DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
5. Publique-se e cumpra-se.

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R E S O L V E:

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 25/10/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004154-91.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Interessado:DIINS
Assunto:Aquisição de camisas em malha para uso no desenvolvimento de ações sociais e institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 97/2022, de acordo com a Ata de Realização (id’s 1309628 e 1309629), Resultado por Fornecedor (id 1309631) e Termo de Adjudicação (id 1309632), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:

-	UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.250.413/0001-90, com valor global de R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais), sendo R$ 12.495,0000 para o item 5 e R$ R$ 13.495,00 para o item 6;

-	ELO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.844.636/0001-39, com valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), referente ao item 3.

-	L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 37.981.565/0001-07, com valor global de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), sendo R$ 19.500,00 para o item 1; R$ 20.000,00 para o item 2; R$ 24.000,00 para o item 4.

2.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer exarado pela ASJUR (ID n. 1316693) e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo pregoeiro do certame licitatório.

3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.

Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 25/10/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2495 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Adrian Alen Maia Braga, Técnico Judiciá- rio/Motorista, Matrícula 7001502, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, no dia 17 de outubro do corrente ano, para conduzir psicólogo em re- alização de Estudos Técnico-científicos Psicológicos, conforme Proposta de Viagem nº 1302/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 26/10/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2498 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Conceder meia diária ao servidor Gérson da Cunha Mariobo, Analista Ju- diciário/Psicólogo, Matrícula 7001888, por seu deslocamento à Comarca de Mâncio Lima, no dia de 17 de outubro do corrente ano, para realizar Estudos Técnico-científicos Psicológicos, conforme Proposta de Viagem nº 1296/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 26/10/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2501 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária ao servidor Gemes Lopes Mendes, Técnico Judiciário, Matrícula 7000728, por seu deslocamento ao município de Sena Madureira e Manoel Urbano, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, para conduzir Oficial de Justiça em cumprimento das diligências na zona rural, conforme Proposta de Viagem nº 1322/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 26/10/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2502 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Fernando Leite de Paula Filho, Oficial de Justiça, Matrícula 7000037, por seu deslocamento à Estrada Transacreana, Ramal da União, Reserva Chico Mendes, adentrando na Fazenda Talismã, no dia 27 de outubro do corrente ano, para cumprimento de mandados, conforme Proposta de Viagem nº 1367/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 26/10/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2503 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Manoel de Lima Machado, Técnico Judiciá- rio/Motorista Oficial, Matrícula 7000063, por seu deslocamento à zona rural do município de Rio Branco, no dia 27 de outubro do corrente ano, para conduzir Oficial de Justiça, conforme Proposta de Viagem nº 1368/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 26/10/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005199-33.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:DIPES Relator: Requerente:M.S.B.V
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Jornada especial