Solicitação Nova Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	
( ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( x ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Diretoria de Informação Institucional - DIINS	
Responsável pela solicitação: Andrea Laiana Coelho Zilio	
Telefone(s):	E-mail:diins@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	A presente contratação visa atender demandas de registro fotográfico e filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre. Em atendimento a solicitação contante no processo 0004323- 78.2022.8.01.0000.	

Justificativa(*)	A presente contratação visa atender demandas de registro fotográfico e filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre, proporcionado a visibilidade às ações da Instituição, bem como pleno êxito das atividades, e colaborando para a qualificação de sua imagem institucional. Considerando a proximidade de mudança de gestão.
A contratação também atenderá as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre para cobertura fotográfica e de filmagens quando da realização dos eventos institucionais durante os próximos doze meses. O registro e a documentação das solenidades visam compor o acervo audiovisual da instituição, a fim de preservar a memória institucional do TJAC.
As imagens também serão utilizadas para a produção de vídeos institucionais, que serão exibidos em sessões solenes deste Tribunal e em eventos externos dos quais venha a participar, além da possível divulgação na Internet.

A presente demanda atende ainda ao objetivo estratégico de aprimorar a imagem interna e externa da Instituição, de modo a aperfeiçoar a comunicação com o público interno e externo, informando-os dos papeis, atribuições e das conquistas do TJAC, de modo a aumentar sua visibilidade, além do caráter histórico memorial já relatado	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QTDE
INSTITUCIONAL	QTDE. PARA
ADESÃO	

1	Serviço de filmagem em alta definição, com duas câmeras e dois operadores, com microfone de captação de áudio do ambiente e para entrevistas, com tomadas externas, palestras na íntegra, com edição (montagens, cortes, legendas, etc) - Sessão de pequeno porte com duração de até 2 (duas) horas, e uso de equipamento de iluminação. Entrega do material bruto e aberto entregue em mídia digital externa (Pen Drive, HD ou similar - 1 unidade ou quanto baste); e material editado (efeitos gráficos, vinhetas e trilhas sonoras), entregue renderizado em mídia digital - Pen Drive (1 unidade).
A versão para aprovação deverá ser entregue em até 10 dias contados do final do evento	

Unid.	

5	

10	

2	Filmagem de eventos com DUAS câmeras com tecnologia digital - Sessão de pequeno porte com duração de até 02 (duas) horas e 1 (um) minuto até 4 (quatro) horas, e uso de equipamento   de iluminação. Entrega do material bruto e aberto entregue em mídia digital externa (Pen Drive, HD ou similar - 1 unidade ou quanto baste); e material editado (efeitos gráficos, vinhetas e trilhas sonoras), entregue renderizado em mídia digital - Pen Drive (1 unidade).
A versão para aprovação deverá ser entregue em até 10 dias contados do final do evento	

Unid.	

5	

10	

3	Serviço de gravação e edição de vídeos institucionais, com acompanhamento de operador de câmera, com equipamento de iluminação e captura de som, com realização de externas.
Edição de até até 15 minutos, com caracteres, finalização, animação gráfica e libras e audiodescrição.
Roteiro será produzido pela equipe de comunicação do Tribunal.
A captação será por diária.
A versão para aprovação deverá ser entregue em até
5 (cinco) cidas contados do final da captura do material.	

Unid.	

20	

40	
4	Serviço de gravação e edição de vídeos institucionais em alta resolução (mínimo Full HD e no máximo 4k), com acompanhamento de operador de câmera, com equipamento de iluminação e captura de som, com deslocamento para o intrmunicipal.
Edição de até até 15 minutos, com caracteres, finalização, animação gráfica e libras e audiodescrição.	Unid.	20	40	

	Roteiro será produzido pela equipe de comunicação do Tribunal.
A captação será por diária.
A versão para aprovação deverá ser entregue em até
7 (cinco) cidas contados do final da captura do material.				

5	Captação de fotos e vídeos com Drone em alta resolução (mínimo Full HD e no máximo 4k).
Deverão ser entregues no mínimo 30 fotos e entre 15 minutos a 1 hora de filmagem.
Entrega do material bruto e aberto entregue em mídia digital externa (Pen Drive, HD ou similar - 1 unidade ou quanto baste).	

Unid.	

10	

20	

6	Captação de fotos e vídeos com Drone em alta resolução (mínimo Full HD e no máximo 4k).
Deverão ser entregues no mínimo 30 fotos e entre 15 minutos a 1 hora de filmagem.
Entrega do material bruto e aberto entregue em mídia digital externa (Pen Drive, HD ou similar - 1 unidade ou quanto baste).	

Unid.	

20	

40	

7	-Serviços de locação de estúdio, com equipamentos e execução de serviços de gravação e edição de produtos audiovisuais, com: no mínimo 2 (duas) câmeras com tecnologia digital; equipamento de iluminação; captura de som; cenários e/ou tela de fundo verde; espaço reservado para troca de roupa e/ou preparação; e ambiente    apropriado,     localizado     fora     do estúdio para aguardar início das gravações.	

Unid.	

10	

20	

8	Filmagem de eventos (com edição de vídeo) - Sessão de médio porte, com duração de até 03 (três) horas e 1 (um) minuto até 4 (quatro) horas.
A versão para aprovação deverá ser entregue em até 10 dias contados do final do evento	

Unid.	

20	

40	

9	Filmagem de eventos (com edição de vídeo) - Sessão de grande porte, com duração de até 04 (quatro) horas e 1 (um) minuto até 6 (seis) horas.
A versão para aprovação deverá ser entregue em até 10 dias contados do final do evento	

Unid.	

40	

80	

10	Empresa especializada fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo), com no minimo 02 (DUAS) câmeras com tecnologia digital e MESA DE CORTE, e uso de equipamento de iluminação adequado via internet para posse de novos membros deste Poder.	

Unid.	

5	

10	
11	Cobertura fotográfica de eventos com duração de até 4 (quatro) horas, com fornecimento vinculado de todos os arquivos em alta resolução (300 Dpis mínimo 2.500	Und.	80	160	

	pixels lado maior), e entrega em mídia digital Pen Drive, HD ou similar - 1 unidade ou quanto baste); até 2 (duas) horas após cada cobertura realizada.
A versão para aprovação deverá ser entregue em até 10 dias contados do final do evento				

12	Impressão fotográfica colorida, em papel fotossensível, de arquivos digitalizados, tamanho 20x25cm.	
Unid.	
200	
400	

13	Impressão fotográfica colorida, em papel fotossensível, de arquivos digitalizados, tamanho 20x30cm.	
Unid.	
100	
200	

14	Impressão fotográfica colorida, em papel fotossensível, de arquivos digitalizados, tamanho 30x40cm.	
Unid.	
100	
200	

Valor estimado da despesa	Estimativa de custo total, com indicação de fornecedores potenciais, no caso de itens complexos ou atípicos.	

Estratégia de suprimento	Definição do local de entrega, telefones para agendamento, horário e local para recebimento, o(s) responsáveis (eis) pelo recebimento, a forma de fornecimento (integral ou parcelada) etc.	

Fiscalização	Forma de verificação da execução dos serviços, com indicação do fiscal do contrato. No caso de execução descentralizada, indicar os fiscais em cada local de execução.	

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:
Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de XX (XXXX) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;
Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).
Outras obrigações, caso julgue necessário.
1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:
Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 30 de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Supervisor(a) Administrativo(a), em 19/08/2022, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1266491 e o código CRC 0614508F.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005013-10.2022.8.01.0000	1266491v2