PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE SEGURO.
Processo nº 0005116-85.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 8.2. "a" e "b" do Contrato 07/2022 (evento 1133626), conforme solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC (evento 1245796).

Onde se lê:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 14 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: Raimundo José da Costa Rodrigues; e

b)	Fiscal do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto.

Leia-se:

8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:

8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 14 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:

a)	Gestor do Contrato: O Gerente de Segurança - Elson Correia de Oliveira Neto ; e

b)	Fiscal do Contrato: O servidor João de Oliveira Lima Neto.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 25 de julho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1250271 e o código CRC C5B96CB7.

Processo Administrativo n. 0005116-85.2020.8.01.0000	1250271v2