PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0005993-54.2022.8.01.0000	

Local	
:	
Rio Branco	

Unidade	
:	
CPL	

Interessado:	
:	
DRVAC	

Assunto:	
:	
Aquisição de materiais (luminária de emergência, lâmpadas de led e refletores de led) para atender as necessidades do TJAC	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 111/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1342479), Resultado por Fornecedor (id 1342479) e Termo de Adjudicação (id 1342482), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas:
-	A. ANDRADE DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.126.084/0001-28, com valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), sendo R$ 45.000,00 para o item 2; R$ 5.000,00 para o item 3 e R$ 14.600,00 para o item 4.

-	EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.503.796/0001-99, com valor global de R$ 166.942,32 (cento e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 16.490,00 para o item 1; R$ 29.700,00 para o item 7; R$ 23.529,82 para o item 8; R$
31.325,00 para o item 9 e R$ 65.897,50 para o item 10.

-	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.571/0001-92, com valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), sendo R$ 9.500,00 para o item 5; R$ 12.250,00 para o item 6 e R$ 7.750,00 para o item 11.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo Pregoeiro do certame.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 19/12/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1359151 e o código CRC AB33E9A4.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0005993-54.2022.8.01.0000	1359151v4