PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º	TERMO	DE
APOSTILAMENTO	AO CONTRATO Nº 131/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES		E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE	SERVIÇOS	DE NATUREZA CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E		MANUTENÇÃO PREVENTIVA		E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE AMBIENTE SEGURO.
Processo	nº	0000399-
93.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração do Contrato nº 131/2022, concernente a nomeação de gestor e fiscal, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC (evento 1308665).

Onde se lê:
8.	CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1.	O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2.	A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:
a)	Gestor do Contrato: Raimundo José da Costa Rodrigues, CPF nº 359.614.652-68, Matrícula: 7000391, E-mail: raimundo.jose@tjac.jus.br;
b)	Fiscal do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula: 7001778, E- mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.

Leia-se:

8.	CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1.	O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2.	A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:
a)	Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula nº 7001778 e E-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.
b)	Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto, CPF nº 942.227.702-72, Matrícula nº 7001707 e E-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br;

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 06 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 06/12/2022, às 20:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1348204 e o código CRC F17E83B5.

Processo Administrativo n. 0000399-93.2021.8.01.0000	1348204v1