DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto:Aquisição de materiais permanentes/consumo (diversos) para aten- der as necessidades do Tribunal.

DECISÃO

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conforme Proposta de Viagem nº 1331/2022. Publique-se e cumpra-se.

Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172

1.	Trata-se de proposta para abertura da fase externa de procedimento licita- tório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes/consumo (diversos) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
2.	Pois bem. Da leitura dos autos, constato que fora juntado o mapa de preços (id 1272623), a minuta de edital (id 1274737), a justificativa da aquisição e o Termo de Referência (id 1272771).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta do Edital e seus anexos’, ob- servadas as recomendações constantes do Parecer vinculado ao id 1275870.
4.	A Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame licitatório (id 1314566).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame licitatório.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação.
8.	Publique-se.
Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007878-40.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:SUPAL
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 100/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1306639), Resultado por Fornecedor (id 1306646) e Termo de Adjudicação (id 1306670), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa ‘AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI’, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais).

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, ACOLHO o parecer exa- rado pela Assessoria Jurídica (ID n. 1307529) e HOMOLOGO a decisão apre- sentada pela pregoeira do certame.

3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.

4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 21/10/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2460 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia à servidora Valcilda Bezerra de Amorim, Técnica Judiciária, Matrícula 7000635, por seu deslocamento à cidade de Manaus - AM, no período de 16 a 20 de novembro do corrente ano, para participar da 1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima, expedindo-
-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Manaus/Rio Branco,

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 24/10/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2464 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia diária ao servidor Rogério dos Santos Nasci- mento, Técnico Judiciário, Matrícula 7001504, por seu deslocamento à Co- marca de Bujari nos dias 18, 20 e 25 de outubro corrente ano, em atendimento à solicitação da SUFIS, conforme Proposta de Viagem nº 1349/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 24/10/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2465 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia à servidora Jaqueline Barbosa Jerônimo, As- sessora CJ6-PJ, Matrícula 8000855, por seu deslocamento à Comarca de Bujari, nos dias 18, 20 e 25 de outubro do corrente ano, para transportar marmitas e kits lanches, em razão da realização do Tribunal do Júri, conforme Proposta de Viagem nº 1350/2022.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 24/10/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2466 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Lotar a servidora Ana Paula Viana de Lima Carrilho, Matrícula 8000830, na Diretoria Regional do Vale do Acre, com efeito retroativo a 3 de outubro do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 24/10/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2467 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder quatro diárias e meia ao servidor José Carlos Martins Júnior, Analista Judiciário, Matrícula 7000383, por seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 28 de outubro do corrente ano, para participar do Congresso de Inovação Tecnológica e Direito - 6ª Edição do EXPOJUD, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco, conforme Proposta de Viagem nº 1373/2022.