Consulta Ata de Licitação	

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 107/2022 (SRP)

Às 10:00 horas do dia 03 de novembro de 2022, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 262/2022 de 22/02/2022 para, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0003885-52.2022 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 107/2022. Objeto: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando atender os municípios de Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Capixaba/AC, Manoel Urbano/AC, Porto Acre/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Xapuri/AC e Sena Madureira/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 22,1500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 26,1300	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 3 - Grupo 2
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,0100	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 4 - Grupo 2
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 23,2500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 5 - Grupo 3
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 250	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 20,3200	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado

Item: 6 - Grupo 3
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 200	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 22,0500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 7 - Grupo 4
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,2300	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 8 - Grupo 4
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,7500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 9 - Grupo 5
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,3000	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 10 - Grupo 5
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 25,7500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 11 - Grupo 6
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 22,5500	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 12 - Grupo 6
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 200	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,8000	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 13 - Grupo 7
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).

Quantidade: 540	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 21,7000	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 14 - Grupo 7
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 24,8800	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 15 - Grupo 8
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Kit Lanche - composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 300	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 22,2300	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Item: 16 - Grupo 8
Descrição: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces
Descrição Complementar: Marmitex - Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400	Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 25,1900	Intervalo Mínimo Entre Lances: 1,00 %
Situação: Cancelado
Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  1 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   2 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 2
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  3 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   4 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 3
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  5 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   6 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 4
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  7 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   8 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 5
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  9 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   10 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 6

Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  11 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   12 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 7
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  13 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   14 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Grupo 8
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Situação: Cancelado
Itens do grupo:
  15 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces   16 - Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces

Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. MIRNA SAUER DE FARIA
Pregoeiro Oficial

JENER PONTES DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio

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