PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0005773-90.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	

:	Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos, odontológicos e fisioterápicos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 99/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1311563), Resultado por Fornecedor (id 1311567) e Termo de Adjudicação (id 1311568), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:

-	BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, com valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 68;
-	VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.992.679/0001-00, com
valor global de R$ 26.484,65 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 2; R$ 1.172,40 (um mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 3; R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) para o item 5; R$ 272,25 para o item 6; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 7; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 11; R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais) para o item 12; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 13; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 14; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 15; R$ 173,00 (cento e setenta e três reais) para o item 16; R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) para o item 17; R$ 356,40 (trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 18; R$ 136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) para o item 19; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 21; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 22; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 23; R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) para o item 24; R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais) para o item 25; R$ 1.089,00 (um mil oitenta e nove reais) para o item 26; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 57; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 58; R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) para o item 59; R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) para o item 60; R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para o item 61; R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para o item 62; R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 63; R$ 257,40 (duzentos e

cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 64 e R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 65;
-	DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.180.445/0001-12, com valor global de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais) para o item 74; R$ 2.031,00 (dois mil trinta e um reais) para o item 112 e R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 124;
-	CIRÚRGICA MÉDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.484.024/0001-85, com valor global de R$ 31.920,34 (trinta e um mil novecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) para o item 78; R$ 3.045,00 (três mil quarenta e cinco reais)para o item 79; R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) para o item 80; R$ 130,30 (cento e trinta reais e trinta centavos) para o item 81; R$ 886,70 (oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) para o item 91; R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) para o item 97; R$ 198,24 (cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para o item 130; R$ 10.197,30 (dez mil cento e noventa e sete reais e trinta centavos) para o item 131; R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o item 136; R$ 602,80 (seiscentos e dois reais e oitenta centavos) para o item 137;
-	M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14, com valor global de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), sendo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o item 55 e R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) para o item 56;
-	EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 38.408.899/0001-59, com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 92; R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para o item 98 e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o item 104;
-	REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.673.263/0001-86 -, com valor global de R$ 485,18, sendo R$ 146,70 (cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) para o item 95 e R$ 338,48 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o item 125;
-	DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, com
valor global de R$ 5.651,50 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 50,00 (cinquenta reais) para o item 4; R$ 2.144,80 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 8; R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para o item 27; R$ 69,10 (sessenta e nove reais e dez centavos) para o item 29; R$ 69,20 (sessenta e nove reais e vinte centavos) para o item 31; R$ 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais) para o item 36 e R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) para o item 37.

2. Foram fracassados os itens '1', '9 e 10', '20', '28', '30', '32 a 35', '38 a 54', '66 e
67', '71', '89', '96', '106', '113 a 115', '117', '119', '126' e '133' e desertos os itens '69 e 70', '72 e 73',
'75 a 77', '82 a 88', '90', '93 e 94', '99 a 103', '105', '107 a 111', '116', '118', '120 a 123', '127 a 129',
'132', '134 a 135', '138 e 139'.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1315446) e, pari passu, HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema

COMPRASNET.

5.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 31/10/2022, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1321086 e o código CRC 756590E9.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005773-90.2021.8.01.0000	1321086v5