DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do nome empresarial em face da alteração do contrato social, conforme docu- mentos apresentados pela empresa (alteração do contrato social, registro jun- ta comercial, cadastro SRF, cadastro receita estadual), id 1338153.

Onde se lê:

2. DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir da publicação do extrato da Ata,ca  registrado  neste Tribunal,  observada  a  ordem  de  classicação,  os preços doornecedor a seguir, conorme especicações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e nas condições estabelecidas no ato con- vocatório:

Fornecedor: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI-
RELI, inscrita no CNPJ sob o nº14.869.791/0001-03, sediado na Rua Cel.

Leia-se:

1.	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.3. Detalhamento do objeto da contratação:

Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.208

23

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

16	Confecção de faixas, em lona branca, medindo 80 X 300 cm, cada, com impressão colorida em ambos os lados - qualidadeotográfica. Acabamentoormado por perfil em madeira, PVC ou alumínio colocados nas extremidades. Fixação através de cordõesde nylon ou material similar medindo no mínimo 4 metros, fixados nas  partes  superiores  e  ineriores  dos  perfis,  cada cordão fixado.	

Unid.16	

56,9	

3759.110,00		
TOTAL GERAL	9.110,00	

0

José Galdino, nº 183, Bairro Bosque, CEP.69900-640, Rio Branco/AC, tele- fone:(68)3223-8269/99903-4259/99949-3154, email: papelariamundo.ac@ gmail.com, representado por Ursus Lujan Fernandez, RG nº V710102-M (DI- REX DPF), CPF nº 542.393.462-15, vencedor dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 19, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52,
53, 55 e 56.

Leia-se:

2.	DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir da publicação do extrato da Ata,ca  registrado  neste Tribunal,  observada  a  ordem  de  classicação,  os preços doornecedor a seguir, conorme especicações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e nas condições estabelecidas no ato con- vocatório:

Fornecedor: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº14.869.791/0001-03, sediado na Rua Cel. José Galdino, nº 183, Bairro Bosque, CEP.69900-640, Rio Branco/AC, telefo- ne:(68)3223-8269/99903-4259/99949-3154, email: papelariamundo.ac@ gmail.com, representado por Ursus Lujan Fernandez, RG nº V710102-M (DI- REX DPF), CPF nº 542.393.462-15, vencedor dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 19, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52,
53, 55 e 56.

DA RATIFICAÇÃO– Raticam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por DesembargadoraWALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/12/2022, às 17:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE- SA G. S. SILVEIRA EIRELI, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU- MO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ES- TADO DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 902187/2020, VISANDO A GARANTIA DA CIDADANIA E A INCLUSÃO SO- CIAL DE TODA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE RESIDENTE NOS MUNICÍ- PIOS DE RIO BRANCO, SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO, MÂNCIO LIMA E ASSIS BRASIL NO ESTADO DO ACRE.
Processo nº 0006622-96.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do Item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 96/2022 (evento 1248376), con-
orme propostanal reticada  doornecedor (evento 1291367) e Ata de Re- sultado por Fornecedor (eventos 1089092).

Onde se lê:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

01	Confecção de faixas, em lona branca, medindo 80 X 300 cm, cada, com impressão colorida em ambos os lados  -  qualidadeotográfica. Acabamentoormado por perfil em madeira, PVC ou alumínio colocados nas extremidades. Fixação através de cordõesde nylon ou material similar medindo no mínimo 4 me- tros, fixados nas partes superiores e ineriores dos perfis, cada cordão fixado.	

Unid.16	

56,94	

9.110,00		
TOTAL GERAL	9.110,00	

1.3. Detalhamento do objeto da contratação:

0

DA RATIFICAÇÃO– Raticam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por DesembargadoraWALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 20/12/2022, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ sob o nº 06.926.223/0001-60

Processo Administrativo n. 0006622-96.2020.8.01.0000

Pregão Eletrônico SRP nº 116/2022

Contrato Nº 155/2022

Processo nº: 0000561-54.2022.8.01.0000

NOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa AMÉRICA TEC-

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços	
continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e cor-	
retiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos	
listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições	
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.		
Valor Total da Ata: R$ R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e du-	
zentos reais)		
Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e ecácia	
após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE		
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº	
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,	
de 26 de maio de 2017 e suas alterações		
Fiscalização: Ascalização da contratação será exercida pelo servidor Amilar	

Sales Alves matrícula e a gestão Elson Correia de Oliveira Neto.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 152/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 117/2022 Processo nº: 0007295-21.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa TOTALCAD CO- MÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.175.591/0001-40

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e ecácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: Ascalização da contratação será exercida pelo servidor Jéner
Pontes de Oliveira e a gestão Flavio Soares Santos

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1532022
Pregão Eletrônico SRP nº 117/2022 Processo nº: 0007295-21.2022.8.01.0000

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa LENI S SILVA DE LUCENA, inscrita no CNPJ sob nº 21.142.448/0001-10

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO