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Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.177
4.	Encaminhem-se os autos à DIGES, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias.

5.	Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a
quem de direito.

6.	Após, arquive-se com a devida baixa eletrônica.

Data e assinatura eletronicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/10/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007154-02.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Requerente:DILOG
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

DECISÃO

1.	Trata-se de Processo Administrativo objetivando a contratação direta da em- presa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, responsável por ministrar o curso de Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços, no período de 12 a 17/12/2022, em Fortaleza/CE., para inscrição/participação de servidores deste Poder.

2.	O pleito fora decidido, contudo, observado o contido no Despacho nº 31022
/ 2022 - PRESI/GAPRE (Evento SEI nº 1318011), substituo a decisão contida no Evento SEI nº 1317691 nos seguintes termos:

Onde se lê:

1.	Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, responsável por ministrar o curso de Elaboração de Pla- nilha de Custo e Formação de Preços, no período de 12 a 17/12/2022, em Fortaleza/CE., para inscrição/participação de 3 (três) servidores deste Poder, ao custo total de R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais).

2.	O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da Asjur/Presidência .

3.	Dito isso, dadas as informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1316380), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46.

4.	Encaminhem-se os autos à DIGES, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias.

5.	Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a
quem de direito.

6.	Após, arquive-se com a devida baixa eletrônica.

Data e assinatura eletronicas. Leia-se
1.	Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, responsável por ministrar o curso de Elaboração de Pla- nilha de Custo e Formação de Preços, no período de 12 a 17/12/2022, em For- taleza/CE., para inscrição/participação de 4 (quatro) servidores deste Poder, ao custo total de R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais).

2.	O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da Asjur/Presidência .

3.	Dito isso, dadas as informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1316380), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46.

4.	Encaminhem-se os autos à DIGES, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias.

5.	Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a
quem de direito.

6.	Após, arquive-se com a devida baixa eletrônica.

Data e assinatura eletronicas.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/10/2022, às 13:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 132/2022

Processo nº: 0005945-95.2022.8.01.0000

Modalidade: Art. 25, II, da Lei n. 8.666/93.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Editora Revista dos Tribunais LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 100 (cem) acessos a Biblioteca Digital Pro View, por IPP, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 6.924,00 (Seis mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666 e suas altera

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Breno Cavalcan- te do Nascimento (fiscal) e Bono Luy da Costa Maia (gestor).

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 7/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA GRE- EN4T SOLUÇÕES TI LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSIS- TÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRE- TIVA NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE SEGURO.

PROCESSO Nº 0005116-85.2020.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Ad- ministrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, re- presentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente consti- tuída e sediada em Diadema, Estado de São Paulo, na Av. Fabio Eduardo Ra- mos Esquivel, nº 2100 – Galpão C, Canhema, regularmente inscrita no CNPJ/ ME sob o nº 03.698.620/0002-15, neste ato representada pelo Sr. ROGERIO TAKASHI FUJIMOTO, portador da Carteira de Identidade nº 25.622.574-6, ex- pedida pela SSP/SP, e CPF nº 213.026.138-80 e pelo Sr. MÁRCIO JOSÉ MAR- TIN, portador da Carteira de Identidade nº 26.847.319, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 180.275.368-04, doravante designada “green4T Soluções” ou “CON- TRATADA”, pactuam o presente Termo Aditivo, de comum acordo e nos termos da legislação vigente, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO

O presente termo aditivo tem por objeto promover a incorporação das alte- rações relativas ao tipo sociedade empresária, trazidas pela 21ª Alteração Contratual, bem como da mudança de sua base operacional, conforme do- cumentos apresentados pela contratada, mencionando os fatos suscetíveis a presente alteração.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Por este Termo Aditivo, formaliza-se a alteração da Razão Social da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, para GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A, confor-
me consta na 21ª lteração do Contrato Social da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, em 30/05.2022.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO CNPJ E DO ENDEREÇO DA CONTRATADA

A qualificação da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato passa a vigorar
com a seguinte redação:

(...) GREEN4T SOLUÇÕES TI SA, pessoa jurídica de direito privado, devida- mente constituída e sediada em Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Gupe, nº 10.767, Galpão 3, Jardim Belval, CEP 06422120, regularmente ins- crita no CNPJ sob o nº 03.698.620/0005-68, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada “green4T Soluções” ou “CON- TRATADA”.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

O presente aditamento está amparado pelo disposto no art. 58, I c/c o caput dos arts. 54 e 60, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelas pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.

Rio Branco-AC, 25 de outubro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Rogerio Takashi Fujimoto, Usuário
Externo, em 27/10/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Márcio José Martin, Usuário Ex-
terno, em 27/10/2022, às 11:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/10/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0006199-68.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Registro de Preços para eventual fornecimento de água potável (for- necida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 103/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1308121), Resultado por Fornecedor (id 1308125) e Termo de Adjudicação (id 1315247), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Es- tado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa O. LIMA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.141.967/0001-99, com valor global de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil vinte reais) para o grupo único.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Presidência (ID n. 1317684) e HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema
COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/10/2022, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº:0005773-90.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais - GEMAT Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos, odontológicos e fisioterápicos para atender as necessidades do Po- der Judiciário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 99/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1311563), Resultado por Fornecedor (id 1311567) e Termo de Adjudicação (id 1311568), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-
26, com valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 68;

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177
-	
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VITÓRIATEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.992.679/0001-
00, com valor global de R$ 26.484,65 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 2; R$ 1.172,40 (um mil cento e se- tenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 3; R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) para o item 5; R$ 272,25 para o item 6; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 7; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 11; R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e se- tenta e dois reais) para o item 12; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 13; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 14; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 15; R$ 173,00 (cento e setenta e três reais) para o item 16; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 17; R$ 356,40 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 18; R$ 136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) para o item 19; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 21; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 22; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 23; R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) para o item 24; R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais) para o item 25; R$ 1.089,00 (um mil oitenta e nove reais) para o item 26; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 57; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 58; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 59; R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cin- quenta reais) para o item 60; R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para o item 61; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 62; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 63; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centa- vos) para o item 64 e R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 65;
-	DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.445/0001-12, com valor global de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais) para o item 74; R$ 2.031,00 (dois mil trinta e um reais) para o item 112 e R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 124;
-	CIRÚRGICA MÉDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.484.024/0001-85,
com valor global de R$ 31.920,34 (trinta e um mil novecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) para o item 78; R$ 3.045,00 (três mil quarenta e cinco reais)para o item 79; R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) para o item 80; R$ 130,30 (cento e trinta reais e trinta centavos) para o item 81; R$ 886,70 (oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) para o item 91; R$ 8.700,00 (oito mil e sete- centos reais) para o item 97; R$ 198,24 (cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para o item 130; R$ 10.197,30 (dez mil cento e noventa e sete reais e trinta centavos) para o item 131; R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o item 136; R$ 602,80 (seiscentos e dois reais e oitenta centavos) para o item 137;
-	M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14, com valor global de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), sendo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o item 55 e R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) para o item 56;
-	EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 38.408.899/0001-59, com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 92; R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para o item 98 e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o item 104;
-	REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.673.263/0001-86 -, com valor global de R$ 485,18, sendo R$ 146,70 (cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) para o item 95 e R$ 338,48 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o item 125;
-	DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, com valor global de R$ 5.651,50 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 50,00 (cinquenta reais) para o item 4; R$ 2.144,80 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 8; R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e qua- renta centavos) para o item 27; R$ 69,10 (sessenta e nove reais e dez centa- vos) para o item 29; R$ 69,20 (sessenta e nove reais e vinte centavos) para o item 31; R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) para o item 36 e R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) para o item 37.

2. Foram fracassados os itens ‘1’, ‘9 e 10’, ‘20’, ‘28’, ‘30’, ‘32 a 35’, ‘38 a 54’,
‘66 e 67’, ‘71’, ‘89’, ‘96’, ‘106’, ‘113 a 115’, ‘117’, ‘119’, ‘126’ e ‘133’ e desertos
os itens ‘69 e 70’, ‘72 e 73’, ‘75 a 77’, ‘82 a 88’, ‘90’, ‘93 e 94’, ‘99 a 103’, ‘105’,
‘107 a 111’, ‘116’, ‘118’, ‘120 a 123’, ‘127 a 129’, ‘132’, ‘134 a 135’, ‘138 e 139’.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exa- rado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1315446) e, pari passu, HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.