DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Alessandra Araújo de Souza, Di-
retor, em 03/11/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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PORTARIA Nº 2557 / 2022

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.179

Processo Administrativo n. 0007812-26.2022.8.01.0000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0006891-67.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SEREP
Assunto : Formação de registro de preços para eventual aquisição de meda- lhas e materiais complementares da Ordem do Mérito Judiciário, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 106/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1313889), Resultado por Fornecedor (id 1313891) e Termo de Adjudicação (id 1313893), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo único, a empresa FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- TIGOS MILITARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.514.575/0001-58, com valor global de R$ 53.067,96 (Cinquenta e três mil sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 1.425,00 (Um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) para o item 1, R$ 1.198,00 (Um mil cento e noventa e oito reais) para o item 2, R$ 409,33 (Quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos) para o item 3, R$ 392,00 (Trezentos e noventa e dois reais) para o item 4, e R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para o item 5, conforme proposta atualizada (id 1313826).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela ASJUR (ID n. 1322352) e homologo a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 03/11/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2536 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Milton Medeiros da Silva, Assessor, CJ7-
-PJ, Matrícula 8000802, por seu deslocamento ao município de Senador Guio- mar e Porto Acre, no dia 20 de outubro do corrente ano, para instalar as placas de divulgação do Planejamento Estratégico deste Tribunal, relativa ao sexênio 2021-2026, conforme Proposta de Viagem nº 1377/2022

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 31/10/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2540 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor José Carlos Alves de Brito, Técnico Ju- diciário, Matrícula 7000195, por seu deslocamento ao município de Senador Guiomar e Porto Acre, no dia 20 de outubro do corrente ano, para atender solicitação da DRVAC, conforme Proposta de Viagem nº 1383/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 31/10/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 254/2022, oriundo da Prefeitura Municipal de Porto Walter e Certidão da Direção do Foro de Porto Walter,

R E S O L V E:

Lotar a servidora Cleiane Francisca da Silva, à diposição deste Poder, na Secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Walter, com efeito retroativo a 25 de outubro do corrente ano.

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 03/11/2022, às 11:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2542 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Danúbio Ernesto Ferreira, Analista Judi- ciária/Oficial de Justiça, Matrícula 7001489, no dia 21 de outubro do corrente ano, para cumprir mandados de citação e de intimação de audiências, nos ramais do Cassirian Km 15 e Km 25 e Praia da Vaca, adetrando no município de Boca do Acre - AM, conforme Proposta de Viagem nº 1364/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 31/10/2022, às 14:20, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2572 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 5058/2022, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Capixaba e Despacho nº 31689/ 2022 - PRESI/GAPRE,

R E S O L V E:

Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Szilagyi, Técnica Judiciá- ria, Matrícula 7000280, para responder pelo cargo de provimento em comis- são de Diretora de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba, no período de 31 de outubro a 18 de novem- bro do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de licença para acompanhar doença em pessoa da família e folgas

Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 04/11/2022, às 10:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2580 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa, Assessor, Código CJ6-PJ, Matrícula 8000898, por seu deslocamento à Co- marca de Bujari, no dia 4 de novembro do corrente ano, para vistoria do imóvel anexo ao fórum da referida Comarca, para avaliar as condições de uso, con- forme Proposta de Viagem nº 1449/2022.

Publique-se e cumpra-se.