PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº: 0005710-31.2022.8.01.0000

Local	: Rio Branco

Unidade	: CPL

Interessado	: GEMAT

Assunto	: Aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender às necessidades do Poder Judiciário do Acre.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 96/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1309642), Resultado por Fornecedor (id 1309643) e Termo de Adjudicação (id 1309644), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	D L RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.146.814/0001-52, com valor global de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), sendo R$ 1.650,00 para o item 18; R$ 2.100,00 para o item 37; R$ 720,00 para o item 41; R$ 180,00 para o item 45; R$
1.920,00 para o item 48; R$ 660,00 para o item 55; R$ 1.560,00 para o item 62;
-	SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001-80, com valor global de R$ 8.700,70 (oito mil e setecentos reais e setenta centavos), sendo R$ 1.470,00 para o item 2; R$ 1.971,75 para o item 3; R$ 2.404,50 para o item 5; R$ 1.558,50 para o item 6; R$ 801,45 para o item 7; R$
494,50 para o item 33;
-	B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.808.990/0001-21, com valor global de R$ 51.577,500 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 909,00 para o item 9; R$ 596,50 para o item 13; R$ 1.747,50 para o item 21; R$ 34.897,50 para o item 27; R$ 5.940,00 para o item 30; R$ 1.250,00 para o item
38; R$ 6.237,00 para o item 40;
-	BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.584.199/0001-00, com valor global de R$ 40.722,60 (quarenta mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), sendo R$ 460,00 para o item 11; R$ 864,00 para o item 12; R$ 1.782,00 para o item 15; R$ 14.550,00 para o item 16; R$
891,00 para o item 17; R$ 717,00 para o item 19; R$ 891,00 para o item 25; R$
1.584,00 para o item 31; R$ 2.226,00 para o item 35; R$ 3.243,00 para o item 36; R$
296,00 para o item 46; R$ 402,00 para o item 47; R$ 396,00 para o item 49; R$
253,20 para o item 50; R$ 544,00 para o item 51; R$ 2.970,00 para o item 52; R$
336,40 para o item 54; R$ 1.258,00 para o item 56; R$ 1.678,20 para o item 58; R$
1.900,80 para o item 59; R$ 3.480,00 para o item 61;
-	GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.426/0001-53, com valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), sendo este valor para o item 1;

-	OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.354.105/0001-72, com valor global de R$ 44.649,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais), sendo R$ 1.053,00 para o item 8; R$ 1.380,00 para o item 10; R$ 1.389,00 para o item 22; R$ 1.389,00 para o item 23; R$ 1.389,00 para o
item 24; R$ 33.024,00 para o item 26; R$ 5.025,00 para o item 39;
-	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.836.567/0001-80, com valor global de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), sendo este valor para o item 32;
-	A. A. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.474.199/0001-65, com valor global de R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), sendo R$ 510,00 para o item 42; R$ 600,00 para o item 44; R$ 660,00 para o item 63.
2.	Da leitura dos autos, verifico que restaram fracassados os itens '14', '20', '28', '29', '34', '53', '57', '60', bem ainda desertos os itens '4' e '43'.
3.	Assim, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exardo pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1313186) e, pari passu, HOMOLOGO a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 25/10/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1318004 e o código CRC F40A8F5E.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005710-31.2022.8.01.0000	1318004v4