1	Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, para atender as
necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Jordão/AC.	
12	
1	08 horas diárias, no período compreendido entre 07:00 às 11:00 horas
e das 12:00 às 16 horas.	No mínimo, 04 horas diárias, no período
compreendido entre 07:00 e 11:00 horas	

Material de limpeza e conservação a serem fornecidos pela contratada – CIC de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde mensal	Qtde anual	
2	Álcool 96º	Litro	3	36	
3	Água sanitária	Litro	8	96	
4	Desodorizador de ar spray - "Bom ar" ou similar - 400ml	Frasco	4	48	
5	Esponja dupla face	Unidade	4	48	
6	Esponja de aço	Pacote	1	12	
7	Flanela (40 x 50)	Unidade	3	36	
8	Limpa vidros - 500ml	Frasco	2	24	
9	Lustra móveis - 200 ml	Frasco	2	24	
10	Luva de borracha "P", “M” ou "G"	Par	2	24	
11	Óleo de peroba - 200 ml	Unidade	2	24	
12	Pano de chão comum - tipo saco de algodão (pacote com 03 und)	Pacote	2	24	
13	Papel higiênico dupla face e picotado (pacote com 4 x 30 metros)	Pacote	16	192	
14	Papel toalha cor branca (22 cm x 23 cm) - folhas soltas (fardo com 1.000 unid)	Fardo	24	288	
15	Pedra sanitária desodorizante - 25g	Unidade	21	252	
16	Removedor de ceras	Litro	2	24	
17	Sabão em barra – pacote contendo 05 unidades	Pacote	1	12	
18	Sabão em pó biodegradável - 01 - kg	Kg	4	48	
19	Sabonete líquido cremoso perfumado	Litro	5	60	
20	Saco para lixo 100 litros (com 25 x 5)	Fardo	2	24	
21	Saco para lixo 30 litros (com 25 x 10)	Fardo	3	36	
22	Desinfetante	Litro	6	72	
23	Multiuso de 500ml	Frasco	4	48	
24	Detergente lava louça de 500ml	Frasco	4	48	
25	Inseticida Detefon de 400ml	Frasco	3	36	
26	Sapólio em pó de 300g	Unidade	2	24	
27	Vassoura de Piaçava	Unidade	1	12	
28	Vassoura de Pêlo	Unidade	1	12	

Utensílios e Acessórios a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde trimestral	Qtde anual	
1	Rodo 40cm	Unidade	2	8	
2	Rodo de 60cm	Unidade	1	4	
3	Cabo longo para rodo	Unidade	1	4	
4	Escova de lavar roupa	Unidade	1	4	
5	Escova de lavar vaso sanitário	Unidade	2	8	
6	Balde preto	Unidade	2	8	
7	Vassoura de gari	Unidade	1	4	
8	Espanador	Unidade	1	4	
9	Pá coletora de lixo com cabo	Unidade	1	4	

Equipamentos a serem fornecidos pela contratada – Comarca de Jordão/AC	
Item	Descrição do produto	Und	Qtde durante a vigência Contratual	
1	Lava jato	Unidade	1	
2	Carrinho para transporte	Unidade	1	
3	Aspirador de pó	Unidade	1	
4	Escada 07 (sete) degraus	Unidade	1	
5	Mangueira 3/4 trançada – 50 metros (minimo)	Unidade	1	

Rio Branco-AC, 09 de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Rodrigues Nobre, Supervisor(a) de Regional, em 18/07/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1218419
e o código CRC E419A116.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0004490-95.2022.8.01.0000	1218419v24