22/12/2022 11:16	SEI/TJAC - 1350992 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0002782-10.2022.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Diretoria Regional do Vale do Acre, Supervisão de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Formação de registro de preços para eventual contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na capital e no interior	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 112/2022, de acordo com a Ata de Realização (ID n 1340447) e Termo de Adjudicação (ID n 1340449), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
-	FB LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.600.190/0003-02, com valor global de R$ 41.108,50 (quarenta e um mil cento e oito reais e cinquenta centavos) para o grupo 8, conforme Proposta (ID n 1340298);
-	J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.878.114/0001-80, com valor global de R$ 224.228,53 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) para o grupo 1; R$ 61.423,98 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos) para o grupo 2; R$ 16.422,46 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) para o grupo 3; R$ 37.949,20 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para o grupo 4; R$ 7.842,87 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para o grupo 5; R$ 11.883,59 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) para o grupo 6; R$ 48.288,15 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) para o grupo 7; R$ 15.909,74 (quinze mil novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos) para o grupo 9; R$ 9.452,56 (nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para o grupo 10; R$ 15.618,43 (quinze mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e três centavos) para o grupo 11; R$ 18.739,95 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) para o grupo 12 e R$ 21.042,73 (vinte e um mil quarenta e dois reais e setenta e três centavos) para o grupo 13, conforme Propostas (ID's 1340281, 1340285 e 1340289).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 08/12/2022, às 19:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1350992 e o código CRC
0F85FD18.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0002782-10.2022.8.01.0000	1350992v3

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1414864&infra_sistem… 1/1