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Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.207

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº:0005993-54.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Interessado::DRVAC
Assunto::Aquisição de materiais (luminária de emergência, lâmpadas de led e refletores de led) para atender as necessidades do TJAC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 111/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1342479), Resultado por Fornecedor (id 1342479) e Termo de Adjudicação (id 1342482), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	A. ANDRADE DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.126.084/0001-28,
com valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 45.000,00 para o item 2; R$ 5.000,00 para o item 3 e R$ 14.600,00 para o item 4.

-	EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.503.796/0001-99, com valor global de R$ 166.942,32 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 16.490,00 para o item 1; R$ 29.700,00 para o item 7; R$ 23.529,82 para o item 8; R$ 31.325,00 para o item 9 e R$ 65.897,50 para o item 10.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação, Gerência de Segurança da Informação
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico de hardware especializado, manutenção pre- ventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 do Termo de Referência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 116/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1348471), Resultado por Fornecedor (id 1348472) e Termo de Adjudicação (id 1348474), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço, por grupo único, a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.926.223/0001- 60, com valor global de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), sendo R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) para o item 1; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 2; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o item 3 e R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) para o item 4, conforme Proposta (id 1348044).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR
e HOMOLOGO a decisão apresentada pela Pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se.

Data e assinatura eletrônicas.

-	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.571/0001-92,	 	

com valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 9.500,00 para o item 5; R$ 12.250,00 para o item 6 e R$ 7.750,00 para o item 11.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo Pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/12/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007295-21.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:GEINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de licença de softwares
visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 117/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1353865), Resultado por Fornecedor (id 1353868) e Termo de Adjudicação (id 1353874), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.175.591/0001-40, com o valor global de R$12.350,00 (doze
mil trezentos e cinquenta reais), para o item 1.
-	MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 66.582.784/0001-11, com o valor global de R$34.500,00 (trinta e
quatro mil e quinhentos reais), para o item 2.
-	LENI S SILVA DE LUCENA, inscrita no CNPJ sob nº 21.142.448/0001-10,
com o valor global de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o item 3.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Presidência (ID n. 1355036), ao passo que HO- MOLOG a decisão apresentada pela pregoeira do certame licitatório.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/12/2022, às 15:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000561-54.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/12/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3091 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 5621, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Plácido de Castro e Despacho nº 35375/2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar o servidor Paulo Roberto de Araújo Pereira, Técnico Judiciário, Matrícula 7000239, para atuar como Supervisor Administrativo da Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro - Função de Confiança - FC2-PJ, no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 20/12/2022, às 10:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 3093 / 2022

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 5602, oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Rio Branco e Despacho nº 35985/ 2022 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar o servidor Frank Alves de Brito, Técnico Judiciário, Matrícula 7000647, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da Comarca de Plácido de Castro, código - CJ5-PJ, no período de 9 a 18 de janeiro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretora, em 20/12/2022, às 10:17, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.