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Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.193
0701637-69.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF). Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Apelado: Vera Lucia de Oliveira Albuquerque.
D. Público: Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC). Relator(a): Eva Evange- lista. Tipo de distribuição: Sorteio.

0703719-78.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Franceildes Fonseca Gomes e outros. Advogado: Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC). Advogado: JAMES ROSAS DA SILVA (OAB: 5248/AC). Apelado: L & G Alim do Brasil - Matriz ( SUPERMERCADO MERCALE). Advogado: Thales Rocha Bor- dignon (OAB: 2160/AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Advogada: Geane Portela E Silva (OAB: 3632/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0707982-56.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jairo da Silva Moreira e outros. D. Público: Ronney da Silva Fecury (OAB: 1786/AC). Relator(a): Lau- divon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.

0712857-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Energisa Acre - Distri- buidora de Energia. Advogado: Décio Freire (OAB: 3927/AC). Advogado: Gus- tavo de Marchi (OAB: 84288/MG). Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC). Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência. Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.

1002018-07.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Balbina Ba- tista de Araújo. D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC). Agra- vada: Fabiana Lima Agapejev de Andrade. Advogado: Aldeir Braga Ferreira (OAB: 5702/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.

Segunda Câmara Cível

0101659-82.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Defensoria Pública do Estado do Acre. D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). D. Público: Celso Araujo Rodrigues (OAB: 2654/AC). D. Pública: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB: 3729/
AC). Embargado: Estado do Acre. Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0700337-82.2021.8.01.0009 - Apelação Cível. Apelante: Bruno Costa Gouveia. Advogado: Roberio Rodrigues de Castro (OAB: 348669/SP). Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC). Advogado: Alessandro Ribeiro (OAB: 14599/PA). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.

0707692-41.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Nilza de Figuei- redo Nobre. D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). Apelado: Honda Automóveis do Brasil Ltda. Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP). Advogada: Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC). Apelado: Ivel Acre Veículos Ltda. Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC). Advogado: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0709226-54.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lojas Americanas S/A. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC). Apelada: Adan Nicolas Fernandes Moura (Representado por sua mãe) Francimeire Moura dos Santos.
D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.

0713228-67.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Raimunda Jacira da Costa Muniz. Advogado: Casimiro Ancilon de Alencar Neto (OAB: 4569/RO). Advogada: Brenda Rodrigues dos Santos (OAB: 8648/RO). Advogada: Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB: 4778/AC). Advogado: Diego José Nascimen- to Barbosa (OAB: 5184/RO). Apelado: Banco Safra S/A. Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.

Tribunal Pleno Jurisdicional

1002016-37.2022.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Fer- nando Silva Cruz (Representado por sua mãe) Maria Raimunda Silva Ramos e outro. Advogado: Mayara Viana Carvalho (OAB: 3758/AC). Impetrado: Se- cretário de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

PORTARIA Nº 2834 / 2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desem-
bargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso das atribuições legais, destacan- do-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complemen- tar Estadual n.º 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e;

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Considerando o inteiro teor do Ofício n. 5325, oriundo da Vara Cível da Comar- ca de Rodrigues Alves e Despacho nº 33681/ 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Nomear Jeozadaque da Silva Magalhães, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ5-PJ, da Vara Única de Rodrigues Alves, com efeito retroativo a 21 de novembro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/11/2022, às 22:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2830 / 2022

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desem-
bargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso das atribuições legais, destacan- do-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complemen- tar Estadual n.º 221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno e;

Considerando o inteiro teor do requerimento nos autos do processo n. 0008812- 61.2022.8.01.0000, oriundo da Vara Cível da Comarca de Rodrigues Alves e Despacho nº 33681/ 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora Polyana Braga de Oliveira, Matrícula 8000901, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, có- digo CJ5-PJ, da Secretaria Cível da Vara Única de Rodrigues Alves, com efeito retroativo a 21 de novembro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/11/2022, às 22:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 55/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA J M DA SILVA RODRIGUES

PROCESSO Nº 0005627-49.2021.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Admi- nistrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, repre- sentado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa mpresa J. M. DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n°07.462.185/0001-03, sediada na Rua José de Melo, nº 63, Bairro Bosque, Rio Branco/AC, Telefones (68) 3223-7274 e 99986-3525, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clemilson da Silva Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 271345, expedida pelo SSP/AC, e CPF nº 632.447.052-00, pactuam o pre- sente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO

O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, face a necessidade de continuidade da prestação dos serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, conforme manifestação da Unidade Gestora do contrato.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O valor total do contrato é de R$ 109.403,30 (cento e nove mil, quatrocentos e três reais e trinta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de janeiro de 2023 até 01 de janeiro de 2024.